Gabinetes
Veja a pauta da sessão ordinária
Veja abaixo Ordem do Dia da sessão, com os itens a serem apreciados.
1. PROJETO DE LEI Nº. 9.938/2008 - SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA - Exige nos serviços veterinários afixação da inscrição que especifica. (CJ 1.019; CJR 1.015; CEFO 1.035; COSHBES 1.055; quorum: maioria simples)
2 . PROJETO DE LEI Nº. 9.950/2008 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue. (CJ 1.042; CJR 1.020; quorum: maioria simples)
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 744/2008 - MESA - Altera a Resolução 509/04, para ampliar o número de estágios em Direito na Câmara Municipal, objeto de convênio com o Centro Universitário Anchieta. (DF 14/2008; CJ 1.054; CJR 1.036; CEFO 1.050; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen. 1.434/2008; vide pauta da SO de 18/03/08; 1 AD)
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 745/2008 - MESA - Altera a Resolução 521/07, para no Programa de Estágios da Câmara Municipal prever-lhes renovações sucessivas. (CJ 1.055; CJR 1.039; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqto. Plen.
1.435/2008; vide pauta da SO de 18/03/08; 1 AD)
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.224/2008 - MESA - Referenda nomeação do Prof. Dr. ITIBAJI ROCHA MACHADO para o cargo de Diretor e do Prof. Dr. ROBERTO ANANIA DE PAULA para o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues". (CJ 1.073; CJR 1.065; quorum: maioria simples)
6. MOÇÃO Nº. 200/2008 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - APELO à Câmara Federal por aprovação do Projeto de Lei 2.884/2008, do Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para repassar 15% da receita de multas para as Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Públicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput", c/c art. 82; vide pauta da SO de 25/03/2008)
7. MOÇÃO Nº. 201/2008 - SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA - APOIO ao trabalho que vem sendo realizado pelo IBAMA, pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança nas áreas da "Amazônia Legal", no combate ao desmatamento e ao comércio clandestino de madeira (Operação "Arco de Fogo"). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput", c/c art. 82; vide pauta da SO de 25/03/2008)
8. MOÇÃO Nº. 202/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Apelo à Câmara Federal por inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, "Relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 "caput", c/c art. 82; vide pauta da SO de 25/03/2008)
Jundiaí, 27 de março de 2008.
LUIZ FERNANDO MACHADO
Presidente
