Gabinetes
Vereadores discutem Orçamento por mais de quatro horas
Após a votação, o Presidente convocou uma sessão extraordinária para as 17 horas da tarde de hoje.
Veja os itens da pauta abaixo.
1. PROJETO DE LEI Nº. 10.242/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Reclassifica e autoriza permuta de área pública com área de
propriedade da Sifco S/A, em Vila Progresso. (DF 23/2009; CJ 102; CJR 156; CEFO
157; COSP 162; quorum: maioria absoluta)
2. PROJETO DE LEI Nº. 10.512/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Cria cargos públicos de Agente Operacional e Monitor de Creche, de
provimento efetivo. (DF 67/2009; CJ 466; CJR; CEFO; CAT; quorum: maioria
absoluta)
3. PROJETO DE LEI Nº. 10.517/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Institui o Programa Bolsa Formação-Aluno-Aprendizagem, para
atuação de acadêmicos de Pedagogia e Letras nas escolas municipais de educação
básica; e prevê convênios correlatos. (DF 68/2009; CJ 471; CJR; CEFO; CECET;
quorum: maioria simples)
4. PROJETO DE LEI Nº. 10.519/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando à implantação do Programa
Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - 1ª. Fase e dá outras
providências correlatas. (DF 69/2009; CJ 472; CJR; CEFO; COSP; quorum: maioria
simples)
5. PROJETO DE LEI Nº. 10.520/2009 - MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO
MUNICIPAL) - Autoriza convênio com o Centro Universitário Anchieta -
UNIANCHIETA, para estágio curricular de alunos para prestação de assistência
judiciária gratuita.
