Sessão desta terça-feira vem com 14 itens

O Pequeno Expediente tem duração prevista de 10 minutos. Em seguida começa a Ordem do Dia. O tempo regimental é de duas horas, podendo ser prorrogado por mais duas horas. Após a Ordem do Dia, começa o Grande Expediente, parte na qual os veredores têm 10 minutos cada um para discorrer sobre qualquer assunto. O Grande Expediente também não será transmitido pela TV Câmara (canal 4 da NET). Isso em virtude de Ato da Mesa da Câmara e da Legislação Eleitoral.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

1. PROJETO DE LEI Nº. 10.037/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Reclassifica e autoriza doação, à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, de área pública situada no Bairro Ponte de Campinas, para manutenção de sua sede e implantação de Centro de Pesquisa em Comunicação e Audição; e revoga a Lei 3.265/88, correlata. (CJ 1.220; CJR 1.237; CEFO 1.260; COSHBES 1.263; quorum: maioria absoluta)

2. PROJETO DE LEI Nº. 9.941/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Altera a Lei 1.919/72, para prever nome dos bairros nas placas toponímicas. (CJ 1.022; CJR 1.012; CEFO 1.034; quorum: maioria simples)

3. PROJETO DE LEI Nº. 9.960/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê emissão das contas de água e esgoto em braile, no caso que especifica. (CJ 1.061; CJR 1.048; quorum: maioria simples)

4. PROJETO DE LEI Nº. 10.069/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.220/03, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí- CONSEAN-JD, para retificar a nomeação do seu presidente e a composição de seus membros. (CJ 1.248; CJR 1.288; COSHBES 1.297; quorum: maioria simples)

5. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº. 10.050/2008 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua JÚLIA PEDRO ANTONIO ALMEIDA" a Rua 8 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.254; quorum: maioria simples)

b) PROJETO DE LEI Nº. 10.051/2008 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Denomina "Rua FAUSTINO VICENTE AMADOR" a Rua 4 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.255; quorum: maioria simples)

c) PROJETO DE LEI Nº. 10.058/2008 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua Maestro HÉLIO KRAMER" a Rua 9 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro (CJR 1.271; quorum: maioria simples) Corrupira).

d) PROJETO DE LEI Nº. 10.068/2008 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Denomina "Rua Cabo EDVALDO QUIRINO SANTANA" a Rua 10 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.285; quorum: maioria simples)

e) PROJETO DE LEI Nº. 10.071/2008 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Denomina "Rua QÜINTO RAZZÉ NETO" a Rua 12 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.279; quorum: maioria simples)

f) PROJETO DE LEI Nº. 10.072/2008 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Denomina "Rua OSWALDO BOLDRINI" a Rua 11 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira).(CJR 1.280; quorum: maioria simples)

g) PROJETO DE LEI Nº. 10.073/2008 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Denomina "Rua LINDOLPHO FERREIRA PAIXÃO" a Rua 13 do Conjunto Habitacional Vista (CJR 1.281; quorum: maioria simples) Alegre (Bairro Corrupira).

h) PROJETO DE LEI Nº. 10.075/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Denomina "Rua Presbítero DANIEL RODRIGUES DE BARROS" a Rua 5 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.282; quorum: maioria simples)

i) PROJETO DE LEI Nº. 10.076/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Denomina "Rua Diácono SEBASTIÃO CEGOBIAS FILHO" a Rua 7 do Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira). (CJR 1.283; quorum: maioria simples)

6) MOÇÃO Nº. 220/2008 - CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA - Apelo ao Congresso Nacional por rejeição do veto total ao Projeto de Lei 91/2006, que regulamenta a profissão de Ecólogo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 caput)