Gabinetes
Clipping
| Título | Descrição |
|---|---|
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 23/10/2019 - Nova Lei para adoção de cães e gatos; Diminuir o número de abandonos; Nova Lei que prevê prisão perpétua; |
| Nova Lei cria obrigações para animais colocados à doação | JJ - pág. 03 - Política - 22/10/2019 - Será votado hoje, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), o projeto de lei que modifica as disposições sobre adoção de cães e gatos. Caso receba o aval da Câmara, a nova lei irá determinar que todos os animais postos para doação deverão estar comprovadamente castrados, vacinados, vermifugados e microchipados, além de acompanhados de declaração, de um médico veterinário, que assegure a boa saúde do animal. |
| Proposta do Plano recua e Jardim Brasil volta a ser residencial | JJ - pág. 03 - Política - 17/10/2019 - Durante a noite de ontem (16), aconteceu na Câmara de Jundiaí a terceira audiência pública a respeito do projeto de lei que altera o Plano Diretor Participativo do município. O gestor de planejamento urbano e meio ambiente da prefeitura, Sinésio Scarabello Filho, esteve presente, juntamente com o corpo de vereadores, e os munícipes presentes puderam usar a tribuna, durante três minutos cada, para fazer sugestões e críticas ao novo plano.A maior surpresa em relação às alterações realizadas desde o último encontro ficou em relação ao Jardim Brasil: a prefeitura de Jundiaí, de última hora, cedeu à pressão exercida por parte dos moradores e voltou atrás em relação ao Jardim Brasil, alterando o projeto de lei para que a região continue como exclusivamente residencial. |
| Aprovada lei para fraldários em banheiros masculinos | JJ - pág. 03 - Política - 16/10/2019 - Foi aprovado na sessão ordinária de ontem (15) da Câmara de Jundiaí, por unanimidade, o projeto de lei complementar do presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em edificação de uso público, fraldário acessível a frequentadores de ambos os sexos. Agora passa a ser obrigatório a existência de um ambiente reservado, junto aos sanitários, e que disponha de condições adequadas para troca de fraldas com segurança, higiene e conforto. Já o projeto de lei do delegado Paulo Sérgio (Cidadania), que prevê gratuidade em estacionamentos de shoppings e hipermercados, foi rejeitado.Também foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para a criação de dois novos cargos concursados de Nutricionista, com a justificativa de melhor atender a demanda existente. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 15/10/2019 - Projetos do Parque do Cerrado; Estacionamentos de veículos; |
| Câmara de Jundiaí: Nova lei para exigir fraldários | JJ - pág. 03 - Política - 15/10/2019 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (15), será votado o projeto de lei complementar do presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), que altera o Código de Obras existente na cidade para prever, em edificações de uso público, fraldário acessível a mulheres e homens. |
| Câmara marca próxima audiência do Plano Diretor | JJ - pág. 03 - Política - 10/10/2019 - Na próxima quarta-feira (16), a Câmara de Jundiaí realizará mais uma – e provavelmente a última – audiência pública para novamente discutir com a sociedade o projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que revisa o Plano Diretor de Jundiaí, responsável por promover importantes alterações no município.Mais uma vez o plenário da Câmara estará aberto a munícipes que quiserem fazer o uso da tribuna para trazer discussões a respeito das medidas que a prefeitura, juntamente com a gestão de planejamento urbano e meio ambiente, pretende promover. O gestor de planejamento da prefeitura, Sinésio Scarabello Filho, estará presente para comandar os trabalhos. |
| GM vai fiscalizar ambulantes, que protestaram na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 09/10/2019 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (8) foi marcada pela grande presença dos vendedores ambulantes do município. O motivo foi a votação do projeto de lei, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que altera a fiscalização do comércio ambulante, delegando sua fiscalização à Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ). |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 03/10/2019 - Melhoras na iluminação pública; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 02/10/2019 - Câmara de Jundiaí aprova Abril Marrom; Projetos são adiados em Jundiaí; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 01/10/2019 - Metas Fiscais da Prefeitura; Prevenção de Combate à Cegueira; Reunião Pública na Câmara de Jundiaí; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 27/09/2019 - Prestação de contas da Saúde; |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 26/09/2019 - Ana Tonelli se despede da Câmara |
