Gabinetes
Sessão desta terça vem com oito itens
Veja quais os itens que serão discutidos e votados:
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.529/2013 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2010.
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.786/2011 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Exige numeração dos assentos nas salas de cinema.
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.963/2011 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para prever respeito às normas gramaticais e ortográficas em toda publicidade.
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.995/2011 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Veda descarte de produtos e materiais inservíveis nos locais que especifica.
5. PROJETO DE LEI Nº. 11.128/2012 - PAULO SERGIO MARTINS - Veda cessão de uso de próprios públicos a entidades privadas e a particulares para promoção de eventos com fins lucrativos.
6. PROJETO DE LEI Nº. 11.245/2013 - GERSON HENRIQUE SARTORI - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO DESENHISTA" (15 de abril).
7. MOÇÃO Nº. 07/2013 - PAULO SERGIO MARTINS - Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.448/12, do Deputado Federal Anderson Ferreira (PR-PE), que concede dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas, nas condições que determina.
8. MOÇÃO Nº. 08/2013 - RAFAEL TURRINI PURGATO - Apelo ao Governo do Estado para inclusão da EE Prof.ª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato (Parque Residencial Jundiaí) no recebimento do Adicional de Local de Exercício - ALE.
