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| Título | Descrição |
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| Câmara aprova aumento de subvenção a fruticultores | JJ - pág. 03 - Política - 13/12/2018 - Os fruticultores de Jundiaí vão passar a contar com um valor maior de subvenção a partir de 2019, dinheiro essencial para ajudar os produtores rurais a pagar o seguro contratado contra intempéries que possam prejudicar sua safra. O aumento de R$ 300 mil para R$ 400 mil – valor a ser rateado entre produtores rurais – foi autorizado pelos vereadores de Jundiaí em sessão extraordinária, realizada na última terça (11). O percentual de repasse individual também aumentou de 10,39% para 15% do valor pago à seguradora. |
| Orçamento de 2019 é único projeto em pauta na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 11/12/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão se reunir nesta terça-feira (11), na sessão ordinária da Câmara Municipal, única e exclusivamente para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O projeto, que define a expectativa de receitas e despesas, além de definir as prioridades financeiras para o próximo ano, é o único item na pauta do legislativo. Isso não significa porém que a sessão será curta. Cada parlamentar tem cerca de trinta minutos para versar sobre a lei, apontando ajustes que julgue necessário. Normalmente cerca de cinco vereadores se inscrevem para opinar sobre o projeto. Os legisladores ainda têm a opção de criar emendas à lei original. Segundo o site da Câmara, foram apresentadas cinco emendas, mas todas acabaram sendo retiradas pelos próprios vereadores. |
| Local de venda de remédios gera discordância na Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 05/12/2018 - Um projeto de lei que proíbe a venda de medicamentos sem prescrição fora de farmácias foi rejeitado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (4), uma atitude rara na Câmara de Jundiaí. Arnaldo da Farmácia (PDT), autor da proposta, afirmou que criou o PL 12.696 tendo em vista uma iniciativa de um deputado federal, que pretende autorizar a venda de medicamentos sem tarja em supermercados e outros estabelecimentos do tipo. “Remédios sem prescrição são comumente usados contra dores de cabeça, tosse e outras enfermidades leves e por isso podem achar que são inofensivos, mas não são”, disse. |
| Projeto de lei quer igualar data de subsídio previdenciário com IMCS | JJ - pág. 03 - Política - 04/12/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão debater, na sessão ordinária desta terça (4) da Câmara Municipal, um projeto de lei que modifica o prazo de recolhimento de contribuições ao Iprejun (Instituto de Previdência do Município de Jundiaí). Atualmente, o repasse dos créditos de contribuição previdenciária é realizado até o dia 15 subsequente ao mês de competência. Com a alteração na lei, o prazo de repasse será alterado para o penúltimo dia do mês subsequente. A Prefeitura de Jundiaí afirma, na justificativa do projeto, que a mudança se faz necessária para que o pagamento do subsídio coincida com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
| Empresas poderão ajudar escolas e fazer propaganda | JJ - pág. 03 - Política - 28/11/2018 - Com a aprovação do programa “Escola Amiga da Educação” na noite desta terça (27), durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, os empresários da cidade poderão realizar pequenas reformas de manutenção, conservação e ampliação em escolas da rede pública municipal em troca de espaço para divulgar sua marca no prédio local. O autor do PL 178, que institui o programa, vereador Roberto Conde (PRB), afirmou que a proposta vai atrair muitos colaboradores. |
| Empresa que deixar fiação excedente pagará multa | JJ - pág. 03 - Política - 27/11/2018 - Caso seja aprovado o PL 12.409, que regulamenta a instalação aérea de cabos e fios, durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí nesta terça (27), as empresas de energia elétrica, telefonia, internet e TV que deixarem cabos e fiação aérea excedentes e sem uso poderão pagar multa de mais de R$ 1600,00. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), e de seu primeiro secretário, Paulo Sérgio (PPS), revoga uma lei análoga de 2015, feita também por Martinelli, para incluir a exigência de identificar os cabos por cores diferentes e pelo nome da empresa responsável. Na justificativa do PL, os vereadores mencionam que os munícipes têm dificuldades em comunicar a necessidade de manutenção às empresas, já que não há identificação na fiação. |