| Aprovado projeto de lei para agilizar obras em vias públicas | JJ - pág. 03 - Política - 25/09/2019 - Foi aprovado na sessão ordinária de ontem (24) da Câmara de Jundiaí, por unanimidade dos 15 vereadores votantes, o projeto de lei do vereador Cristiano Lopes (PSD) que altera algumas regras para facilitar e agilizar as obras em vias públicas, principalmente as de pequeno porte que afetam ou danificam o asfalto da área onde foram realizadas as melhorias necessárias. O projeto de lei tem por objetivo criar métodos para que os reparos no asfalto e planejamento, com punições rigorosas às empresas públicas que não seguirem um padrão de qualidade e agilidade necessárias no atendimento e diminuindo os transtornos que tais obras causam, principalmente as que interferem e atrapalham no andamento do trânsito ou na passagem de pedestres. |
| Projeto de lei prevê melhoras para obras em vias públicas | JJ - pág. 03 - Política - 24/09/2019 - Será votado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (24), o projeto de lei de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD) que altera as normas para a realização de obras que causam danos no pavimento das vias públicas. A nova lei pretende tirar do planejamento realizado a cada quatro meses as obras consideradas de pequeno porte. Outra mudança é a obrigatoriedade de informar à prefeitura imprevistos ou emergências decorrentes das interferências que alterem a execução da obra em questão.O projeto de lei tem por objetivo criar métodos para que os reparos no asfalto aconteçam com mais rapidez e planejamento, com punições rigorosas às empresas públicas que não seguirem um padrão de qualidade e agilidade necessárias no atendimento. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 21/09/2019 - Mulheres debatem na Câmara; |
| Discussão sobre Jardim Brasil volta a roubar cena | JJ - pág. 03 - Política - 19/09/2019 - Na segunda audiência pública sobre o Plano Diretor Participativo, ontem (18), na Câmara Municipal de Jundiaí, foram tratados praticamente os mesmos assuntos da primeira, na quinta-feira passada (12). A maioria das manifestações foram de moradores do Jardim Brasil, bairro residencial que a prefeitura deseja fazer alterações para que possam surgir atividades comerciais, como clínicas e escritórios. O entrave existe porque os próprios moradores do bairro não conseguem entrar em acordo. Enquanto alguns querem que a região continue sendo exclusivamente residencial, alegando que a vinda de estabelecimentos comerciais alteraria as características do bairro, gerando incômodos aos que ali moram, outros defendem que a modernização do bairro e a abertura para determinados empreendimentos seria a melhor forma de valorizar a região. |
| Câmara aprova a Semana Municipal do Trânsito | JJ - pág. 03 - Política - 18/09/2019 - Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (17), de autoria do vereador Douglas Medeiros (PP), em um trabalho realizado com o auxílio da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) do município, o projeto de lei que cria a Semana Municipal do Trânsito em Jundiaí. Todos os 11 vereadores participantes votaram a favor da lei. A data de comemoração será entre os dias 18 e 25 do mês de setembro. |
| Câmara vota hoje volta da validade da lei de alimentos | JJ - pág. 03 - Política - 17/09/2019 - Na sessão ordinária desta terça-feira (17), será votada a repristina (volta da vigência) da lei 5235/1999, de autoria da vereadora Ana Tonelli (PSDB), que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, o endereço do local de sua preparação. A lei havia sido revogada em decorrência da criação de uma outra, que trata de publicidade ao ar livre, como nos casos de entregas de folhetos. Porém, a vereadora considera que as leis não interferem uma no outra e podem ser colocadas em prática simultaneamente. |
| Audiência pública mostra os desafios do novo Plano Diretor | JJ - pág. 03 - Política - 15/09/2019 - Durante a audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (12), na Câmara de Jundiaí, 37 munícipes foram ouvidos pelos vereadores e pelo gestor de planejamento urbano e meio ambiente da prefeitura, Sinésio Caraballo Filho. O objetivo era que a população trouxesse suas necessidades e sugestões para serem discutidas e inclusas no Plano Diretor Participativo do município. O urbanista Jaderson Spina aponta que um dos assuntos mais complexos do Plano Diretor é a questão envolvendo as áreas rurais localizadas próximas a mananciais, como nos casos do bairro do Caxambu e da bacia do Capivari, na divisa de Jundiaí com Itupeva. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 14/09/2019 - Área de lazer na vila Jundiainólpolis; Seminário "Da Ciência ao Prato". |
| Audiência marca polarização nas mudanças do Plano Diretor | JJ - pág. 03 - Política - 13/09/2019 - Aconteceu ontem (12), na Câmara de Jundiaí, uma audiência pública para a discussão do projeto de lei que promoverá importantes alterações no Plano Diretor do município. Para iniciar a audiência, Sinésio Scarabello Filho, gestor de planejamento urbano e meio ambiente da prefeitura, realizou uma breve apresentação das mudanças pretendidas e, após isso, a Câmara foi aberta para o uso da palavra dos 40 munícipes que se inscreveram, com o objetivo de sugerir alterações no projeto de lei, para que ele atenda da melhor maneira as necessidades de Jundiaí e da população. |
