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Audiência pública mostra os desafios do novo Plano Diretor JJ - pág. 03 - Política - 15/09/2019 - Durante a audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (12), na Câmara de Jundiaí, 37 munícipes foram ouvidos pelos vereadores e pelo gestor de planejamento urbano e meio ambiente da prefeitura, Sinésio Caraballo Filho. O objetivo era que a população trouxesse suas necessidades e sugestões para serem discutidas e inclusas no Plano Diretor Participativo do município. O urbanista Jaderson Spina aponta que um dos assuntos mais complexos do Plano Diretor é a questão envolvendo as áreas rurais localizadas próximas a mananciais, como nos casos do bairro do Caxambu e da bacia do Capivari, na divisa de Jundiaí com Itupeva.
Pela Ordem JJ - pág. 03 - Política - 14/09/2019 - Área de lazer na vila Jundiainólpolis; Seminário "Da Ciência ao Prato".
Audiência marca polarização nas mudanças do Plano Diretor JJ - pág. 03 - Política - 13/09/2019 - Aconteceu ontem (12), na Câmara de Jundiaí, uma audiência pública para a discussão do projeto de lei que promoverá importantes alterações no Plano Diretor do município. Para iniciar a audiência, Sinésio Scarabello Filho, gestor de planejamento urbano e meio ambiente da prefeitura, realizou uma breve apresentação das mudanças pretendidas e, após isso, a Câmara foi aberta para o uso da palavra dos 40 munícipes que se inscreveram, com o objetivo de sugerir alterações no projeto de lei, para que ele atenda da melhor maneira as necessidades de Jundiaí e da população.
Vereadores derrubam mais dois vetos do prefeito JJ - pág. 03 - Política - 11/09/2019 - Na sessão ordinária que aconteceu ontem (10) na Câmara Municipal, os vereadores de Jundiaí votaram pela derrubada de dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), ambos por unanimidade, a dois projetos de lei que visam alterações para facilitar e agilizar o acesso a determinadas áreas do site da prefeitura.As mudanças aprovadas na tribuna livre já estão sendo colocadas em prática. Porém, a principal delas, que é o aumento de três para quatro participantes por sessão ainda não foi experimentada. Isso porque, dos nove munícipes inscritos, apenas três estiveram presentes na Câmara durante a sessão de ontem.
Pela Ordem JJ - pág. 03 - Política - 06/09/2019 - Setembro Dourado contra o câncer;
Audiência Pública discutirá o Plano Diretor de Jundiaí JJ - pág. 03 - Política - 05/09/2019 - Será realizada no próximo dia 12 de setembro uma audiência pública, na Câmara de Jundiaí, para discutir o processo de formação do projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para revisão e implantação do Plano Diretor Participativo do Município de Jundiaí. Munícipes poderão dar opiniões, críticas e sugestões a respeito do projeto de lei. Em reunião realizada na última terça-feira (3), foi notado pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Territorial (CMPT), Daniel Motta, que o projeto de lei que será apresentado ao Poder Legislativo é bem diferente da minuta produzida no começo do ano. Segundo ele, o projeto que os vereadores receberão é “mais extenso e bem diferente do que o discutido em janeiro”.
Vereadores de Jundiaí aprovam contas de 2017 da Prefeitura JJ - pág. 03 - Política - 04/09/2019 - A sessão ordinária que aconteceu ontem (3) na Câmara de Jundiaí foi bem mais calma e tranquila do que nos últimos dias. Balões verdes foram levados pela plateia para homenagear o mês da inclusão da pessoa com deficiência e o clima estava muito mais leve em relação principalmente às duas últimas semanas. A maioria dos presentes era composta por funcionários da Apae de Jundiaí, devido ao setembro verde, e guardas municipais, que foram prestigiar a homenagem ao Comandante Moreno.Os vereadores de Jundiaí votaram e aprovaram, com a unanimidade de 19 votos, a prestação de contas da Prefeitura de Jundiaí referente ao exercício no ano de 2017. Um dos pontos positivos das contas municipais foi a diminuição do déficit orçamentário em 99% em relação a 2016, que caiu de R$ 66,8 milhões para R$ 539 mil.
