Gabinetes
Clipping
| Título | Descrição |
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| Projeto prevê período de silêncio em parques | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - o vereador Antonio Albino (PL) protocolou projeto de lei que prevê horário reservado nos parques de diversões em que os equipamentos de som permaneçam desligados. O objetivo é, no período de duas horas, oferecer um ambiente diferenciado, com menos ruídos e sem som, para atender as pessoas com transtorno do espectro autista. |
| Vereadores fazem homenagem à Fatec | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de ontem foi interrompida pelo presidente Faouaz Taha para homenagear a Fatec Jundiaí, que completou 20 anos no último dia 5 de setembro. O diretor da unidade, Francesco Bordignon, participou da homenagem. |
| Audiência pública debate inclusão em espaços públicos | Leia mais - JJ - Política - 14/09/22 - O projeto de lei que altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos será debatido hoje (14), às 9 horas, em audiência pública da Câmara Municipal. Como o plenário ainda está em obras, a discussão será virtual, transmitida pelos canais oficiais da Casa. |
| Câmara digitaliza documentos | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 13/09/22 - A Câmara de Jundiaí está em um momento de transição definitiva para o mundo digital, deixando os documentos físicos em papel e migrando para um sistema eletrônico de apoio aos processos. A digitalização facilita o acesso aos documentos, que podem ser visualizados virtualmente. |
| Câmara vota criação de campanha | Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje. |
| Câmara derruba veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. |
| Vereadores votam hoje dois vetos ‘totais’ do prefeito | Dois vetos “totais” do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), de Jundiaí, estão na pauta da sessão de hoje (6) da Câmara de Jundiaí. Os vereadores devem discutir e votar nesta manhã, ainda, quatro projetos de lei e duas moções. O primeiro veto é ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), correligionário do prefeito, que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. No texto do veto, o prefeito defende que “cabe ao entes federados legislar sobre educação e proteção à infância e à juventude”. Diz ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu inconstitucionalidade de leis semelhantes, considerando “usurpação de competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacinal e afronta ao princípio federativo”. |
| Instituto de defesa animal repudia 'Dia do Atirador' | Leia mais - JJ - Política - 05/09/22 - O Instituto Focinho Feliz emitiu ontem (3) nota de repúdio e indignação contra a proposta do vereador Antonio Carlos Albino (PL), pela apresentação do projeto que cria em Jundiaí o 'Dia do Atirador', aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O texto da nota diz: "Nós do Instituto Focinho Feliz, não poderíamos deixar de vir à público nos manifestarmos contra a forma e a postura da Câmara Municipal de Jundiaí ao aprovar, por unanimidade, a Lei 9.812 de autoria do vereador Albino que instituiu no município o "Dia do Atirador". |
| Acessibilidade infantil em discussão | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza no dia 14 de setembro, às 9h, audiência pública, on-line, para discutir o projeto de lei 13.707/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB), que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos. O projeto prevê "tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos", "ampliar a instalação de equipamentos para brincar nas áreas de uso comum público" e "definir quantidade de brinquedos adaptados em proporção ao total de equipamento existentes em áreas públicas de lazer, de forma a atender à demanda". |
| Prefeito assina lei que cria Dia do Atirador Desportivo | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) promulgou o projeto de lei de criação do Dia Municipal do Atirador Desportivo, com comemoração no dia 3 de agosto. A lei também inclui a data no Calendário Municipal de Eventos. As informações foram divulgadas na edição de ontem (31) do Diário Oficial do Município. O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Albino (PL) passou pela Procuradoria Geral e pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, e foi aprovado na sessão de 9 de agosto. |
| Câmara adia votação de emenda sobre acessibilidade | Leia mais - JJ - Política - 31/08/22 - A discussão e votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 166 de 2021, prevista na pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. Desta vez, a pedido do próprio autor, o vereador Douglas Medeiros. A proposta “assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais” e foi aprovada em primeiro turno na sessão de 19 de abril. O vereador sugeriu adiar a votação para 8 de novembro. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - A pauta da sessão de hoje (30) da Câmara Municipal de Jundiaí tem ainda mais dois projetos de lei, um do presidente da casa, Faouaz Taha (PSDB), e outro do vereado Antonio Carlos Albino (PL), e quatro moções. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Está na pauta ainda o projeto de lei do prefeito que muda o nome do plano de cargos dos servidores da prefeitura para "Plano de Cargos, Salários e Vencimentos" para redefinir o cargo de biologista. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Os vereadores de Jundiaí também devem votar hoje (30) o projeto de lei 13.736/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (30), os vereadores votaram, em segundo turno, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021, que "assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais", de Douglas Medeiros (PSDB). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Já a discussão e a votação do projeto de lei 13.753/2022, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família, foram adiadas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Na sessão ordinária de ontem (23) da Câmara de Jundiaí, os vereadores aprovaram o projeto de lei 13.727, de Daniel Lemos (DEM), que reduz os prazo para o Executivo disponibilizar relatório das obras paralisadas. |
