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| Título | Descrição |
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| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/11/22 - Os vereadores Faouaz Taha (PSDB) e Daniel Lemos (DEM) se reuniram ontem (4), com o representantes do Conselho da Pessoa com Deficiência, entre eles o presidente Filipi Lima, para discutir o aumento da oferta de brinquedos com acessibilidade em áreas públicas. Taha e Lemos são autores da lei que altera o Plano Diretor para deixar esses espaços adequados às necessidades das crianças com deficiência. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/11/22 - A partir de agora a TV Câmara Jundiaí passa a transmitir, no canal aberto 12.2 UHF, programas produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A novidade é fruto da parceria entre o TCESP e as TVs Legislativas paulistas, firmada em outubro, e reforça o empenho da Câmara Municipal de Jundiaí em divulgar conteúdos educativos que ajudam a população a entender o funcionamento da Corte de Contas. Diariamente, às 19h, o telespectador poderá acompanhar a série de entrevistas “Controle Externo”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social com o objetivo de difundir para a sociedade informações relacionadas às atividades da instituição. Também diariamente, às 10h15, será exibido o videocast “Descobrindo o TCESP”. Produzido em parceria com a TV Cultura, o programa tem duração de 15 minutos e traz entrevistas com representantes do Tribunal de Contas do Estado. Para assistir, basta sintonizar sua TV no canal 12.2 UHF, onde também são transmitidas ao vivo as Sessões Ordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jundiaí. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram na sessão ordinária de ontem (25) o projeto de lei 13.829/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que altera a Lei 9.801/22, que estabeleceu a Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2023, para ampliar prazo de inclusão no projeto de lei orçamentária de operações de créditos para investimentos no município. O projeto inclui no orçamento o financiamento feito pela prefeitura em julho com a Corporação Andina de Fomento (CAF), já que a União (órgão garantidor) exige que a assinatura conste na Peça Orçamentária. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Também foram aprovados, por unanimidade, os projetos de lei 13.841/2022, da Mesa Diretora, que valida as resoluções que reajustaram os vencimentos, o auxílio- -alimentação e o auxílio- -refeição dos servidores da Câmara Municipal, que cumpre apontamento de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça; e o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo (Podemos), que institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram ontem o projeto de lei 13.633/2022, de José Antônio Kachan Júnior (DEM), que institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Mesmo com parecer contrário das comissões, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (25) o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que veda a utilização de novas formas de flexão de gênero em contrariedade às regras gramaticais consolidadas pelas instituições de ensino de Jundiaí. Apenas o vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB) votou contra o projeto. Foram incluídas no projeto duas emendas aditivas. A primeira de Antonio Albino (PL), que garante aos estudantes direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas legais de ensino, e prevê atribuição aos órgãos responsáveis pelo ensino básico e superior. E a segunda, do vereador Madson Henrique (PL), que inclui no texto órgãos públicos municipais em geral. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 25/10/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (25) começa às 9h. Presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB) comanda a sessão, que continua de forma virtual, devido às obras no plenário da Casa. A pauta de hoje tem oito itens em discussão e votação. São seis projetos de lei e duas moções. A sessão é transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais. |
| Câmara entrega amanhã 43 títulos honoríficos | Leia mais - JJ - Política - 25/10/22 - A Câmara de Jundiaí realiza amanhã (26) sessão solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Adiado na última sessão, o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Juninho Adilson (PP), que proíbe o uso de novas formas de flexão de gênero por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, está de volta à pauta da sessão de terça-feira (25). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Visando reduzir o número de acidentes de trabalho, está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos), que institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção de acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais. |
| Audiência pública discute orçamento | Leia mais - JJ - Política - 21/10/22 - A Unidade de Gestão de Governo e Finanças, da Prefeitura de Jundiaí, organiza audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA) aos vereadores e à população. A audiência será na próxima quinta-feira (27), às 9h, de forma virtual, devido à reforma do plenário da Câmara. A população poderá acompanhar pelas redes sociais da Câmara |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - O restante dos projetos de lei da pauta foram aprovados: 13.831/2022, de autoria do prefeito; 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL); 13.825/2022, de autoria de todos os vereadores; e 13.806/2022, do vereador Kachan Júnior (DEM). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Ainda na sessão da Câmara, foi adiada a votação do PL 47.287/2021, de Juninho Adílson (PP), que proíbe que as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos utilizem novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa. A proposta foi considerada ilegal pela Procuradoria Jurídica e teve parecer contrário das comissões de Justiça e Redação e de Educação Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (18) os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13785/2022, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que estabelece a “Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”. O projeto proíbe que estabelecimentos de educação contratem funcionário condenado por crime cometido com violência ou grave ameaça, ou por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei de Drogas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A Câmara de Jundiaí promove no dia 26 (quarta- -feira) a tradicional Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades com atuação de destaque na cidade. Serão dados títulos de cidadão jundiaiense, Ordem ao Mérito, Diploma Petronilha Antunes, diploma de reconhecimento e Diploma do Mérito. