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| Título | Descrição |
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| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Visando reduzir o número de acidentes de trabalho, está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos), que institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção de acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais. |
| Audiência pública discute orçamento | Leia mais - JJ - Política - 21/10/22 - A Unidade de Gestão de Governo e Finanças, da Prefeitura de Jundiaí, organiza audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA) aos vereadores e à população. A audiência será na próxima quinta-feira (27), às 9h, de forma virtual, devido à reforma do plenário da Câmara. A população poderá acompanhar pelas redes sociais da Câmara |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - O restante dos projetos de lei da pauta foram aprovados: 13.831/2022, de autoria do prefeito; 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL); 13.825/2022, de autoria de todos os vereadores; e 13.806/2022, do vereador Kachan Júnior (DEM). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Ainda na sessão da Câmara, foi adiada a votação do PL 47.287/2021, de Juninho Adílson (PP), que proíbe que as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos utilizem novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa. A proposta foi considerada ilegal pela Procuradoria Jurídica e teve parecer contrário das comissões de Justiça e Redação e de Educação Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 19/10/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (18) os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13785/2022, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que estabelece a “Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”. O projeto proíbe que estabelecimentos de educação contratem funcionário condenado por crime cometido com violência ou grave ameaça, ou por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei de Drogas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A Câmara de Jundiaí promove no dia 26 (quarta- -feira) a tradicional Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades com atuação de destaque na cidade. Serão dados títulos de cidadão jundiaiense, Ordem ao Mérito, Diploma Petronilha Antunes, diploma de reconhecimento e Diploma do Mérito. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - A pauta da sessão de hoje (18) da Câmara de Jundiaí tem ainda três moções. Uma de apelo ao Ministério da Saúde para inclusão de equoterapia no SUS, do vereador Daniel Lemos (DEM), e duas de apoio: uma da vereadora Quézia de Lucca e outra do vereador Madson Henrique (PL). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os veredores votam ainda outros quatro projetos de lei. O PL 13.615/2022, do vereador Antonio Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; o PL 13.806/2022, de Kachan Júnior (DEM), que inclui evento desportivo nas ações do “Outubro Rosa”; o projeto 13.825/2022, do colegiado de vereadores, que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro); e o PL 13.831/2022, do prefeito, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores também votam hoje (18) o projeto do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que “veda às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona”. A |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (18) veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.785, do vereador Paulo Sergio Martins (PSDB), que cria a chamada “Lei da Ficha Limpa” nas creches e escolas e nos conselhos de Educação e Tutelar. |
| Câmara abre eleição para escolha de ‘jovens vereadores’ | Leia mais - JJ - Política - 14/10/22 - A Câmara de Jundiaí abriu esta semana o período de eleição para escolha dos próximos integrantes do Parlamento Jovem. O programa busca, desde 2018, aproximar os jovens jundiaienses da política e da realidade local. A eleição termina no dia 28. O Parlamento é composto por 19 jovens (mesmo número de vereadores da Câmara), de 12 a 17 anos, e cada edição tem duração de dois anos. Este ano, há exatamente 19 inscritos. Por isso, todos farão parte do grupo. A eleição vai, apenas, definir a colocação de cada um. |
| Projeto do prefeito propõe manejo populacional de gatos | Leia mais - JJ - Política - 12/10/22 - Foi apresentado durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (11) projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que propõe manejo populacional de gatos. O trabalho de CED (captura, esterilização e devolução) já é feito por meio do Departamento de Bem- -Estar Animal (Debea). Se aprovada, a lei vai regularizar esse manejo. Atualmente, 59 colônias já foram identificadas na cidade, segundo informação do Debea. “Destas, 24 tiveram o processo de castração, identificação e devolução concluídos, com 765 animais castrados”, afirma a prefeitura, em nota. O objetivo do projeto, explica a prefeitura, é regrar o manejo das colônias de animais “ferais”, facilitando o cuidado e reduzindo a possibilidade de transmissão de zoonoses, bem como conter o crescimento da população de gatos de rua. |
| Vereadores votam veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Os vereadores discutem e votam na sessão de hoje (11) veto total do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.762, do vereador Antonio Carlos Albino (PL), que permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas. De acordo com o texto do veto, essa ação já conta com atuação direta e organizada do Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Pública, ligado à Unidade de Gestão de Infraestrutura e Seriços Públicos. Ainda conforme o Executivo, a cidade conta com 3 mil lixeiras espalhadas pelos bairros e o número está sendo ampliado em 40 unidades por mês. |
| Projeto de lei sobre pós-parto | Leia mais - JJ - Política - 11/10/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o projeto de lei 13.811/2022, de autoria da vereadora Quézia de Lucca (PL), que institui o Programa de Conscientização sobre o puerpério, período após o parto. O projeto está na pauta da sessão de hoje (11). “Serão oferecidos cursos gratuitos aos profissionais da saúde que tenham contato frequente com gestantes, puérperas e seus familiares, para promover a conscientização sobre o período pós-parto”, explica Quézia. De acordo com o texto, o programa será realizado nas maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais. |
