Sessão vem com nove itens. Três são vetos.
A sessão começa às 18 horas com transmissão ao vivo pelo canal 4 da NET Jundiaí e também pela internet no site da Câmara. Há ainda para serem apreciados dois projetos e uma moção.
Veja abaixo a pauta completa, que pode ser baixada em http://sapl.jundiai.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/3686_pauta_sessao.pdf :
1 - PROJETO DE LEI N º 11.371/2013 - DIRLEI GONÇALVES [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] CRIA O SERVIÇO "DISQUE-IDOSO".
2 - PROJETO DE LEI N º 11.376/2013 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] EXIGE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE.
3- PROJETO DE LEI N º 11.449/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] VEDA PRIVATIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
4 - VETO N º 52/2013 - PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
5 - VETO N º 53/2013 - PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTALAO PROJETO DE LEI Nº 11.213, DO VEREADOR LEANDRO PALMARINI, QUE ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO SEMESTRAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE MURO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
6 -VETO N º 1/2014 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTALAO PROJETO DE LEI Nº 11.125, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL.
7 - PROJETO DE LEI N º 11.335/2013 - ANTONIO DE PADUA PACHECO ALTERA A LEI 7.956/12, QUE FAZ EXIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PREVER LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NO CASO DOS DE PEQUENO PORTE.
8 - PROJETO DE LEI N º 11.458/2013 - PREFEITO MUNICIPAL PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2014, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
9 - MOÇÃO N º 92/2014 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS APOIO AO PREFEITO FERNANDO HADDAD, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO PROGRAMA “OPERAÇÃO BRAÇOS ABERTOS”, QUE PREVÊ MEDIDAS SÓCIO-ECONÔMICAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA CRACOLÂNDIA” NO CENTRO DA CAPITAL PAULISTA, COM REFLEXOS POSITIVOS EM TODA A REGIÃO, INCLUINDO JUNDIAÍ.