| E então, quem será o novo presidente da Câmara? | Novo Dia - 23/11/2018 - A partir de 1º de janeiro a Câmara de Jundiaí terá novo presidente. A escolha deverá ser feita em dezembro e nenhum vereador admite oficialmente que esteja na disputa. Havia, informalmente um grupo que teria sido formado por dez vereadores – maioria suficiente para eleger quem quisesse. Mas o grupo esfarelou-se. |
| Destaques Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 23/11/2018 - Irmão da lojinha polemiza na Câmara; Acusações foram respondidas; Câmara faz Sessão Solene na Quarta; |
| Veto volta a gerar polêmica entre Prefeitura e Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 22/11/2018 - Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (21), os vereadores derrubaram o veto da Prefeitura de Jundiaí ao Projeto de Lei (PL) nº 12.640, que institui a Política Municipal de atenção Integral à Saúde do Homem. O autor da Proposta, Cristiano Lopes (PSD), questionou a justificativa apresentada pelo departamento jurídico da Prefeitura, defendendo o mérito a construção e a legalidade de sua propositura. A proposta recebeu parecer positivo do departamento jurídico da Câmara , mais foi considerada ilegal e inconstitucional pela Prefeitura. |
| Câmara de Jundiaí vai votar plano de fomento à economia | JJ - pág. 03 - Política - 20/11/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (21), em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os vereadores vão debater e votar, entre outros projetos, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí (Peloj) que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD). Segundo explica o parlamentar, a proposta cria diretrizes para fomentar a livre iniciativa e o empreendedorismo, gerar emprego e renda e fortalecer e ampliar a base técnico-científica da cidade. |
| Disputa pela Câmara tente a se concentrar em 4 candidatos | JJ - pág. 03 - Política - 18/11/2018 - A corrida eleitoral pelo próximo presidente da Câmara de Jundiaí corre a todo vapor nos bastidores legislativos. Oficialmente falando, todos os vereadores são possíveis candidatos, exceto o atual presidente Gustavo Martinelli (PSDB) que não pode se reeleger. Extra-oficialmente, porém o cenário que está se desenhando parece apontar três ou quatro candidatos, apesar de todos os vereadores consultados pela reportagem terem dito ser muito cedo para afirmar qualquer coisa. Foram ventilados os nomes de Cristiano Lopes (PSD), Douglas Medeiros (PP) e do atual líder do governo na Casa, Faouaz Taha (PSDB), que daria continuidade ao domínio tucano na Câmara. Rogério Ricardo da Silva (PHS) foi o único que se autodeclarou candidato. |
| Vereadores do ‘Parlamento Jovem’ são diplomados na Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 14/11/2018 - A sessão desta terça (13) da Câmara de Jundiaí foi marcada pela diplomação dos 19 adolescentes eleitos para o Parlamento Jovem. Os estudantes foram escolhidos por voto popular e enfrentarão, ao longo de 2019, um mandato simulado. “O Parlamento Jovem é um programa educativo criado para possibilitar a vivência do processo democrático aos jovens”, explicou o presidente Gustavo Martinelli (PSDB), autor do projeto. Entre os 19 jovens vereadores, 11 são mulheres, muito diferente da atual Legislatura que segue até 2020 no poder, que não conta com nenhuma representante do eleitorado feminino. |
| Projeto de lei quer atendimento preferencial para paciente com câncer | JJ - pág. 03 - Política - 14/11/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão decidir, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça (13), se os pacientes com câncer poderão ter atendimento prioritário para exames e consultas. A ideia foi proposta por Dika Chique-Chique (PR) no PL 12.708, que garante a preferência tanto na rede pública de saúde quanto em estabelecimentos particulares, que deverão atender os pacientes em até 72h após o encaminhamento médico. |
| Reclamações sobre ônibus marcam sessão da Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 07/11/2018 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí na noite desta terça-feira (6) foi marcada pela quantidade de reclamações que os parlamentares têm recebido da população sobre o transporte público da cidade. A onda de relatos começou com Dika Chique-Chique (PR), que aformou durante uma questão de ordem, que têm recebido inúmeras reclamações sobre os atrasos dos ônibus. Os colegas Faouaz Taha (PSDB), Romildo Antônio (PR) e Valdeci Vilar (PTB) também relataram terem recebido uma infinidade de reclamações sobre atrasos nos horários e ônibus quebrados ou sujos. |
