Câmara Municipal de Jundiaí

Câmara aprecia dois vetos do prefeito e outros seis projetos: JJ - pág. 03 - Política - 22/05/2017 - A Câmara Municipal de Jundiaí terá nove itens na pauta da sessão ordinária desta terça feira (23), a partir das 18 horas. - Paulo Sérgio Martins, Rafael Antonucci, Wagner Ligabó, Cícero da Saúde, Márcio Cabeleireiro, Marcelo Gastaldo, Valdeci Vilar, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli.
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Câmara aprova "Janeiro Branco", campanha em prol da saúde mental: JJ - Política - 27/11/2019 - Durante a sessão ordinária de ontem (26) da Câmara de Jundiaí, foi aprovado - por unanimidade dos 13 parlamentares votantes - o projeto de lei de autoria dos vereadores Faouaz Taha (PSDB) - presidente da Casa - e Rogério Ricardo da Silva (PHS), para instituir e incluir no calendário municipal de eventos a Campanha "Janeiro Branco", para a promoção da saúde mental e do bem-estar no município.
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Câmara aprova 6 de 7 projetos em sessão: Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 13/09/2023 - Em sessão realizada ontem, a Câmara de Jundiaí aprovou seis projetos, um de resolução e quatro de lei, de autoria de vereadores e também do Prefeito Municipal.
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Câmara aprova ‘Dia da Família’ com 11 votos a favor: Leia mais - JJ - Política - 23/11/22 - Depois de gerar discussão nas redes sociais na véspera da votação, foi aprovado na sessão ordinária de ontem (22) o projeto de lei 13.838/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da cidade o “Dia da Famí lia”, a ser comemorado em 8 de dezembro. A polêmica foi a definição de famí lia no texto: “a união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e sua prole”. O projeto é de autoria conjunta entre nove vereadores: Madson Henrique (PL), Adilson Junior (PP), Antonio Albino (PL), Douglas Medeiros (PSDB), Enivaldo Ramos de Freitas (PSC), Marcelo Gastaldo (PTB), Quézia de Lucca (PL), Roberto Conde Andrade (Republicanos) e Rogério Ricardo da Silva (Podemos).
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Câmara aprova ‘Farmácia Solidária’ com ressalvas: JJ - pág. 03 - Política - 04/10/2017 - Mesmo com o aviso do risco por especialistas da área, como o médico e parlamentar Wagner Ligabó (PPS) e o farmacêutico Arnaldo de Moraes (PDT), foi aprovado por 14 votos a favor, um contra e três ausentes, o projeto de lei 12.328, que institui o “Programa Farmácia Solidária”, de autoria do vereador Cícero da Saúde (PROS). - Cícero da Saúde, Arnaldo da Farmácia, Wagner Ligabó, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Semana de Prevenção ao Câncer Bucal.
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Câmara aprova a LDO e entra em recesso parlamentar: Leia mais - JJ - Política - 07/07/21 - Na última sessão ordinária do primeiro semestre, a Câmara de Jundiaí aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
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Câmara aprova alterações para o transporte escolar: Leia mais - JJ - Política - 16/06/21 - A Câmara de Jundiaí aprovou, na sessão ordinária de ontem (15), o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no município, promovendo algumas alterações importantes na regulamentação dos transportadores de Jundiaí.
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Câmara aprova ampliação de licença para servidores: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 15/03/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí aprovaram, com 19 votos favoráveis, em turno único, o projeto de lei complementar nº 1.119/2023, do prefeito municipal, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para modificar disposições sobre licença-paternidade e licença-maternidade de servidores públicos. O texto altera outro projeto de lei complementar, de 22 de dezembro de 2010. Para os pais, a licença ao funcionário passa de 5 para 20 dias no caso de adoção ou obtenção de guarda judicial de crianças que tenham até 12 anos de idade incompletos, a contar do nascimento ou da data do termo judicial de adoção ou de guarda.
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Câmara aprova atividades religiosas como essenciais: Leia mais - JJ - Política - 14/04/21 - Voltando após m ais de um mês de paralisação por conta da Fase Emergencial do Plano São Paulo, a Câmara de Jundiaí aprovou ontem (13), em sessão remota, 0 projeto de lei que reconhece, em situação de pandemia com o a que vivemos, as atividades das instituições religiosas como serviços essenciais.
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Câmara aprova cassação de licença por crime de receptação: Leia mais - JJ - Política - 12/05/21 - Em sessão ordinária realizada na manhã de ontem (11), a Câmara de Jundiaí aprovou o projeto de lei (PL) que visa aumentar a punição e diminuir os casos de roubo de carga, roubo de patrimônio, venda de produtos roubados e receptação.
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