Gabinetes
Vereadores aprovam nova diretoria da FMJ
Moções
Foi aprovada em urgência a moção de autoria dos vereadores Paulo Malerba, Rafael Purgato e Marilena Negro de apelo à Assembleia Legislativa de São Paulo pela abertura de CPI para investigar fraude em merenda escolar no Governo do Estado de São Paulo.
Também foi aprovada a moção de autoria do vereador Roberto Conde de apoio ao Projeto de Lei do Senado que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas.
Outra moção aprovada foi a de autoria do vereador Rogério Ricardo da Silva de apoio ao Projeto de Lei do Senado que insere no Marco Civil da Internet dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
De autoria do vereador José Carlos Ferreira Dias, foi aprovada a moção de apoio ao projeto de lei que cria o programa de estímulo ao escotismo nas escolas estaduais.
Adiamentos
Três projetos de lei tiveram sua votação adiada, a pedido dos próprios autores.
Foi adiado para a sessão de 9 de agosto o projeto de lei de autoria da vereadora Marilena Negro que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí.
Já o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins que veda a aplicação de tatuagens e adornos em menores de idade foi adiado para a sessão de 31 de maio.
O projeto de lei de autoria do vereador Roberto Conde que prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue será votado na sessão de 30 de agosto.