| Vereadores debatem veto a projeto que exige criança vacinada na escola | JJ - pág. 03 - Política - 06/11/2018 - Os vereadores vão decidir, na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Câmara de Jundiaí, se mantém ou se derrubam o veto do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 12.639, de autoria do Cícero da Saúde (PROS). A proposta exige comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio. A Unidade de Gestão de Educação já exige a carteira de vacinação dos alunos no ato da matrícula nas creches, ensino infantil e ensino fundamental, que faz parte do rol de documentos necessários para a matrícula. A novidade trazida pela lei seria a obrigatoriedade das vacinas para estudantes do Ensino Médio, que é responsabilidade do governo do estado. |
| Escola Sem Partido volta a polemizar sessão da Câmara de Jundiaí | JJ - pág. 03 - Política - 31/10/2018 - Com o fim das eleições presidenciais, a Tribuna Livre foi novamente aberta para a manifestação dos cidadãos e, com ela, as polêmicas voltaram à Câmara Municipal com toda força. Durante sua fala na noite desta terça (30), Renata Longui falou da lei Escola Sem Partido, promulgada em outubro de 2017 pela Casa de Leis e considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última terça-feira, dia 23. |
| Câmara de Jundiaí veta projeto sobre emprego a morador de rua | JJ - pág. 03 - Política - 24/10/2018 - A Câmara vetou o projeto de lei 12.496/18 (de Douglas Medeiros, do PP; e Pastor Roberto Conde, do PRB). Os autores, já sabendo dos carimbos de ‘ilegal’ e ‘inconstitucional’, queriam o adiamento da discussão para 2019. Segundo Douglas, havia necessidade de que as conversas prosseguissem e novos parceiros pudessem aderir à causa. Os vereadores, no entanto, entenderam que o assunto deveria ser discutido naquele momento. |
| Projeto de vereador jundiaiense quer emprego para moradores em situação de rua | JJ - pág. 03 - Política - 23/10/2018 - Um projeto de lei, de autoria dos vereadores Pastor Roberto Conde (PRB) e Douglas Medeiros (PP), estará na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí com uma única finalidade: suscitar um debate em torno da necessidade de gerar emprego para as pessoas em situação de rua. |
| Encontro na Câmara debate doenças de pele não contagiosas | JJ - pág. 03 - Política - 23/10/2018 - Vitiligo, pênfigo, lúpus entre outras doenças que não são contagiosas, mas que acarretam restrições para os doentes serão debatidas em mesa redonda, na Câmara Municipal, com o tema ‘1º Encontro de Doenças de Pele não Contagiosas de Jundiaí’, no dia 29 de outubro, a partir das 18h30. Com o objetivo de esclarecer as patologias entre a população, o evento é aberto ao público e contará com a participação de especialistas no assunto que fazem parte da Rede de Atenção Básica à Saúde, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). |
| Câmara aprova projeto que institui Banco de Alimentos | JJ - pág. 03 - Política - 17/10/2018 - Os vereadores jundiaienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira à noite, projeto de lei de autoria do Executivo que institui, no município, o “Programa de Doação de Alimentos” e o “Banco de Alimentos”. Cerca de 13 mil famílias (integrantes do Cadastro Único do município e que são atendidas nos seis Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS) serão beneficiadas. |
| Projeto prevê doar alimentos para cerca de 13 mil famílias | JJ - pág. 03 - Política - 16/10/2018 - Justamente hoje, quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação, a Câmara de Jundiaí vai debater, na sessão ordinária desta noite, um projeto de lei de autoria do Executivo que prevê instituir, no município, o ‘Programa de Doação de Alimentos’ e o ‘Banco de Alimentos’. Se for aprovado o projeto de lei 12.682/18, a expectativa é que cerca de 13 mil famílias (integrantes do Cadastro Único do município, e que são atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS) sejam beneficiadas. |
| Vereadores votaram projeto instituindo política de ‘atenção integral à saúde do homem’ | JJ - pág. 03 - Política - 10/10/2018 - Um projeto de lei aprovado na sessão ordinária de ontem, na Câmara de Jundiaí, institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. De autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), os objetivos do PL são promover a melhoria das condições de saúde da população masculina contribuindo, através de diversas ações, para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população. |
