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| Título | Descrição |
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| Veto do prefeito é rejeitado | Leia mais - JJ - Política - 21/09/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (20) os vereadores rejeitaram veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.654, do vereador José Antônio Kachan Júnior (DEM), que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/09/22 - Também na pauta da sessão de hoje, os vereadores discutem e votam um veto parcial do prefeito sobre o projeto de lei do Vereador Kachan Junior (DEM), que exige aviso de senha sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (20) tem oito itens na pauta. Entre eles, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que “dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa”. |
| Vereadores defendem acessibilidade para crianças | Leia mais - JJ - Política - 15/09/22 - Menos da metade dos 19 vereadores da cidade, entre eles os dois autores do texto, participaram da audiência pública realizada ontem (14) pela manhã, virtualmente, para discutir o projeto de lei sobre a inclusão de crianças com deficiência em praças e parques da cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB) e o texto altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos. |
| Projeto prevê período de silêncio em parques | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - o vereador Antonio Albino (PL) protocolou projeto de lei que prevê horário reservado nos parques de diversões em que os equipamentos de som permaneçam desligados. O objetivo é, no período de duas horas, oferecer um ambiente diferenciado, com menos ruídos e sem som, para atender as pessoas com transtorno do espectro autista. |
| Vereadores fazem homenagem à Fatec | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de ontem foi interrompida pelo presidente Faouaz Taha para homenagear a Fatec Jundiaí, que completou 20 anos no último dia 5 de setembro. O diretor da unidade, Francesco Bordignon, participou da homenagem. |
| Audiência pública debate inclusão em espaços públicos | Leia mais - JJ - Política - 14/09/22 - O projeto de lei que altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos será debatido hoje (14), às 9 horas, em audiência pública da Câmara Municipal. Como o plenário ainda está em obras, a discussão será virtual, transmitida pelos canais oficiais da Casa. |
| Câmara digitaliza documentos | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 13/09/22 - A Câmara de Jundiaí está em um momento de transição definitiva para o mundo digital, deixando os documentos físicos em papel e migrando para um sistema eletrônico de apoio aos processos. A digitalização facilita o acesso aos documentos, que podem ser visualizados virtualmente. |
| Câmara vota criação de campanha | Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje. |
| Câmara derruba veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. |
| Vereadores votam hoje dois vetos ‘totais’ do prefeito | Dois vetos “totais” do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), de Jundiaí, estão na pauta da sessão de hoje (6) da Câmara de Jundiaí. Os vereadores devem discutir e votar nesta manhã, ainda, quatro projetos de lei e duas moções. O primeiro veto é ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), correligionário do prefeito, que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. No texto do veto, o prefeito defende que “cabe ao entes federados legislar sobre educação e proteção à infância e à juventude”. Diz ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu inconstitucionalidade de leis semelhantes, considerando “usurpação de competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacinal e afronta ao princípio federativo”. |
| Instituto de defesa animal repudia 'Dia do Atirador' | Leia mais - JJ - Política - 05/09/22 - O Instituto Focinho Feliz emitiu ontem (3) nota de repúdio e indignação contra a proposta do vereador Antonio Carlos Albino (PL), pela apresentação do projeto que cria em Jundiaí o 'Dia do Atirador', aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O texto da nota diz: "Nós do Instituto Focinho Feliz, não poderíamos deixar de vir à público nos manifestarmos contra a forma e a postura da Câmara Municipal de Jundiaí ao aprovar, por unanimidade, a Lei 9.812 de autoria do vereador Albino que instituiu no município o "Dia do Atirador". |
| Acessibilidade infantil em discussão | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza no dia 14 de setembro, às 9h, audiência pública, on-line, para discutir o projeto de lei 13.707/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB), que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos. O projeto prevê "tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos", "ampliar a instalação de equipamentos para brincar nas áreas de uso comum público" e "definir quantidade de brinquedos adaptados em proporção ao total de equipamento existentes em áreas públicas de lazer, de forma a atender à demanda". |
