Sessão vem com 20 itens para discussão

Veja abaixo os itens. Para acessar o conteúdo siga este link:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS e JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera o Plano Diretor, para prever reserva de área para comércio em empreendimento habitacional de interesse social. (CJ 342; CJR 532; COSP 544; quorum: maioria de 2/3)

2. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 10.535/2010 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Exige em restaurantes e lanchonetes cadeira infantil. (CJ 979; CJR 1.149; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 09/12/2010)

3. PROJETO DE LEI Nº. 10.329/2009 - LEANDRO PALMARINI - Prevê no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais (Programa Amigo dos Animais e da Natureza). (CJ 199; CJR 322; quorum: maioria simples)

4. PROJETO DE LEI Nº. 10.489/2009 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Altera a Lei 3.912/92, para determinar afixação, nos ônibus, de alerta sobre pedofilia. (CJ 438; CJR 662; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 461; vide pauta SO de 19/10/2010; 3 AD)

5. PROJETO DE LEI Nº. 10.495/2009 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. (CJ 435; CJR 664; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 462; vide pauta SO de 19/10/2010; 1 AD)

6. PROJETO DE LEI Nº. 10.604/2010 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Autoriza criação do PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS. (CJ 595; CJR 860; quorum: maioria simples; incluído por força do RI, art. 80, § 5º., "a", e Reqtº. Plen. 457; vide pauta SO de 13/10/2010; 1 AD)

7. PROJETO DE LEI Nº. 10.766/2010 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios. (CJ 1.000; CJR; CEFO; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 504; vide pauta SE de 30/11/2010; 1 AD)

8. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº. 10.636/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua CLODOALDO SANTANDER" a Rua 2 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 908; quorum: maioria simples)

b) PROJETO DE LEI Nº. 10.637/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua AUGUSTO SOARES DE CAMPOS" a Rua 5 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 909; quorum: maioria simples)

c) PROJETO DE LEI Nº. 10.654/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua JOSÉ TORRE" a Rua 4 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 944; quorum: maioria simples) (Sessão Ordinária de 07/12/2010 – fls. 02)

d) PROJETO DE LEI Nº. 10.655/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua MANOEL FERREIRA ALVES" a Rua 3 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 943; quorum: maioria simples)

e) PROJETO DE LEI Nº. 10.665/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua EUGÊNIO CORAINI" a Rua 6 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 970; quorum: maioria simples)

f) PROJETO DE LEI Nº. 10.683/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua NOÉ ROVERI" a Rua 1 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 1.010; quorum: maioria simples)

g) PROJETO DE LEI Nº. 10.684/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua GUERINO CASTALDO" a Rua 8 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 1.008; quorum: maioria simples)

h) PROJETO DE LEI Nº. 10.685/2010 - FERNANDO BARDI - Denomina "Rua BENEDITO AUGUSTO BORGES" a Rua 7 do loteamento Sítios de Santa Clara (Bairro Santa Clara). (CJR 1.009; quorum: maioria simples)

i) PROJETO DE LEI Nº. 10.699/2010 - DURVAL LOPES ORLATO - Denomina "Centro Comunitário GIRASSOL" o centro comunitário "H", situado na Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional "João Mezzalira Júnior"). (CJR 1.059; quorum: maioria simples; incluído por força do RI, art. 80, § 5º., "a", e Reqtº. Plen. 447; vide pauta SO de 28/09/2010; 1 AD)

j) PROJETO DE LEI Nº. 10.755/2010 - GUSTAVO MARTINELLI - Denomina "Rua ALBIS SILVESTRE" a Rua 1 do loteamento Jardim das Orquídeas (Bairro Retiro). (CJR 1.147; quorum: maioria simples)

k) PROJETO DE LEI Nº. 10.758/2010 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Denomina "Rua EDINA FURQUIM DE CAMPOS PENNA" via pública de ligação entre a Rodovia Vereador Geraldo Dias e a Rua Pasqual Bortholo (Jardim Corrupira). (CJR 1.148; quorum: maioria simples)

9. MOÇÃO Nº. 116/2010 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Repúdio das falhas ocorridas nas provas do ENEM 2010. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 80, § 5º., "a", e art. 152 "caput")

10. MOÇÃO Nº. 117/2010 - PAULO SERGIO MARTINS - Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER por construção de rotatória na Av. Luiz Crivelaro, na confluência com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")