| TV Câmara firma parceria com TCE | Leia mais - JJ - Política - 08/10/22 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou esta semana uma rede de informação, com cooperação técnica com as Câmaras Municipais paulistas. O objetivo é gerar conteúdo audiovisual educacional, institucional, noticioso e informativo para a sociedade. A Câmara dos Deputados criou, em 2012, uma rede de canais de rádio e televisão para transmitir sessões, audiências públicas, reuniões de comissões e outros programas de interesse sobre o legislativo”, explicou a diretora administrativa da Câmara de Jundiaí e presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Luciana Rivelli Amélio. O presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), participou do evento e afirmou que a população só ganham com esse termo de cooperação. |
| Tramita na Câmara PL que libera porte de arma a CACs | Leia mais - JJ - Política - 07/10/22 - Foi apresentado na sessão desta semana da Câmara de Jundiaí projeto de lei que libera o porte de arma para os chamados CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A proposta é do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos). Em junho, projeto semelhante foi aprovado e sancionado em Várzea Paulista. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/10/22 - O vereador Kachan Júnior (DEM) protocolou projeto de lei que prevê um programa de assistência à saúde mental de vítimas de racismo, garantindo a elas atendimento e tratamento. O objetivo é combater a discriminação racial em todas as esferas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Ainda na sessão de ontem da Câmara, foram comemorados a Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e o Dia do Nascituro. O padre Leandro Mageto, coordenador diocesano da Ação Evangelizadora, participou do ato ecumênico com uma mensagem em vídeo e afirmou ser uma alegria contribuir com a reflexão: “A vida deve ser defendida em todos os seus estados”. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - A insegurança da população da cidade foi tema de debate entre os vereadores na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (4). O vereador Madson Henrique (PL) abordou a onda de roubos, furtos e sequestros que vem ocorrendo, e sugeriu uma reunião da Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana da Câmara com as forças de segurança do município para tratar do tema. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Os outros nove itens da pauta da sessão de ontem da Câmara de Jundiaí foram aprovados. Foram três projetos de lei, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica (1º turno) de autoria da Mesa Diretora e cinco moções, quatro de pedido de apoio e um de apelo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - O projeto de lei 13.753, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), foi retirado da pauta da sessão de ontem (4) da Câmara de Jundiaí. O projeto institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 04/10/22 - O Dia do Nascituro, comemorado em 8 de outubro, e a Semana da Vida e dos Valores Familiares, que neste ano tem como tema “Serviço à vida: caminho de fecundidade”, serão celebrados pela Câmara Municipal em evento ecumênico, durante a sessão ordinária de hoje (4). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 29/09/22 - Hoje (29), a partir das 9h, o gestor da a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde de Jundiaí, Tiago Texera, apresenta à Comissão de Saúde da Câmara a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - Também foram aprovados o PL 13.740/2022, dos vereadores Leandro Palmarini (PL) e Paulo Sergio Martins (PSDB) e o PL 13.789/2022, de Faouaz Taha (PSDB), além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, da Mesa Diretora, sobre o segundo período da sessão legislativa. Dois itens em pauta não foram votados: o PL 13.615/2022, de Antonio Carlos Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; e o projeto de lei 13.809/2022, de Cícero Camargo (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - Na sessão da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi aprovado o projeto de lei 13.751/2022, de Daniel Lemos (DEM), que institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo para que tatuadores atendam vítimas de traumas com cicatrizes |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - A sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí de ontem (27) contou com a participação da presidente da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, Irene de Fátima Faria Mantovani. O motivo foi a comemoração do Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro. A data remonta à fundação da primeira escola para surdos no Brasil, há 165 anos. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 27/09/22 - A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde realiza nesta quinta-feira (29), às 9h, audiência pública para prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022, em atendimento à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
| Pauta da sessão de hoje tem oito itens | Leia mais - JJ - Política - 27/09/22 - Na sessão da Câmara de Jundiaí de hoje (27), os vereadores votam, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa, estabelecendo que o recesso parlamentar terá início após a votação da Lei Orçamentária Anual ou a eleição para renovação da Mesa Diretora. |
| Saúde e Finanças prestam contas | Leia mais - JJ - Política - 24/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza na próxima semana duas audiências públicas. No dia 29 (quinta-feira), a partir das 9h, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura vai apresentar, à Comissão de Saúde da Câmara, a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 23/09/22 - No próximo dia 30 (sexta--feira), às 9h, a Unidade de Gestão de Governo e Finanças da Prefeitura de Jundiaí prestará contas à Comissão Mista da Câmara Municipal, com a apresentação do cumprimento das metas fiscais no 2º quadrimestre do exercício de 2022. |
