Gabinetes
Pautado novamente
21/10/2025 -
Leia mais - JJ - PELA ORDEM - 21/10/2025 - O Projeto de Lei nº 14982/2025, do vereador Leandro Basson (PL), está novamente pautado para discussão e votação nesta semana. A proposta altera a Lei 10.307/2025, que instituiu a Política Municipal de Proteção Dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista (tEA), para permitir a permanência e circulação sem calçados ou apenas com meias no ambiente escolar, em casos de hipersensibilidade tátil. Ela havia sido colocada na pauta da semana passada, mas foi retirada no início da sessão.
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