Gabinetes
Links
HABILITAÇÃO PARA PREGÃO
Para conferência de certidões
OBS.: Verificar rodapé da certidão se não há indicação de link para validação
LINKS PARA CERTIDÕES NACIONAIS
REGULARIDADE FISCAL
Edital – item X.1.3.a – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda
Cartão de CNPJ da empresa
SITE: Fazenda/Receita Federal
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao_CS.asp
Edital – item X.1.3.c/f – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS)
Certidão Conjunta da Receita (Dívida Ativa + INSS)
SITE: Fazenda/Receita Federal (Consulta CND) ou site GOV – INSS
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pj/emitir
Edital – item X. 1.3.f – Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
CRF – Caixa Econômica Federal
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
- Digitar de CNPJ da empresa (sem /0001-xx) + estado → Imprimir
REGULARIDADE TRABALHISTA
Edital – item X. 1.5.b – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
SITE: TST – Tribunal Superior do Trabalho
https://www.tst.jus.br/certidao1
- no menu lateral direito → Certidões
- Digitar de CNPJ da empresa + número da certidão
- validar certidão → Imprimir
LINKS PARA CERTIDÕES ESTADUAIS
REGULARIDADE FISCAL
Edital – item X.1.3.d – Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual –
Certidão Negativa de Débitos Estaduais – Fazenda do Estado (Dívida Ativa)
SP: SITE: Procuradoria Geral do Estado
https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/autenticarCrda.jsf?param=55679
- e-CRDA → autenticar
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA
Edital – item 6.1.4 – Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou de Execução Patrimonial
SP: SITE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
https://www.tjsp.jus.br/Certidao
- Acesso rápido → conferência de certidão
- escolher capita ou interior – escolher a cidade-sede
LINKS PARA CERTIDÕES MUNICIPAIS
REGULARIDADE FISCAL
Edital – item X.1.3.e – Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal
Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (ISQN)
SITE: Prefeitura do Município-sede do Licitante (Fazenda Municipal)
Buscar no Google o termo: “nome da Cidade + certidão”
