Temática da água domina discussões na Câmara

Nesta terça-feira (3), o Plenário da Câmara Municipal mais uma vez foi palco de debates em torno de questões importantes para o Município. Quatro dos 10 itens discutidos durante a Sessão Ordinária abordavam questões relacionadas à água.

O Projeto de Lei 11.597, do vereador Marcelo Gastaldo, havia sido vetado pelo Prefeito Municipal. O texto prevê a confecção de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Durante a discussão sobre a manutenção ou rejeição do veto, Gastaldo apontou para a possibilidade de aproveitar os materiais já desenvolvidos pela DAE, evitando assim custos adicionais. Diversos vereadores pediram a palavra para defender o projeto e, como resultado, o veto foi derrubado por 16 votos a 2.

A Moção 109/2018, discutida em urgência a pedido dos autores – os vereadores Edicarlos Vieira e Romildo Antônio, fazia apelo ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí. De acordo com os autores, é preciso uma ação conjunta de todos os municípios banhados pelo Rio Jundiaí para que seja feito o desassoreamento do manancial, com o objetivo de evitar alagamentos e enchentes. Devido à relevância do tema, a moção foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 12.240/2017, do vereador Roberto Conde Andrade, que prevê a revisão dos critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público. O assunto foi amplamente debatido, contando inclusive com explanações técnicas dos vereadores ligados à área da saúde, como Wagner Ligabó, Arnaldo Ferreira de Moraes e Cícero Camargo da Silva.

Estava prevista a votação de mais um item relacionado à água: o PL 12.384/2017, do vereador Cristiano Lopes. O texto altera a lei que criou o Programa “Nascentes Jundiaí” para ampliar as iniciativas nas áreas rurais. No entanto, o projeto foi adiado para a sessão de 05 de junho, para que o assunto possa ser mais debatido com as áreas da Prefeitura competentes.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Foi aprovada em 1º turno a PELOJ 138/2017, do vereador Edicarlos Vieira, que proíbe o Município de adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado em caso de dispensa de licitação. A proibição se estende a cônjuge, companheiro(a) e parentes. A matéria necessita de mais uma votação (2º turno), como estipula o Regimento Interno da Casa, e retornará à pauta em momento oportuno.

Cultura

Foi derrubado o veto do Prefeito ao Projeto de Lei 12.364, do vereador Faouaz Taha, que prevê corpos artísticos estáveis do Município. São eles: a Orquestra Municipal, a Companhia de Dança e a Companhia de Teatro.

Demais aprovações

Foi aprovado o PL 12.306/2017, do vereador Rogério Ricardo da Silva, que prevê, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.

Também foi aprovada a Moção 108/2018, do vereador Valdeci Vilar Matheus, de apoio ao Projeto de Lei dos Deputados Federais Ricardo Izar e Pollyana Gama, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Adiados

Ficou para o dia 25 de setembro a discussão do PL 12.423/2017, do vereador Paulo Sergio Martins, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, a ser comemorado em 30 de setembro.

Também foi adiado o PL 12.157/2017, do vereador Cícero Camargo da Silva, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. O debate será em 8 de maio.

Posse de suplente

Rafael Purgato assumiu a cadeira de Márcio Cabeleireiro por 30 dias – período em que o vereador estará em licença para trato de assuntos particulares. Purgato retorna à Câmara depois de ter sido vereador titular na Legislatura anterior (2013 a 2016). No último pleito, obteve 2.047 votos, ficando como 1º suplente de sua coligação.

Purgato recebeu as boas-vindas de todos os vereadores. Em seu discurso inicial, afirmou: “Estou aqui para somar, divergir, contrariar e debater os temas da cidade”.