Câmara de Jundiaí votará aprovação das contas de 2017 JJ - pág. 03 - Política - 03/09/2019 - Na sessão ordinária que acontece hoje (3), na Câmara de Jundiaí, os vereadores irão votar a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal referente ao ano de 2017. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) já emitiu parecer favorável à aprovação, assim como a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Marcelo Roberto Gastaldo (PTB).
Plano Diretor é entregue JJ - pág. 03 - Política - 29/08/2019 - Após um ano e meio de encontros, reuniões, audiências públicas com a participação da sociedade, a revisão do plano Diretor (Lei 8.683/2016) foi entregue à Câmara de Jundiaí, na terça-feira (27), pela Prefeitura. O documento tramitará na Casa antes de ser colocado para votação. A minuta encaminhada ao legislativo está disponível para consulta no site do Plano Diretor Participativo. Desenvolvidos pelos técnicos da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio ambiente (UGPUMA) com apontamentos e sugestões feitas pela população e entidades de classe, além das identificadas ao longo da aplicação da legislação, a minuta da revisão do Plano Diretor tem por objetivo a preocupação em promover o desenvolvimento sustentável.
Sob protestos, vereadores aprovam mudanças na tribuna JJ - pág. 03 - Política - 28/08/2019 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi marcada por protestos e manifestações do público em relação ao projeto de lei número 825/2019, que prevê mudanças no regimento interno da Câmara. O projeto é de criação de todo o colegiado dos vereadores e foi aprovado com unanimidade (19 votos). Seu principal foco é o de alterar as regras da Tribuna Livre, espaço reservado para munícipes fazerem o uso da palavra durante as sessões.
Câmara vota hoje mudanças no regimento da DAE S/A JJ - pág. 03 - Política - 27/08/2019 - Na sessão ordinária que acontecerá hoje (27), na Câmara de Jundiaí, os vereadores votarão por mudanças na lei número 5.307, de 1999, que autorizou a criação e funcionamento da sociedade de economia mista DAE S/A. Mais especificamente, o projeto de lei, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) visa a revogação do artigo sétimo da lei 5.307/99, que autoriza o Executivo municipal a alienar, a qualquer momento, a sua participação acionária com direito a voto, destinada pelo município de Jundiaí ao capital social da empresa.
Pela Ordem JJ - pág. 03 - Política - 26/08/2019 - Fiscalização de Ambulantes; Dia do patrimônio histórico;
Pela Ordem JJ - pág. 03 - Política - 22/08/2019 - Alterações na tribuna livre; Ana Tonelli volta a ser vereadora; Contas aprovadas pelos vereadores;
Aprovada troca de terrenos entre a DAE e a prefeitura JJ - pág. 03 - Política - 21/08/2019 - A Câmara de Jundiaí votou na sessão de ontem (20) pela aprovação do projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que prevê a troca de propriedades entre a DAE S/A e a prefeitura municipal. A sociedade de economia mista ficará com o terreno localizado no prolongamento das avenidas Alexandre Ludke e Navarro de Andrade, no bairro da Vila Hortolândia, enquanto a prefeitura receberá uma área situada na avenida 14 de dezembro. O espaço da avenida 14 de dezembro será usado para a construção da nova sede da Guarda Municipal, juntamente com o SAMU, Defesa Civil e Cicom (Centro Integrado de Comunicação e Monitoramento). Já para a área localizada na Vila Hortolândia, cedida à DAE S/A, será realizado o projeto de um depósito, integrado às outras instalações da empresa e com a possibilidade de se aumentar seu campo, na Vila Rami.
Concessão de propriedade à DAE S/A será votada hoje JJ - pág. 03 - Política - 20/08/2019 - Na sessão ordinária que acontecerá hoje à noite na Câmara Municipal, os vereadores de Jundiaí votarão para a aprovação do projeto de lei para promover uma troca de propriedades entre a sociedade de economia mista DAE S/A e a Prefeitura de Jundiaí.De autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a nova lei pretende ceder à DAE S/A o terreno localizado no prolongamento das avenidas Alexandre Ludke e Navarro de Andrade, no bairro da Vila Hortolândia. O espaço possui mais de 19 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 2,2 milhões. Em troca, a DAE S/A concederá ao governo municipal a concessão administrativa para uso de uma área de 10 mil metros quadrados, localizada na avenida 14 de dezembro, na Vila Rami, e avaliada em cerca de R$ 15 milhões.
