Gabinetes
Projeto sobre pitbull é adiado
Veja o resultado das votações da sessão:
1. VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI 9957/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas em Vila Ana, para urbanização dos núcleos de submoradias ali instalados; e dá providências correlatas. (MANTIDO)
2. VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 832/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Prevê regularização de obras, nas condições que especifica. (MANTIDO)
3. PROJETO DE LEI 9723/2007 - JOSÉ ANTÔNIO KACHAN - Obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres a prestar atendimento ao consumidor no tempo que especifica. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI 9751/2007 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Exige dos serviços de saúde divulgação do direito do idoso a ter acompanhante nos casos que especifica. (APROVADO)
5. PROJETO DE LEI 9860/2007 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera a Lei 6.320/04 - que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município -, para vedar a criação e comercialização e exigir a castração de cães da raça pitbull. (Apreciação ADIADA para a Sessão Ordinária de 10/06/2008)
6. MOÇÃO 208/2008 - LUIZ FERNANDO MACHADO - Apoio à campanha de combate à dengue promovida pela Associação Nacional das Indústrias de Vinagre-ANAV. (APROVADA)
7. PROJETO DE LEI 9992/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com a União/Ministério do Esporte, para implantação de núcleos do "Programa Segundo Tempo" de práticas esportivas educacionais para crianças, adolescentes e jovens. (APROVADO EM URGÊNCIA)
