Gabinetes
Sessão extraordinária será à tarde
Veja a pauta da sessão (itens em vermelho têm link para o texto integral do projeto):
1. PROJETO DE LEI Nº. 9.915/2007 - MESA - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 15ª. Legislatura (2009/2012).
2. PROJETO DE LEI Nº. 9.916/2007 - MESA - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a 15ª. Legislatura (2009/2012).
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 829/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Amplia prazo da concessão do tratamento dos esgotos autorizada pela Lei Complementar 142/95.
4. PROJETO DE LEI Nº. 9.894/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à CASA DO EVANGELHO, de área pública situada no Bairro Horto Florestal, para construção de sede social.
5. PROJETO DE LEI Nº. 9.914/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para execução dos programas de saúde que especifica.
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 830/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza Empreendimento Habitacional de Interesse Social a ser implantado pela Associação dos Moradores da Vila Rui Barbosa; e classifica a área como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS).
7. PROJETO DE LEI Nº. 9.921/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Regula o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ; cria, nela, os cargos públicos que especifica; altera a Lei 5.983/02, correlata; e dá providências correlatas.
8. PROJETO DE LEI Nº. 9.879/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Aumenta o quantitativo do cargo de Monitor de Creche, grupo II, grau A.
9. PROJETO DE LEI Nº. 9.912/2007- ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.897/07 - que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura do Município de Jundiaí -, para ampliar a representação da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Técnica de Recursos Humanos e prever, entre as atribuições desta, análise e avaliação dos pleitos de revisão desse Plano.
10. PROJETO DE LEI Nº. 9.920/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza recebimento de recursos financeiros do Estado, a fundo perdido, e convênio correlato, para obras de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Jundiaí "J".
11. PROJETO DE LEI Nº. 9.922/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza acordo de cooperação com a SPECIAL OLYMPICS BRASIL - PROMOÇÃO DE ESPORTES, para realização do 1º. Torneio Pan-Americano de Tênis para pessoas com deficiência mental.
12. PROJETO DE LEI Nº. 9.924/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Imigração Japonesa no Brasil" (18 de junho).
13. PROJETO DE LEI Nº. 9.925/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza convênio com o Estado/Secretaria de Gestão Pública, para implantação do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão; e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no Complexo Fepasa, para fins correlatos.
14. PROJETO DE LEI Nº. 9.926/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Ratifica convênio com o Estado/Secretaria de Saneamento e Energia - Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, para canalização do Córrego Japi-Guaçu.
15. PROJETO DE LEI Nº. 9.710/2007 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Institui a Política Municipal de Habitação.
16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 743/2007- MESA - Altera o Regimento Interno.