Câmara veta mais um projeto de lei do Executivo JJ - pág. 03 - Política - 14/08/2019 - Durante a sessão ordinária da última terça-feira (13), a Câmara de Jundiaí votou pelo veto de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), mas apenas um deles foi aprovado. De criação do vereador Antônio Carlos Albino (PSB) o projeto de lei que prevê que a prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) local havia sido vetado pelo executivo municipal, mas o veto foi rejeitado por unanimidade (18 votos). Na semana passada, os vereadores já haviam apoio a Gustavo Martinelli (PSDB) e também barraram o veto do prefeito ao projeto de lei que garante meia entrada aos doadores de sangue e de medula óssea em determinados eventos culturais.
Sessão ordinária focará em moção para medicamentos JJ - pág. 03 - Política - 13/08/2019 - Na sessão ordinária que acontecerá hoje (13) na Câmara Municipal, os vereadores de Jundiaí irão reforçar o pedido feito ao Governo do Estado e já conversado com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para criação de centros de distribuição de medicamentos de alto custo no município. O apelo será feito através de uma moção, de autoria de todo colegiado, com votação nesta terça. Em seguida, será encaminhada às autoridades competentes.Atualmente, os remédios repassados pelo governo estadual chegam a Jundiaí por meio da unidade DRS-7 de Campinas, o que gera complicações. Os vereadores pedem portanto, que a distribuição dos remédios de alto custo possa ser feita aqui no município, em unidades referenciadas e órgãos do governo do Estado. A necessidade de mudança é reconhecida também pela Unidade de Gestão de Saúde da cidade.
Câmara Municipal rejeita veto para meia-entrada a doadores JJ - pág. 03 - Política - 07/08/2019 - Durante a sessão ordinária da última terça-feira (6), a primeira após a volta do recesso, os vereadores de Jundiaí votaram a respeito do veto ao projeto de lei do vereador Gustavo Martinelli (PSDB), que assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica. Foram 18 votos contrários e o veto foi rejeitado. A prefeitura de Jundiaí alega que o projeto é ilegal e inconstitucional. De acordo com o setor jurídico da Câmara Municipal, o projeto é legal e constitucional e o parecer foi apoiado com unanimidade pelos vereadores de Jundiaí. O projeto de lei em questão tem por finalidade assegurar, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada em cinemas, teatros, estádios e outros locais de acesso público que realizem eventos de natureza cultural, esportiva ou recreativa. Já para o setor jurídico da prefeitura, o projeto não possui legalidade.
Câmaras de Jundiaí e Várzea terão volta agitada JJ - pág. 03 - Política - 06/08/2019 - Na noite deste terça-feira (6), as Câmaras Municipais de Jundiaí e Várzea Paulista irão voltar do recesso e retomar os trabalhos. Mesmo durante a pausa nas sessões, os vereadores continuaram trabalhando normalmente e, por isso, várias pautas e projetos serão discutidos. No caso de Jundiaí, será votado o veto ao projeto de lei do vereador Gustavo Martinelli (PSDB), que assegura aos doadores de sangue e de medula óssea meia-entrada em determinados eventos. A lei é considerada inconstitucional pelo chefe do executivo municipal, o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). A nível nacional, esse mesmo projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado no último dia 10 de julho.
Câmara Municipal retoma sessões na próxima terça JJ - pág. 03 - Política - 02/08/2019 - As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jundiaí voltam à rotina na próxima terça-feira (6). Mesmo com o recesso, a maioria dos vereadores seguiu normalmente com o trabalho durante as últimas duas semanas e a expectativa para a próxima sessão é grande.A pausa serviu para que os vereadores pudessem fazer mais visitas aos bairros e focassem internamente em seus projetos. Parte dos trabalhos dos partidos serão apresentados já na primeira sessão ordinária, na terça (6).“A expectativa para o retorno é que a gente possa retomar os debates, discutindo a cidade, os projetos e as indicações de melhorias pro município ao prefeito Luiz Fernando, por meio de projetos de lei. Apenas não houve sessão, mas no meu caso, o trabalho continuou normal.”
