Gabinetes
Veja a pauta da primeira sessão de novembro
Veja abaixo os itens que serão discutidos na sessão, que pode ser acompanhada pessoalmente, pela internet ou pelo canal 4 da NET tv a cabo.
1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.350/2009 - SÍLVIO ERMANI - Exige, em locais privados de prática esportiva e de comércio de produtos correlatos, advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes. (CJ 390; CJR 601; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3.º; vencimento: 15/11/2009)
2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.416/2009 - GUSTAVO MARTINELLI - Veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro. (CJ 391; CJR 602; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3.º; vencimento: 15/11/2009)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.353/2009 - SÍLVIO ERMANI - Exige higienização de cartões individuais de registro eletrônico de consumo. (CJ 237; CJR 351; COSHBES 359; quorum: maioria simples)
4. PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO:
a) PROJETO DE LEI Nº. 10.363/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Rua MARIA TEREZA FERREIRA REBELLO" a Rua 4 do loteamento Jardim Alice (Bairro Medeiros). (CJR 367; quorum: maioria simples)
b) PROJETO DE LEI Nº. 10.431/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Denomina "Avenida ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" estrada municipal do loteamento Sítio dos Companheiros. (CJR 507; quorum: maioria simples)
c) PROJETO DE LEI Nº. 10.465/2009 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Denomina "Avenida HÉLIO CARETTONI" a Rua 1 do loteamento Residencial Nova Flórida (Jardim Marco Leite). (CJR 590; quorum: maioria simples)
5. MOÇÃO 65/2009 - LEANDRO PALMARINI - APELO às organizações nãogovernamentais internacionais Greenpeace, WWF e WSPA, por promoção de movimentos de combate aos massacres de golfinhos que ocorrem na cidade de Taiji, no Japão. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
6. MOÇÃO 66/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Apoio à liminar do Dr. Jefferson Barbin Torelli que prevê transferência de 380 presos da Cadeia Pública ou a soltura dos mesmos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput")
