Gabinetes
Veja o que os vereadores votaram na sessão
Veja abaixo todos os projetos discutidos:
1. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 813/2007 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever nos condomínios reutilização de água. (VETO TOTAL REJEITADO)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.232/2009 - SÍLVIO ERMANI - Denomina "Rua MARIO DE OLIVEIRA" a Rua 7 do loteamento Jardim Ipanema (Jardim Copacabana). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
3. PROJETO DE LEI Nº.10.271/2009 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Denomina "Rua JOSÉ DE SOUZA" a Rua 2 do loteamento Sítio dos Companheiros (Bairro Rio Acima). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.290/2009 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Denomina "Rua NELSON DOS SANTOS" a rua projetada "D" do Parque dos Ingás (Bairro Engordadouro). (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.295/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Denomina "Rua ALEXANDRE FAVA" a Rua 4 do loteamento "Água das Flores" (Jardim Santa Gertrudes). (Apreciação ADIADA para S.O. de 23/06/2009)
6. VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 861/2009 - PAULO SERGIO MARTINS - Exige, nas edificações destinadas a estabelecimento bancário, instalação de sistema de monitoramento de imagem. (VETO TOTAL REJEITADO)
7. PROJETO DE LEI Nº. 10188/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. (Apreciação ADIADA para S.O. de 04/08/2009)
8. PROJETO DE LEI Nº. 10.294/2009 - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA e LEANDRO PALMARINI - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA. (APROVADO)
9. MOÇÃO Nº. 31/2009 - DURVAL LOPES ORLATO - Repúdio da distribuição de livro a alunos da terceira série do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual pelo Governo do Estado. (APROVADA)
10. MOÇÃO Nº. 32/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Apelo à Câmara dos Deputados por aprovação do Projeto de Lei n.º 3.057/2000, do ex-Deputado Bispo Wanderval (PL-SP), que dispõe sobre o registro de imóveis em loteamentos de pequeno valor. (RETIRADA)
11. MOÇÃO Nº. 33/2009 - ANA TONELLI - Apelo à ANVISA por proibição da utilização da substância química BISFENOL-A, conhecida como BPA, na confecção de mamadeiras, brinquedos e no revestimento de latas e outros recipientes destinados a acondicionar alimentos e bebidas. (APROVADA)
