Gabinetes
Vereadores confirmam Consórcio da Serra
Veja abaixo todos os itens discutidos na sessão desta terça-feira:
1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 10.367/2009 - SÍLVIO ERMANI - Altera a Lei 3.566/90, para condicionar publicidade de empreendimento imobiliário. (VETO PARCIAL MANTIDO)
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 870/2009 - JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante nos degraus das escadas das edificações condominiais. (APROVADO)
3. PROJETO DE LEI N.º 10.606/2010 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Denomina "Praça JOSÉ PALHARES" área pública situada na Rua Isaura Madeira de Campos (Parque Cidade Jardim). (ADIADO para a Sessão Ordinária de 01/06/2010)
4. PROJETO DE LEI N.º 10.509/2009 - ANA TONELLI - Denomina "Rua Helena Lehner Copelli" a Rua 3 de Vila Nova República. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
5. PROJETO DE LEI N.º 10.595/2010 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Denomina "MARIA GERALDA AMORIM ARRUDA" a via conhecida como "Viela Valinhos", no Jardim São Camilo. (APROVADO EM PREFERÊNCIA)
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 898/2010 - PAULO SERGIO MARTINS - Altera o Código de Obras e Edificações, para nas edificações destinadas a condomínio prever, nas áreas comuns e de estacionamento, iluminação de emergência. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI N.º 10.261/2009 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Prevê, em praças e parques, equipamentos para idosos. (APROVADO)
8. PROJETO DE LEI N.º 10.342/2009 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS - Prevê serviço telefônico de vigilância sanitária ("Disque Vigilância em Saúde"). (APROVADO)
9. PROJETO DE LEI N.º 10.498/2009 - GUSTAVO MARTINELLI - Prevê, nos órgãos de saúde que especifica, cartaz com informações sobre médicos e enfermeiros e números telefônicos para denúncias; e revoga a Lei 5.755/02, correlata. (ADIADO para a Sessão Ordinária de 29/06/2010)
10. PROJETO DE LEI N.º 10.564/2010 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL) - Autoriza participação do Município no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI - CIPASJ; e ratifica o Protocolo de Intenções correlato. (APROVADO EM URGÊNCIA)