| Vereadores derrubam mais dois vetos do prefeito | JJ - pág. 03 - Política - 11/09/2019 - Na sessão ordinária que aconteceu ontem (10) na Câmara Municipal, os vereadores de Jundiaí votaram pela derrubada de dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), ambos por unanimidade, a dois projetos de lei que visam alterações para facilitar e agilizar o acesso a determinadas áreas do site da prefeitura.As mudanças aprovadas na tribuna livre já estão sendo colocadas em prática. Porém, a principal delas, que é o aumento de três para quatro participantes por sessão ainda não foi experimentada. Isso porque, dos nove munícipes inscritos, apenas três estiveram presentes na Câmara durante a sessão de ontem. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 06/09/2019 - Setembro Dourado contra o câncer; |
| Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 05/09/2019 - Será realizada no próximo dia 12 de setembro uma audiência pública, na Câmara de Jundiaí, para discutir o processo de formação do projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para revisão e implantação do Plano Diretor Participativo do Município de Jundiaí. Munícipes poderão dar opiniões, críticas e sugestões a respeito do projeto de lei. Em reunião realizada na última terça-feira (3), foi notado pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Territorial (CMPT), Daniel Motta, que o projeto de lei que será apresentado ao Poder Legislativo é bem diferente da minuta produzida no começo do ano. Segundo ele, o projeto que os vereadores receberão é “mais extenso e bem diferente do que o discutido em janeiro”. |
| Vereadores de Jundiaí aprovam contas de 2017 da Prefeitura | JJ - pág. 03 - Política - 04/09/2019 - A sessão ordinária que aconteceu ontem (3) na Câmara de Jundiaí foi bem mais calma e tranquila do que nos últimos dias. Balões verdes foram levados pela plateia para homenagear o mês da inclusão da pessoa com deficiência e o clima estava muito mais leve em relação principalmente às duas últimas semanas. A maioria dos presentes era composta por funcionários da Apae de Jundiaí, devido ao setembro verde, e guardas municipais, que foram prestigiar a homenagem ao Comandante Moreno.Os vereadores de Jundiaí votaram e aprovaram, com a unanimidade de 19 votos, a prestação de contas da Prefeitura de Jundiaí referente ao exercício no ano de 2017. Um dos pontos positivos das contas municipais foi a diminuição do déficit orçamentário em 99% em relação a 2016, que caiu de R$ 66,8 milhões para R$ 539 mil. |
| Câmara de Jundiaí votará aprovação das contas de 2017 | JJ - pág. 03 - Política - 03/09/2019 - Na sessão ordinária que acontece hoje (3), na Câmara de Jundiaí, os vereadores irão votar a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal referente ao ano de 2017. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) já emitiu parecer favorável à aprovação, assim como a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Marcelo Roberto Gastaldo (PTB). |
| Plano Diretor é entregue | JJ - pág. 03 - Política - 29/08/2019 - Após um ano e meio de encontros, reuniões, audiências públicas com a participação da sociedade, a revisão do plano Diretor (Lei 8.683/2016) foi entregue à Câmara de Jundiaí, na terça-feira (27), pela Prefeitura. O documento tramitará na Casa antes de ser colocado para votação. A minuta encaminhada ao legislativo está disponível para consulta no site do Plano Diretor Participativo. Desenvolvidos pelos técnicos da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio ambiente (UGPUMA) com apontamentos e sugestões feitas pela população e entidades de classe, além das identificadas ao longo da aplicação da legislação, a minuta da revisão do Plano Diretor tem por objetivo a preocupação em promover o desenvolvimento sustentável. |
| Sob protestos, vereadores aprovam mudanças na tribuna | JJ - pág. 03 - Política - 28/08/2019 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi marcada por protestos e manifestações do público em relação ao projeto de lei número 825/2019, que prevê mudanças no regimento interno da Câmara. O projeto é de criação de todo o colegiado dos vereadores e foi aprovado com unanimidade (19 votos). Seu principal foco é o de alterar as regras da Tribuna Livre, espaço reservado para munícipes fazerem o uso da palavra durante as sessões. |
| Câmara vota hoje mudanças no regimento da DAE S/A | JJ - pág. 03 - Política - 27/08/2019 - Na sessão ordinária que acontecerá hoje (27), na Câmara de Jundiaí, os vereadores votarão por mudanças na lei número 5.307, de 1999, que autorizou a criação e funcionamento da sociedade de economia mista DAE S/A. Mais especificamente, o projeto de lei, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) visa a revogação do artigo sétimo da lei 5.307/99, que autoriza o Executivo municipal a alienar, a qualquer momento, a sua participação acionária com direito a voto, destinada pelo município de Jundiaí ao capital social da empresa. |
