TV Câmara em sinal aberto: o Legislativo mais perto da população

Histórico

O desejo de criar um canal de televisão que aproximasse o Legislativo municipal dos cidadãos já tem quase 10 anos. Em 2004, a primeira semente foi plantada. Naquele ano foi instalado no plenário da Câmara um sistema para a realização da ata eletrônica. Duas câmeras de vídeo, somadas a equipamentos simples de edição e armazenamento de imagens, possibilitaram que as sessões fossem gravadas e organizadas em um arquivo interno. A iniciativa tinha como finalidade apenas a documentação dos trabalhos, mas ainda não havia a intenção consciente de se criar um canal de televisão.

Foi em 2006 que realmente nasceu a TV Câmara. As sessões e audiências públicas passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet, no site da Câmara Municipal. E, fazendo uso da chamada Lei do Cabo (Lei nº 8.9777/95), as sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Jundiaí começaram a ser transmitidas ao vivo também no canal 4 da NET. Atendendo à legislação vigente, o canal a cabo é compartilhado entre a Câmara Municipal de Jundiaí e a Assembleia Legislativa de São Paulo. A primeira transmissão ao vivo pela NET foi a audiência pública realizada em 22 de novembro de 2006.

Em 2008, mais uma evolução. A qualidade do material transmitido foi aprimorada, graças à renovação dos equipamentos. Além disso, um estúdio de TV foi construído no prédio principal da Câmara Municipal, permitindo a gravação de programas próprios.

Em 2012, outro importante passo foi dado. A Câmara Municipal de Jundiaí aderiu à Rede Legislativa de Rádio e TV, por meio de um acordo de cooperação firmado com a Câmara dos Deputados. A Rede Legislativa de Rádio e TV, instituída pelo Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 52, de 17 de outubro de 2012, propõe a abertura dos sinais da TV Câmara Municipal, TV Assembleia, TV Câmara e Senado, no que é chamado de “multiprogramação”. Oferece, assim, a todo cidadão a oportunidade de conhecer o Legislativo brasileiro, suas sessões de plenário, o trabalho das comissões e as audiências públicas, tudo de forma direta e transparente.

Com a adesão à Rede Legislativa, o objetivo da Câmara Municipal de Jundiaí era transmitir suas sessões não apenas na TV a cabo, mas em sinal aberto, permitindo de fato a democratização da informação.

Após a adesão à Rede Legislativa, a Câmara Municipal, auxiliada pela Câmara dos Deputados, deu início aos trâmites legais para que o canal aberto se tornasse realidade. O Ministério das Comunicações, em 2012, consignou o canal 60 à TV Câmara Jundiaí; e em 2015 aprovou o projeto técnico para a instalação dos equipamentos de transmissão. Paralelamente a isso, em 2015 a Câmara Municipal licitou os equipamentos necessários à transmissão em sinal aberto.

Depois de percorrida esta longa trajetória, repleta de desafios, chegamos a um momento histórico. A TV Câmara Jundiaí em sinal aberto hoje se torna realidade. Não foi trabalho de uma pessoa, de um vereador ou de um presidente – foi, sim, um trabalho contínuo, que envolveu o empenho de várias administrações. Graças ao trabalho de todos, agora os cidadãos podem assistir os trabalhos legislativos em tempo real: basta ter uma antena UHF, uma TV com conversor digital e sintonizar no canal 60.

Futuro

O desejo é de evoluir sempre. Por isso, continuaremos trabalhando para que a TV Câmara Jundiaí seja, de fato, uma ponte entre o Legislativo municipal e os cidadãos. Desenvolvimento de programação própria e diálogo com a sociedade são os rumos que trilharemos daqui para frente.