Gabinetes
Projeto traz alteração para a Festa da Uva
A Festa da Uva, que é realizada em janeiro, poderá ser feita também em fevereiro, de acordo com o texto do projeto. O prefeito justifica que a safra pode variar de acorco com as condições climáticas e é preciso escolher o momento certo para a festa de acordo com a produção. Quanto à festa do morango, que é realizada nos meses de julho e agosto, alternadamente com a Festa da Uva, o prefeito observa que "o Município não possui mais uma produção representativa dessa fruta em termos de quantidade, sendo que nas últimas edições da Festa do Morango, praticamente todo o produto comercializado foi adquirido fora da cidade".
Veja quais os outros itens a serem discutidos na sessão:
1. VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.291/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS - Altera a Lei 7.582/10, que exige dos supermercados separação entre
produtos de baixa caloria ("diet" e "light"), para incluir os produtos sem lactose.
2. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.303/2013 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Altera a Lei 4.531/95, que regulou as comemorações de carnaval,
para exigir que a entidade representante das agremiações carnavalescas seja declarada de utilidade pública municipal e retificar nomenclatura de órgão público.
3. PROJETO DE LEI Nº. 11.126/2012 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê, em escolas, profissional para atendimento emergencial de alunos com diabetes e
epilepsia.
4. PROJETO DE LEI Nº. 11.250/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 5.689/01, que institui a Semana da Água, para fixar
nova data do evento (22 de março).
5. PROJETO DE LEI Nº. 11.277/2013 - PEDRO ANTONIO BIGARDI (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera o período de realização da Festa da Uva (janeiro ou
fevereiro); e revoga a Lei 3.380/89, que oficializou a Festa do Morango, e as leis 3.876/91 e 7.987/12, que a alteraram.
6. PROJETO DE LEI Nº. 11.292/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Institui a Campanha "Disque-Denúncia 181".
7. MOÇÃO Nº. 54/2013 - JOSÉ ADAIR DE SOUSA - Apoio ao projeto da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP) para inserção
dos egressos das penitenciárias do Estado no mercado de trabalho.
