Gabinetes
Jornal da Cidade - 10/09/2013
10/09/2013 -
pagina 2 - geral - projeto coíbe som alto nas ruas -
index: câmara municipal de jundiaí, sessão ordinária, VALDECI VILAR MATHEUS - Altera a Lei 1.324/65 ("Lei do Silêncio"), para incluir fontes geradoras de ruídos e dar providências correlatas, PARECER CONTRÁRIO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PAULO SERGIO MARTINS - Altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), para facultar a utilização de um motorista folguista, Altera a Lei
7.858/12, que reformula o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para prever pavimentação das vias públicas com asfalto ecológico, Prevê Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos. Autoriza convênio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras, Revoga a Lei 7.663/11, que autorizou convênio com o Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para promoção e efetivação da Lei Estadual 14.187/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial
