Gabinetes
Veja o que foi votado na sessão
Veja a matéria apreciada:
1. PROJETO DE LEI Nº. 8.740/2003 - ANA TONELLI - Denomina "Avenida JOSÉ DI FIORE" a via pública existente sobre o trecho canalizado do Córrego de Vila Joana, no Bairro Ponte São João. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 781/2005 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Altera o Plano Diretor para prever delimitação de áreas de circulação de bicicletas nas praças e parques. (APROVADO)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.063/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Reclassifica e autoriza alienação de área pública situada no Jardim São Camilo. (APROVADO)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.164/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 3.013/86, para retificar descrição perimétrica de área pública objeto de doação ao Aero Clube de Jundiaí, situada no bairro Casa Branca. (APROVADO)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.055/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Re-ratifica convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, para cessão de servidores para as Varas Trabalhistas do Município. (Apreciação ADIADA para S.O. de 17/03/2009)
6. PROJETO DE LEI Nº. 10.101/2008 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Altera a Lei 5.654/01, para prever vagas de curta duração próximo de hospitais nas áreas de estacionamento rotativo; e prevê caso correlato em toda via pública. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10.159/2008 - ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza re-ratificação e altera o convênio objeto da Lei 6.757/06, com o Centro de Reabilitação de Jundiaí, para o atendimento de portadores de deficiência, com efeito retroativo. (APROVADO)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.276/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 6.879/07, que altera a Lei 5.322/99, para tornar bianual a eleição do Conselho Municipal de Saúde. (APROVADO)
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.277/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 6.885/07, que prevê entrega domiciliar de medicamentos nos casos que especifica. (APROVADO)
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.278/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 6.908/07, que exige a Bíblia Sagrada, em método braile, nas bibliotecas públicas. (APROVADO)
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.279/2009 - MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 6.931/07, que cria o conselho Municipal de Responsabilidade Social Empresarial e o Fundo Municipal de Responsabilidade Social. (APROVADO)
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.280/2009 - MESA - Referenda a nomeação do Senhor EDUARDO SANTOS PALHARES para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (APROVADO)
13. MOÇÃO Nº. 5/2009 - MARILENA PERDIZ NEGRO - Apoio ao trabalho do Museu Treze de Maio, de Santa Maria-RS, de formação de acervo documental de 60 Clubes Sociais Negros do Brasil. (APROVADA)
