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Veto sobre reciclagem de eletrônicos é derrubado

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Com dez votos a dois os vereadores rejeitaram na noite dessa terça-feira (19) o veto total ao Projeto de Lei nº 11.033/11, que autoriza descarte ecológico de equipamentos eletrônicos abandonados nas assistências técnicas. No total foram apreciados nove itens e a sessão também contou com uma apresentação do Programa Primeiríssima Infância.
Veto sobre reciclagem de eletrônicos é derrubado
Vereadores reunidos durante a sessão dessa terça-feira

O projeto de descarte ecológico de eletrônicos é de autoria do vereador José Dias e tem parecer que aponta ilegalidade e insconstitucionalidade. Segundo o parecer, só o Governo Federal poderia estabelecer regras sobre o tema. Mas o vereador alega que se baseou justamente na Lei Federal nº 10.305/10, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

20so13_1150.jpgPelo texto, todo equipamento elétrico ou eletrônico deixados nas oficinas de conserto por mais de 90 dias poderá ser descartado de modo ecologicamente correto. Para tanto, o estabelecimento poderá realizar convênio com entidades não-governamentais especializadas, em modelo de contratação e
parceria, assumindo solidariamente a responsabilidade pela destinação dos resíduos.

Psicólogos

Um dos itens que mais gerou debate na sessão foi o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11.301/13, do vereador Rogério Ricardo da Silva, que prevê psicólogo em toda unidade de saúde do município. Eles iriam desenvolver atividades em conjunto com o corpo médico, para
tratamento em grupo de pacientes com a mesma patologia, para seu fortalecimento psicológico a fim de melhor enfrentarem o tratamento de suas doenças; e também a identificação precoce, dentro das famílias dos pacientes, dos potenciais usuários de drogas, dependentes químicos, psicóticos e neuróticos.

Primeiríssima Infância

Durante a sessão o presidente Gerson Sartori abriu espaço para o Programa Primeiríssima Infância. A integrante 20so13_1123.jpg fez uma apresentação e explicou que o trabalho é focado nas gestantes, bebês e crianças de até três anos, envolvendo capacitação de profissionais das áreas social, de saúde e educacional, em parceria com as prefeituras de nove cidades da região, as sete do Aglomerado Urbano (Itupeva, Varzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira, Cabreuva, Jarinu e Jundiaí) mais Itatiba e Morungaba.

No dia 8 de agosto, o Programa irá realizar o Encontro Regional da Primeiríssima Infância. Participam gestores dos municípios, prefeitos, vereadores e será aberto à população. O Programa Primeiríssima Infância é vinculado à Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e visa disseminar boas práticas promotoras de desenvolvimento infantil, com enfoque na promoção do desenvolvimento integral (físico, cognitivo e psicossocial) e integrado (intersetorial). Isso envolve, principalmente, a melhoria do atendimento a gestantes, mães e crianças em hospitais, postos de saúde, maternidade, creches e outros serviços.

 

>> Veja aqui todos os projetos votados

 

 

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