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A pauta da sessão de hoje (18) da Câmara de Jundiaí tem ainda três moções. Uma de apelo ao Ministério da Saúde para inclusão de equoterapia no SUS, do vereador Daniel Lemos (DEM), e duas de apoio: uma da vereadora Quézia de Lucca e outra do vereador Madson Henrique (PL). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os veredores votam ainda outros quatro projetos de lei. O PL 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; o PL 13.806/2022, de Kachan Júnior (DEM), que inclui evento desportivo nas ações do “Outubro Rosa”; o projeto 13.825/2022, do colegiado de vereadores, que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro); e o PL 13.831/2022, do prefeito, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores também votam hoje (18) o projeto do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que “veda às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona”. A |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (18) veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.785, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que cria a chamada “Lei da Ficha Limpa” nas creches e escolas e nos conselhos de Educação e Tutelar. |
| Câmara abre eleição para escolha de ‘jovens vereadores’ | Leia mais - JJ - Política - 14/10/22 - A Câmara de Jundiaí abriu esta semana o período de eleição para escolha dos próximos integrantes do Parlamento Jovem. O programa busca, desde 2018, aproximar os jovens jundiaienses da política e da realidade local. A eleição termina no dia 28. O Parlamento é composto por 19 jovens (mesmo número de vereadores da Câmara), de 12 a 17 anos, e cada edição tem duração de dois anos. Este ano, há exatamente 19 inscritos. Por isso, todos farão parte do grupo. A eleição vai, apenas, definir a colocação de cada um. |
| Projeto do prefeito propõe manejo populacional de gatos | Leia mais - JJ - Política - 12/10/22 - Foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (11) projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que propõe manejo populacional de gatos. O trabalho de CED (captura, esterilização e devolução) já é feito por meio do Departamento de Bem- -Estar Animal (Debea). Se aprovada, a lei vai regularizar esse manejo. Atualmente, 59 colônias já foram identificadas na cidade, segundo informação do Debea. “Destas, 24 tiveram o processo de castração, identificação e devolução concluídos, com 765 animais castrados”, afirma a prefeitura, em nota. O objetivo do projeto, explica a prefeitura, é regrar o manejo das colônias de animais “ferais”, facilitando o cuidado e reduzindo a possibilidade de transmissão de zoonoses, bem como conter o crescimento da população de gatos de rua. |
| Vereadores votam veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (11) veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.762, do vereador Antonio Carlos Albino (PL), que permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas. De acordo com o texto do veto, essa ação já conta com atuação direta e organizada do Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Seriços Públicos. Ainda conforme o Executivo, a cidade conta com 3 mil lixeiras espalhadas pelos bairros e o número está sendo ampliado em 40 unidades por mês. |
| Projeto de lei sobre pós-parto | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o projeto de lei 13.811/2022, de autoria da vereadora Quézia de Lucca (PL), que institui o Programa de Conscientização sobre o puerpério, período após o parto. O projeto está na pauta da sessão de hoje (11). “Serão oferecidos cursos gratuitos aos profissionais da saúde que tenham contato frequente com gestantes, puérperas e seus familiares, para promover a conscientização sobre o período pós-parto”, explica Quézia. De acordo com o texto, o programa será realizado nas maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais. |
| TV Câmara firma parceria com TCE | Leia mais - JJ - Política - 08/10/22 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou esta semana uma rede de informação, com cooperação técnica com as Câmaras Municipais paulistas. O objetivo é gerar conteúdo audiovisual educacional, institucional, noticioso e informativo para a sociedade. A Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede de canais de rádio e televisão para transmitir sessões, audiências públicas, reuniões de comissões e outros programas de interesse sobre o legislativo”, explicou a diretora administrativa da Câmara de Jundiaí e presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Luciana Rivelli Amélio. O presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), participou do evento e afirmou que a população só ganham com esse termo de cooperação. |
| Tramita na Câmara PL que libera porte de arma a CACs | Leia mais - JJ - Política - 07/10/22 - Foi apresentado na sessão desta semana da Câmara de Jundiaí projeto de lei que libera o porte de arma para os chamados CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A proposta é do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos). Em junho, projeto semelhante foi aprovado e sancionado em Várzea Paulista. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/10/22 - O vereador Kachan Júnior (DEM) protocolou projeto de lei que prevê um programa de assistência à saúde mental de vítimas de racismo, garantindo a elas atendimento e tratamento. O objetivo é combater a discriminação racial em todas as esferas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Ainda na sessão de ontem da Câmara, foram comemorados a Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e o Dia do Nascituro. O padre Leandro Mageto, coordenador diocesano da Ação Evangelizadora, participou do ato ecumênico com uma mensagem em vídeo e afirmou ser uma alegria contribuir com a reflexão: “A vida deve ser defendida em todos os seus estados”. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - A insegurança da população da cidade foi tema de debate entre os vereadores na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (4). O vereador Madson Henrique (PL) abordou a onda de roubos, furtos e sequestros que vem ocorrendo, e sugeriu uma reunião da Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana da Câmara com as forças de segurança do município para tratar do tema. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Os outros nove itens da pauta da sessão de ontem da Câmara de Jundiaí foram aprovados. Foram três projetos de lei, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica (1º turno) de autoria da Mesa Diretora e cinco moções, quatro de pedido de apoio e um de apelo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - O projeto de lei 13.753, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), foi retirado da pauta da sessão de ontem (4) da Câmara de Jundiaí. O projeto institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família. |