| Projeto de lei pede mais transparência do Executivo | Leia mais - JJ - Política - 23/08/22 - Os vereadores de Jundiaí devem debater e votar, na sessão ordinária de hoje (23), projeto de lei do vereador Daniel Lemos (DEM) que pede mais transparência ao Poder Executivo sobre o andamento das obras públicas paralisadas. O projeto tramita na Casa há três meses e prevê a divulgação de um relatório periodicamente. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/08/22 - A Câmara de Jundiaí divulga os homenageados na tradicional Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos, que este ano será realizada no dia 26 de outubro, no Teatro Polytheama. |
| Câmara derruba veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 17/08/22 - A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), em regime de urgência, e a rejeição de um veto do Executivo marcaram a sessão ordinária de ontem (16) da Câmara de Jundiaí. Ambos os projetos de urgência foram discutidos em audiência pública realizada na última sexta-feira (4). São eles: o projeto 13771/2022, que altera a Lei que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social; e o projeto 13.772/2022, que altera a Lei que instituiu a Política Municipal de Habitação para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana. |
| Plano de Bairro é apresentado | Leia mais - JJ - Política - 13/08/22 - O gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello, e a diretora de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentaram ontem (12), em audiência pública realizada pela Câmara de Jundiaí, o projeto de lei 13.736/22 que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 12/08/22 - A Câmara de Jundiaí realiza hoje (12), às 9h, audiência pública on-line para discussão do projeto de lei que institui o novo Plano de Bairro do Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - As moções apresentadas também foram aprovadas, três delas de apoio, uma de repúdio e outra de apelo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí, todos os 11 itens da pauta foram aprovados. |
| Vereadores votam criação de datas comemorativas | Leia mais - JJ - Política - 09/08/22 - A sessão ordinária de hoje (9) da Câmara de Jundiaí tem onze itens na pauta. Entre os projetos de lei em votação, dois preveêm a criação de datas comemorativas para inclusão no calendário municipal de eventos: o Dia Municipal do Atirador Esportivo e o Dia do Líder Comunitário, ambos de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL). |
| Projeto da prefeitura sugere mudanças no Plano Diretor | Leia mais - JJ - Política - 05/08/22 - Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB) destacou ontem (4) a importância de se debater sobre a habitação. "Recebos todos os dias pedidos de regularização fundiária. Pessoas solicitando ajuda, um olhar especial para o tema." A frase abriu as discussões da audiência pública, virtual, devido às obras de reforma do plenário, sobre dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) correlatos sobre o tema. O Projeto de Lei 13.771, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor da cidade, e o Projeto de Lei 13.772, que propõe novos procedimento para a Política Municipal de Habitação. "Se forem aprovados, vão destaravar muita regularização fundiária", comentou Faouaz. |
| Câmara debate hoje dois projetos | Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb. |
| Primeira transmissão em Libras | Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Além das discussões sobre projetos de lei, o expediente dos vereadores contou na sessão de ontem (2) com uma novidade: a transmissão ao vivo com interpretação simultânea em Libras. O presidente Faouaz Taha (PSDB) celebrou essa conquista, que vem sendo trabalhada por funcionários durante suas gestões para oferecer acesso a todos nos debates do Legislativo. |
| Prefeito veta projetos de lei considerados inconstitucionais | Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a apresentação do projeto de lei sobre doulas e a votação de urgência de um projeto que não estava na pauta marcaram a volta dos trabalhos, ontem (2), da Câmara de Jundiaí. Um dos vetos apresentos no pequeno expediente foi ao projeto de lei 13.340/2022, do vereador Daniel Lemos (DEM), que "prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo". |
| Câmara retorna do recesso, ainda com sessão virtual | Leia mais - JJ - Política - 02/08/22 - O recesso parlamentar terminou ontem e a Câmara de Jundiaí retorma com as sessões ordinárias hoje (2), às 9 horas, ainda remotamente, por conta da obra de reforma do plenário. Os vereadores vão retomar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, do vereador Edicarlos Vieira (PP), que prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e foi aprovado em primeiro turno, na última sessão antes do recesso. |
