Gabinetes
Sessão tem sete itens e homenagem
Um dos projetos da sessão da sessão trata da questão das piscinas e o perigo das bombas sugarem cabelos ou membros das crianças. O vereador Antônio Carlos Pereira Neto (Doca) está sugerindo mudanças na arquitetura dessas construções.
Doca propõe, além das mudanças na construção, a instalação de um botão de pânico que possa parar a sucção a qualquer momento. Ele destaca que ocorreram vários acidentes no País e que é preciso adotar medidas de segurança para evitar outros problemas.
Veja todos os projetos que estarão na sessão:
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 969/2014 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA ESPECIFICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS.
2 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.281, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE EXIGE, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS USADAS NA PRODUÇÃO DE SUCO POR MEIO MECÂNICO.
3 - PROJETO DE LEI Nº 11.148/2012 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS AOS CLIENTES, PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS.
4 - PROJETO DE LEI Nº 11.499/2014 - ROBERTO CONDE ANDRADE - VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 785/2014 - GERSON HENRIQUE SARTORI - INSTITUI A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A COMISSÃO CORRELATA; E REVOGA A RESOLUÇÃO 516/06, CORRELATA.
6 - MOÇÃO Nº 114/2014 - LEANDRO PALMARINI - APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE.
7 - MOÇÃO Nº 115/2014 - ANTONIO DE PADUA PACHECO - APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL N.º 9.250, DE 1995.
