Gabinetes
Serra do Japi lota outra vez o plenário
O Projeto de Lei 10.974/11, do vereador Enivaldo Ramos de Freitas (Val Freitas, do PV) altera a Lei 3.672/01, que criou a Reserva Biológica da Serra do Japi, para tornar mais e
videntes as proibições de algumas atividades naquela região. O texto não faz menção a atividades religiosas mas os membros de vários cultos afro-brasileiros acreditam que o projeto vai contra a liberdade de culto. Eles pediram ao vereador que retire o projeto.
A polêmica começou em março do ano passado, quando entrou na Ordem do Dia para votação um outro projeto de Val, o de nº 10.411/09. Semelhante ao atual, o texto continha a proibição de acender velas e similares e de fazer sacrifícios de animais. Para os grupos que praticam rituais na mata essa era uma indicação de preconceito contra os cultos afro-brasileiros. Houve protestos e o vereador pediu uma audiência pública para a discussão do tema. A audiência ocorreu em 10 de agosto, com grande número de pessoas, mas menos do que nessa quarta-feira. Com base nas discussões, o vereador Val decidiu retirar o projeto e apresentar outro, o atual, suprimindo do texto a menção a velas ou sacrifício de animais. Para os religiosos, não adiantou. Mas Val salienta que sua única preocupação é proteger a Serra e não tratar de religião. O texto do projeto proíbe fogueiras, desmatamento, depositar lixo, soltar fogos de artifício, provocar maus tratos e mortandade a animais silvestres ou domésticos, entre outras coisas.
Participaram da audiência também os vereadores Ana Tonelli (PMDB), Leandro Palmarini (PV), Marcelo Gastaldo (PTB), Paulo Sérgio Martins (PPS), Gustavo Martinelli (PSDB), José Galvão Braga Campos (PSDB) e Domingos Fonte Basso (PSDC). A votação do projeto foi adiada para o dia 12 de junho.