| Destaques - Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 06/10/2018 - Proposta é de incentivo a adoções; Esportes estarão na pauta de terça; Projeto de Ligabó tenta frear “jeitinho”. |
| Jundiaiense poderá consultar débito público mais facilmente em 180 dias | JJ - pág. 03 - Política - 03/10/2018 - Os vereadores jundiaienses aprovaram, na sessão ordinária de ontem à noite, o projeto de lei 12.450/17, de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Gustavo Martinelli (PSDB). Dessa forma, o portal da Prefeitura deverá passar por uma mudança em algumas das funcionalidades – especificamente, aquelas relativas a consulta a débitos de contribuintes com o município. O projeto aprovado prevê que o portal oficial do município permitirá ao contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, consultar qualquer espécie de débito municipal, bastando informar CPF ou CNPJ. Também será possível emitir certidões negativas de débito. |
| Projeto quer simplificar acesso a débitos no site da prefeitura | JJ - pág. 03 - Política - 02/10/2018 - A Câmara de Jundiaí avaliará, na sessão ordinária desta noite, o projeto de lei 12.450/17, de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Gustavo Martinelli (PSDB). A proposta dos parlamentares tucanos é que o site oficial da prefeitura ofereça uma ferramenta para facilitar a consulta a débitos de contribuintes com o município. |
| Relatório vai apontar obras paradas há mais de um ano | JJ - pág. 03 - Política - 26/09/2018 - Obras públicas que se encontrem paralisadas há mais de um ano serão objeto de publicação no site oficial da Prefeitura de Jundiaí. Um relatório nesse sentido será emitido e estará disponível no site do município até 15 de abril de cada ano, segundo determina o projeto de lei número 12.661 de autoria do vereador Gustavo Martinelli (PSDB). O projeto foi aprovado na sessão de ontem do legislativo. |
| Doulas questionam objetivo de projetos que vai hoje para pauta | JJ - pág. 03 - Política - 25/09/2018 - O projeto de lei 12.645/18, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PP) está causando polêmica mesmo antes de ser discutido pela Câmara Municipal. O projeto propõe uma alteração na Lei 8.490/2015 (que permite acesso de doulas aos hospitais onde se realizem partos e serviços pré e pós-parto). “Facultando a estes locais a edição do regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais”. O assunto recebeu comentários contrários tanto quanto algumas doulas quanto de mulheres que deram à luz com assistência dessas profissionais. |
| Vereadores derrubam vetos mas aprovam financiamento | JJ - pág. 03 - Política - 19/09/2018 - Os vereadores de Jundiaí derrubaram, na sessão de ontem à noite, dois vetos apostos pelos Executivo. Primeiro, votaram contra o veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB)ao projeto de lei 12.534/18. De autoria do vereador Faouaz Taha (PSDB), o projeto foi aprovado na sessão ordinária de 14 de agosto, e propõe ampliar o perímetro escolar, garantindo uma distância mínima de 600 metros entre escolas públicas e particulares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e derivados de fumo. |
| Grandes lojas terão equipamento sonoro para “ler” código de barras | JJ - pág. 03 - Política - 13/09/2018 - Um projeto de lei aprovado na sessão da última terça-feira, na Câmara, poderá facilitar o dia a dia das pessoas com qualquer grau de deficiência visual. O projeto (Número 12.614/18, de autoria do vereador Cícero da Saúde (Pros), prevê que os estabelecimentos comerciais de jundiaí com área igual ou maior que mil metros quadrados deverão instalar dispositivo de áudio junto aos equipamentos de leitura óptica dos códigos de barras dos produtos. O texto aprovado prevê que os estabelecimentos que se enquadram terão um prazo de 90 dias para fazer as adaptações necessárias – período que começara a contar a partir do início da vigência da lei – que ainda precisa ser sancionada pelo executivo. |
| Vereadores discutem segurança escolar | JJ - pág. 03 - Política - 12/09/2018 - Os vereadores de Jundiaí aprovaram, na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (11) na Câmara Municipal, uma moção apresentada em caráter de urgência e que será enviada ao Governo do Estado, alertando e pedindo providências quanto à falta de segurança registrada pela comunidade da Escola Estadual Maurílio Tomanik, no bairro Morada das Vinhas. A moção foi apresentada pelo vereador Faouaz Taha (PSDB) e Marcelo Gastaldo (PTB). Os parlamentares relatam que receberam diversos pedidos da população, de pais e alunos, diante dos problemas enfrentados na escola. |