Câmara de Jundiaí aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias JJ - pág. 03 - Política - 17/07/2019 - Na noite dessa terça-feira (16) a Câmara de Jundiaí aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Para o próximo ano, o município contará com R$2,085 bilhões.
Controle de barulho de fogos é tema de ação JJ - pág. 06 - Cidades - 16/07/2019 - Com o objetivo de controlar o barulho de fogos de artifício em várias cidades do Estado, inclusive em Jundiaí, os advogados Vladimir Polízio Júnior e Edesônia Cristina Teixeira Polízio, ingressaram na última semana com uma ação popular.
Investimentos receberão apenas 4% do orçamento JJ - pág. 03 - Política - 11/07/2019 - Na noite desta terça-feira (16) será votada na Câmara dos Vereadores de Jundiaí a Lei de Diretrizes Orçamentá­rias (LDO) da Prefeitura de Jundiaí para o ano de 2020.
Crédito de R$ 28 milhões à segurança pública é aprovado 11/07/2019 - JJ - pág. 03 - Política - 11/07/2019 - Os vereadores de Jundiaí aprovaram na noite dessa quarta-feira (10) projeto de lei do prefeito municipal Luiz Fernando Machado (PSDB), que autoriza operação de cré­dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para a implantação de projeto de segurança pública, autorizando créditos orçamentários de R$28.025.600,00 para a cidade.
Resistência às leis ambientais interfere na qualidade de vida JJ - pág. 03 - Política - 04/07/2019 - A rejeição ao projeto de lei que veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros, na sessão da Câmara de Jundiaí, na última terça-feira (2), dividiu os vereadores e provocou indignação em vários setores da sociedade. Representantes de entidades ligadas ao meio ambiente estão entre as que demonstram maior indignação, pois a expectativa era de aprovação. A resistência à aprovação de leis ambientais é motivo de preocupação constante.
Câmara aprova projeto que incentiva inovação tecnológica JJ - pág. 03 - Política - 26/06/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou na sessão dessa terça-feira (25) projeto do vereador Cristiano Lopes (PSD), que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como também o Conselho Municipal e Fundo de Apoio, para autorizar convênios que preveem requisitos para a qualificação de instituições científicas e tecnológicas. Foi aprovada ainda uma emenda que suprime a exigência de manifestação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.”Agora segue para sanção do executivo. A aprovação do projeto é um passo importante para que entidades com ou sem fins lucrativos possam buscar recursos, por meio de convênios e parcerias”, analisou o vereador.
Vereador pede horário estendido JJ - pág. 03 - Política - 25/06/2019 - Com a aprovação do projeto de lei que prevê convênios federais, estaduais e municipais para a manutenção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Jundiaí, na sessão da Câmara da última terça-feira (18), o assunto repercute e outras necessidades são levantadas. Segundo o autor do projeto, vereador Antonio Carlos Albino, (PSB), a luta agora é estender o horário de atendimento às famílias até a meia-noite, possibilitando dessa forma agilizar a liberação para que os corpos sejam velados, garantindo mais tranquilidade aos familiares e eficácia aos serviços realizados. “Me reuni hoje (24) com o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para que essa solicitação seja estudada”, reforça o vereador.
Projeto incentiva entidades da área de ciência e inovação JJ - pág. 03 - Política - 25/06/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí discute na sessão desta terça-feira (25), entre outros itens da ordem do dia, o projeto do vereador Cristiano Lopes (PSD), que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como também o Conselho Municipal e Fundo de Apoio, que busca autorizar convênios que preveem requisitos para a qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). “A lei federal só foi regulamentada em 2018. Sendo assim, os municípios precisam se adequar para receber os incentivos. Por isso queremos a lei municipal.
Câmara aprova projeto que prevê convênio ao SVO JJ - pág. 03 - Política - 19/06/2019 - Foi aprovado ontem à noite, na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, o projeto de lei do vereador Antonio Carlos Albino (PSB), que prevê convênios federais, estaduais e municipais para a manutenção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Segundo a justificativa do autor do projeto, há anos Jundiaí banca sozinha o serviço, que atende toda a região, com mais de 50% dos atendimentos para outras cidades próximas.
Pela Ordem JJ - pág. 03 - Política - 18/06/2019 - Projeto prevê convênio ao SVO; Patrulha Maria da Penha em votação;
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