Gabinetes
Vereadores derrubam cinco vetos
O item mais polêmico foi o Projeto de Lei 10.003, da vereadora Silvana Baptista, que concede meia tarifa no transporte coletivo aos professores. Com sete votos, o projeto foi aprovado, mas não sem uma discussão sobre a qualidade do transporte, bilhete único, SITU e subsídios às tarifas.
Veja abaixo toda a matéria apreciada na sessão.
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 821/2007 - LUIZ FERNANDO MACHADO - Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações novas. (REJEITADO em PRIMAZIA)
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 9.993/2008 - CARLOS ALBERTO KUBITZA - Prevê utilização de máscara higiênica facial pelos coletores de lixo. (REJEITADO)
3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 10.011/2008 - ADILSON RODRIGUES ROSA - Prevê cancelamento da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos que utilizarem ou comercializarem madeira sem certificação florestal. (REJEITADO)
4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 10.096/2008 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Prevê implantação do Centro de Prevenção e Tratamento da Obesidade. (REJEITADO)
5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 10.018/2008 - CARLOS ALBERTO KUBITZA e JOSÉ ANTÔNIO KACHAN - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; e dá providências correlatas. (REJEITADO)
6. PROJETO DE LEI N°. 9.953/2008 - ROBERTO CONDE ANDRADE - Prevê na administração pública incentivo ao uso racional do material de consumo. (APROVADO)
7. PROJETO DE LEI N°. 9.956/2008 - JOSÉ ANTÔNIO KACHAN - Condiciona a participação de atletas em competições esportivas a prova de aptidão cardiológica. (APROVADO)
8. PROJETO DE LEI N°. 10.003/2008 - SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA - Altera a Lei 5.987/02, para assegurar desconto da tarifa do transporte coletivo para professor. (APROVADO)
9. PROJETO DE LEI N°. 10.086/2008 - MARCELO ROBERTO GASTALDO - Altera a Lei 6.335/04, para exigir nos estacionamentos pagos, placa sobre responsabilidade. (APROVADO)
10. MOÇÃO N°. 222/2008 - CARLOS ALBERTO KUBITZA - Apelo à Empresa Fidelity pelo fim das demissões e abertura de negociação com o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região. (RETIRADA em Urgência)
11. MOÇÃO N°. 223/2008 - CARLOS ALBERTO KUBITZA - Apelo à Empresa Fidelity pelo fim das demissões e abertura de negociação com o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região. (APROVADA em Urgência)
