Gabinetes
Vereadores pedem melhora no atendimento do IML
A discussão foi originada por uma moção de autoria do vereador Gerson Sartori, incluída em caráter de urgência na ordem do dia, que fazia apelo ao Governador do Estado de São Paulo pela urgente reestruturação e melhorias no Instituto Médico Legal de Jundiaí, que também atende diversos municípios da região.
Dia do Consumidor
Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Presidente da Câmara, Marcelo Gastaldo, que inclui no calendário municipal de eventos a “Semana do Consumidor”, comemorada na semana de 15 de março. Gastaldo convidou o coordenador do Procon de Jundiaí, Adílton Garcia, a fazer uso da tribuna para explicar a importância do evento.
Rejeição ao PLS 555/2015
Foi aprovada a moção de autoria do vereador Paulo Malerba de apelo ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.
Moções
Foi aprovada a moção de autoria do vereador Eliezer Barbosa da Silva de apoio aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”.
Também foi aprovada a moção de autoria do vereador Zé Dias de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Vetos
Os vereadores rejeitaram quatro vetos do Prefeito Municipal a projetos de lei dos vereadores Marilena Negro e José Galvão (Tico).
O projeto de lei da vereadora Marilena Negro prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura.
Já os projetos do vereador Tico versavam sobre nomes de três ruas no loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico, no Jardim Ermida.
