Gabinetes
Propaganda eleitoral em muro: projeto é mantido.
Veja o que foi discutido e votado:
1. PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI N.º 9962/2008 - LUIZ FERNANDO MACHADO - Dispõe sobre a propaganda político-partidária de candidatos em período eleitoral. (REJEITADO)
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 823/2007 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Reclassifica, de Zona de Conservação Ambiental (ZC) para Zona Residencial de Média Densidade (ZR-2), área situada no Bairro Engordadouro. (REJEITADO)
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 826/2007 - LUIZ FERNANDO MACHADO - Reclassifica, de Zona de Conservação do Vale do Rio Jundiaí (ZC) para Zona Residencial de Uso Misto (ZR-3), área situada no Jardim das Tulipas. (APROVADO)
4. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 9731/2007 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Proíbe empresas que utilizam o serviço de "motoboys" de fixar-lhes tempo mínimo para entregas. (REJEITADO em PREFERÊNCIA)
5. [2.º turno] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ N.º 88/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reformular capítulo "Da Assistência Social". (Apreciação ADIADA para a Sessão Ordinária de 10/06/2008)
6. PROJETO DE LEI N.º 9882/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza doação, à DAE S/A - Água e Esgoto, de área pública situada no Bairro Corrupira-Engordadouro, para implantação de empreendimento habitacional para abrigar moradores da área de ampliação da represa de acumulação. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI N.º 9985/2008 - CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA - Altera a Lei 5.654/01, para nas áreas de estacionamento rotativo, defronte de clínicas veterinárias, prever vaga de curta duração; e prevê igual caso em toda via pública. (APROVADO)
8. PROJETO DE LEI N.º 10.008/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem-FIDI, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS. (APROVADO em URGÊNCIA)
