Gabinetes
Clipping
| Título | Descrição |
|---|---|
| Prefeito quer ampliar prazo para negociação de dívidas | Leia mais - JJ - Política - 17/11/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que prorroga, até 30 de dezembro de 2023, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo, o PPIPA V. O objetivo do programa é oferecer ao contribuinte uma opção de regularizar dívidas com o município. “A prorrogação do programa visa conferir ao contribuinte a oportunidade de adimplir seus débitos à vista ou parcelados com desconto, a fim de incentivar a retomada das atividades econômicas pós-covid 19, oferecendo melhores condições de pagamento dos débitos municipais e aumentando, em contrapartida, a arrecadação municipal”, diz o texto da justificativa. Se o projeto for aprovado, a estimativa de renúncia de receita para 2023 é de R$ 13,4 milhões, conforme análise do impacto orçamento-financeiro anexado no projeto. |
| Jovens vereadores são eleitos | Leia mais - JJ - Política - 15/11/22 - Durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí no próximo dia 22, ocorre a cerimônia de diplomação dos Jovens Vereadores. Os 19 estudantes de escolas públicas e particulares foram eleitos por voto popular para o Parlamento Jovem de Jundiaí e em 2023 exercerão um mandato simulado, durante o qual poderão redigir projetos, protocolar requerimentos e enviar indicações ao Executivo. |
| Câmara de Jundiaí tem sessão ordinária amanhã | Leia mais - JJ - Política - 15/11/22 - Com o feriado de hoje (15), Dia da Proclamação da República, a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí será, excepcionalmente, amanhã (16), quarta-feira. Entre os destaques, estará em discussão e votação o projeto de lei da vereadora Quézia de Lucca (PL) que proíbe a comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material. Há pouco mais de dois meses em tramitação, o projeto está na pauta de amanhã e tem como objetivo reduzir os furtos de cabos elétricos e de transmissão de dados de cobre “que estão cada vez mais recorrentes em nossa cidade”, diz a vereadora na justificativa. |
| Vereador destaca violência | Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - Durante a ordem do dia, o presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB), precisou pedir que os vereadores focassem na pauta do dia. No meio das votações, o vereador Dika Xique Xique (Podemos) pediu a palavra para falar da onda de assaltos na região do bairro Santa Gertrudes. Dika reclamou da falta de segurança na região sul da cidade e fez apelo às Forças de Segurança. “No último mês foram dez assaltos. Isso não é normal. Faço apelo à polícia e à Guarda Municipal por mais segurança”, pediu o vereador. Em seguida, o vereador Juninho Adilson (PP) também pediu a palavra para culpar o PT pela atual insegurança. “Esse é só o começo do que pode acontecer no país com o novo governo que vai assumir em janeiro”, disse, citando o que chama de “nova política pública que tende a ser coloca em prática”, como a “desmilitarização da polícia” e o “desencarceramento de pequenos furtos”. |
| Sessão da Câmara marca retorno da tribuna livre | Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - A volta da tribuna livre, suspensa durante o período eleitoral, marcou a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (8). Foram três pessoas inscritas, todas ligadas às causas de bem- -estar animal, que pediram a atenção dos vereadores a dois projetos de lei que tramitam na casa sobre adoção de políticas públicas para controle populacional e bem-estar animal. A primeira a falar foi a diretora do Departamento de Bem-estar Animal da cidade, Daniela Araújo Passos. Ela reforçou que os projetos - um sobre microchipagem e outro sobre CED (captura, esterelização e devolução) de gatos - têm objetivo de reduzir os casos de abandono e maus- -tratos de animais. “São de suma importância para o controle populacional de animais”, afirmou, reforçando: “Isso vai nos ajudar a obter dados reais da situação em Jundiaí”. |
| Projeto define novas regras para instalação de postos | Leia mais - JJ - Política - 08/11/22 - Depois do recesso no feriado de Finados, a Câmara de Jundiaí retoma hoje (8) os trabalhos do plenário (ainda on-line). Entre os itens da pauta, destaque para o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que estabelece novas diretrizes para construção e instalação de postos de combustíveis. A proposta revoga a lei complementar 464 de 2008 e é resultado de estudos técnicos feitos pela Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da prefeitura. O texto, conforme a justificativa da proposta, foi submetido ao Conselho Municipal de Política Territorial, que identificou a necessidade de substituição da atual lei que regulamenta o setor |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/11/22 - Os vereadores Faouaz Taha (PSDB) e Daniel Lemos (DEM) se reuniram ontem (4), com o representantes do Conselho da Pessoa com Deficiência, entre eles o presidente Filipi Lima, para discutir o aumento da oferta de brinquedos com acessibilidade em áreas públicas. Taha e Lemos são autores da lei que altera o Plano Diretor para deixar esses espaços adequados às necessidades das crianças com deficiência. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/11/22 - A partir de agora a TV Câmara Jundiaí passa a transmitir, no canal aberto 12.2 UHF, programas produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A novidade é fruto da parceria entre o TCESP e as TVs Legislativas paulistas, firmada em outubro, e reforça o empenho da Câmara Municipal de Jundiaí em divulgar conteúdos educativos que ajudam a população a entender o funcionamento da Corte de Contas. Diariamente, às 19h, o telespectador poderá acompanhar a série de entrevistas “Controle Externo”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social com o objetivo de difundir para a sociedade informações relacionadas às atividades da instituição. Também diariamente, às 10h15, será exibido o videocast “Descobrindo o TCESP”. Produzido em parceria com a TV Cultura, o programa tem duração de 15 minutos e traz entrevistas com representantes do Tribunal de Contas do Estado. Para assistir, basta sintonizar sua TV no canal 12.2 UHF, onde também são transmitidas ao vivo as Sessões Ordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jundiaí. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram na sessão ordinária de ontem (25) o projeto de lei 13.829/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que altera a Lei 9.801/22, que estabeleceu a Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2023, para ampliar prazo de inclusão no projeto de lei orçamentária de operações de créditos para investimentos no município. O projeto inclui no orçamento o financiamento feito pela prefeitura em julho com a Corporação Andina de Fomento (CAF), já que a União (órgão garantidor) exige que a assinatura conste na Peça Orçamentária. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Também foram aprovados, por unanimidade, os projetos de lei 13.841/2022, da Mesa Diretora, que valida as resoluções que reajustaram os vencimentos, o auxílio- -alimentação e o auxílio- -refeição dos servidores da Câmara Municipal, que cumpre apontamento de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça; e o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo (Podemos), que institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram ontem o projeto de lei 13.633/2022, de José Antônio Kachan Júnior (DEM), que institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Mesmo com parecer contrário das comissões, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (25) o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que veda a utilização de novas formas de flexão de gênero em contrariedade às regras gramaticais consolidadas pelas instituições de ensino de Jundiaí. Apenas o vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB) votou contra o projeto. Foram incluídas no projeto duas emendas aditivas. A primeira de Antonio Albino (PL), que garante aos estudantes direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas legais de ensino, e prevê atribuição aos órgãos responsáveis pelo ensino básico e superior. E a segunda, do vereador Madson Henrique (PL), que inclui no texto órgãos públicos municipais em geral. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 25/10/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (25) começa às 9h. Presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB) comanda a sessão, que continua de forma virtual, devido às obras no plenário da Casa. A pauta de hoje tem oito itens em discussão e votação. São seis projetos de lei e duas moções. A sessão é transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais. |
| Câmara entrega amanhã 43 títulos honoríficos | Leia mais - JJ - Política - 25/10/22 - A Câmara de Jundiaí realiza amanhã (26) sessão solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Adiado na última sessão, o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Juninho Adilson (PP), que proíbe o uso de novas formas de flexão de gênero por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, está de volta à pauta da sessão de terça-feira (25). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Visando reduzir o número de acidentes de trabalho, está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos), que institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção de acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais. |
| Audiência pública discute orçamento | Leia mais - JJ - Política - 21/10/22 - A Unidade de Gestão de Governo e Finanças, da Prefeitura de Jundiaí, organiza audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA) aos vereadores e à população. A audiência será na próxima quinta-feira (27), às 9h, de forma virtual, devido à reforma do plenário da Câmara. A população poderá acompanhar pelas redes sociais da Câmara |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - O restante dos projetos de lei da pauta foram aprovados: 13.831/2022, de autoria do prefeito; 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL); 13.825/2022, de autoria de todos os vereadores; e 13.806/2022, do vereador Kachan Júnior (DEM). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Ainda na sessão da Câmara, foi adiada a votação do PL 47.287/2021, de Juninho Adílson (PP), que proíbe que as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos utilizem novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa. A proposta foi considerada ilegal pela Procuradoria Jurídica e teve parecer contrário das comissões de Justiça e Redação e de Educação Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (18) os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13785/2022, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que estabelece a “Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”. O projeto proíbe que estabelecimentos de educação contratem funcionário condenado por crime cometido com violência ou grave ameaça, ou por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei de Drogas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A Câmara de Jundiaí promove no dia 26 (quarta- -feira) a tradicional Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades com atuação de destaque na cidade. Serão dados títulos de cidadão jundiaiense, Ordem ao Mérito, Diploma Petronilha Antunes, diploma de reconhecimento e Diploma do Mérito. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A pauta da sessão de hoje (18) da Câmara de Jundiaí tem ainda três moções. Uma de apelo ao Ministério da Saúde para inclusão de equoterapia no SUS, do vereador Daniel Lemos (DEM), e duas de apoio: uma da vereadora Quézia de Lucca e outra do vereador Madson Henrique (PL). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os veredores votam ainda outros quatro projetos de lei. O PL 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; o PL 13.806/2022, de Kachan Júnior (DEM), que inclui evento desportivo nas ações do “Outubro Rosa”; o projeto 13.825/2022, do colegiado de vereadores, que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro); e o PL 13.831/2022, do prefeito, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores também votam hoje (18) o projeto do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que “veda às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona”. A |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (18) veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.785, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que cria a chamada “Lei da Ficha Limpa” nas creches e escolas e nos conselhos de Educação e Tutelar. |
| Câmara abre eleição para escolha de ‘jovens vereadores’ | Leia mais - JJ - Política - 14/10/22 - A Câmara de Jundiaí abriu esta semana o período de eleição para escolha dos próximos integrantes do Parlamento Jovem. O programa busca, desde 2018, aproximar os jovens jundiaienses da política e da realidade local. A eleição termina no dia 28. O Parlamento é composto por 19 jovens (mesmo número de vereadores da Câmara), de 12 a 17 anos, e cada edição tem duração de dois anos. Este ano, há exatamente 19 inscritos. Por isso, todos farão parte do grupo. A eleição vai, apenas, definir a colocação de cada um. |
| Projeto do prefeito propõe manejo populacional de gatos | Leia mais - JJ - Política - 12/10/22 - Foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (11) projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que propõe manejo populacional de gatos. O trabalho de CED (captura, esterilização e devolução) já é feito por meio do Departamento de Bem- -Estar Animal (Debea). Se aprovada, a lei vai regularizar esse manejo. Atualmente, 59 colônias já foram identificadas na cidade, segundo informação do Debea. “Destas, 24 tiveram o processo de castração, identificação e devolução concluídos, com 765 animais castrados”, afirma a prefeitura, em nota. O objetivo do projeto, explica a prefeitura, é regrar o manejo das colônias de animais “ferais”, facilitando o cuidado e reduzindo a possibilidade de transmissão de zoonoses, bem como conter o crescimento da população de gatos de rua. |
| Vereadores votam veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (11) veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.762, do vereador Antonio Carlos Albino (PL), que permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas. De acordo com o texto do veto, essa ação já conta com atuação direta e organizada do Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Seriços Públicos. Ainda conforme o Executivo, a cidade conta com 3 mil lixeiras espalhadas pelos bairros e o número está sendo ampliado em 40 unidades por mês. |
| Projeto de lei sobre pós-parto | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o projeto de lei 13.811/2022, de autoria da vereadora Quézia de Lucca (PL), que institui o Programa de Conscientização sobre o puerpério, período após o parto. O projeto está na pauta da sessão de hoje (11). “Serão oferecidos cursos gratuitos aos profissionais da saúde que tenham contato frequente com gestantes, puérperas e seus familiares, para promover a conscientização sobre o período pós-parto”, explica Quézia. De acordo com o texto, o programa será realizado nas maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais. |
| TV Câmara firma parceria com TCE | Leia mais - JJ - Política - 08/10/22 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou esta semana uma rede de informação, com cooperação técnica com as Câmaras Municipais paulistas. O objetivo é gerar conteúdo audiovisual educacional, institucional, noticioso e informativo para a sociedade. A Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede de canais de rádio e televisão para transmitir sessões, audiências públicas, reuniões de comissões e outros programas de interesse sobre o legislativo”, explicou a diretora administrativa da Câmara de Jundiaí e presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Luciana Rivelli Amélio. O presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), participou do evento e afirmou que a população só ganham com esse termo de cooperação. |
