Gabinetes
Próxima sessão será na quarta-feira
Em virtude do feriado de terça-feira, 21 de abril, a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí será realizada na quarta-feira, 22, às 18 horas.
Na segunda-feira, dia 20, não haverá expediente na Câmara e no Procon devido ao ponto facultativo.
Veja os projetos que serão discutidos na próxima sessão:
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 962/2013 -- JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações, que exige quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra.
2 - PROJETO DE LEI Nº 11.475/2014 - LEANDRO PALMARINI - Prevê serviço de crematório de animais.
3 - PROJETO DE LEI Nº 11.699/2014 - RAFAEL ANTONUCCI - Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular
(GNV).
4 - PROJETO DE LEI Nº 11.639/2014 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.
5 - PROJETO DE LEI Nº 11.748/2015 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho).
6 - PROJETO DE LEI Nº 11.752/2015 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal.
7 - MOÇÃO Nº 185/2015 - LEANDRO PALMARINI - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos.
8 - MOÇÃO Nº 186/2015 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.
Para saber o inteiro teor de cada projeto entre no link http://sapl.jundiai.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/3760_pauta_sessao.pdf