| Prefeito assina lei que cria Dia do Atirador Desportivo | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) promulgou o projeto de lei de criação do Dia Municipal do Atirador Desportivo, com comemoração no dia 3 de agosto. A lei também inclui a data no Calendário Municipal de Eventos. As informações foram divulgadas na edição de ontem (31) do Diário Oficial do Município. O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Albino (PL) passou pela Procuradoria Geral e pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, e foi aprovado na sessão de 9 de agosto. |
| Câmara adia votação de emenda sobre acessibilidade | Leia mais - JJ - Política - 31/08/22 - A discussão e votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 166 de 2021, prevista na pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. Desta vez, a pedido do próprio autor, o vereador Douglas Medeiros. A proposta “assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais” e foi aprovada em primeiro turno na sessão de 19 de abril. O vereador sugeriu adiar a votação para 8 de novembro. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - A pauta da sessão de hoje (30) da Câmara Municipal de Jundiaí tem ainda mais dois projetos de lei, um do presidente da casa, Faouaz Taha (PSDB), e outro do vereado Antonio Carlos Albino (PL), e quatro moções. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Está na pauta ainda o projeto de lei do prefeito que muda o nome do plano de cargos dos servidores da prefeitura para "Plano de Cargos, Salários e Vencimentos" para redefinir o cargo de biologista. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Os vereadores de Jundiaí também devem votar hoje (30) o projeto de lei 13.736/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (30), os vereadores votaram, em segundo turno, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021, que "assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais", de Douglas Medeiros (PSDB). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Já a discussão e a votação do projeto de lei 13.753/2022, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família, foram adiadas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Na sessão ordinária de ontem (23) da Câmara de Jundiaí, os vereadores aprovaram o projeto de lei 13.727, de Daniel Lemos (DEM), que reduz os prazo para o Executivo disponibilizar relatório das obras paralisadas. |
| Projeto de lei pede mais transparência do Executivo | Leia mais - JJ - Política - 23/08/22 - Os vereadores de Jundiaí devem debater e votar, na sessão ordinária de hoje (23), projeto de lei do vereador Daniel Lemos (DEM) que pede mais transparência ao Poder Executivo sobre o andamento das obras públicas paralisadas. O projeto tramita na Casa há três meses e prevê a divulgação de um relatório periodicamente. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/08/22 - A Câmara de Jundiaí divulga os homenageados na tradicional Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos, que este ano será realizada no dia 26 de outubro, no Teatro Polytheama. |
| Câmara derruba veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 17/08/22 - A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), em regime de urgência, e a rejeição de um veto do Executivo marcaram a sessão ordinária de ontem (16) da Câmara de Jundiaí. Ambos os projetos de urgência foram discutidos em audiência pública realizada na última sexta-feira (4). São eles: o projeto 13771/2022, que altera a Lei que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social; e o projeto 13.772/2022, que altera a Lei que instituiu a Política Municipal de Habitação para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana. |
| Plano de Bairro é apresentado | Leia mais - JJ - Política - 13/08/22 - O gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello, e a diretora de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentaram ontem (12), em audiência pública realizada pela Câmara de Jundiaí, o projeto de lei 13.736/22 que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 12/08/22 - A Câmara de Jundiaí realiza hoje (12), às 9h, audiência pública on-line para discussão do projeto de lei que institui o novo Plano de Bairro do Novo Horizonte. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - As moções apresentadas também foram aprovadas, três delas de apoio, uma de repúdio e outra de apelo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí, todos os 11 itens da pauta foram aprovados. |
| Vereadores votam criação de datas comemorativas | Leia mais - JJ - Política - 09/08/22 - A sessão ordinária de hoje (9) da Câmara de Jundiaí tem onze itens na pauta. Entre os projetos de lei em votação, dois preveêm a criação de datas comemorativas para inclusão no calendário municipal de eventos: o Dia Municipal do Atirador Esportivo e o Dia do Líder Comunitário, ambos de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL). |
| Projeto da prefeitura sugere mudanças no Plano Diretor | Leia mais - JJ - Política - 05/08/22 - Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB) destacou ontem (4) a importância de se debater sobre a habitação. "Recebos todos os dias pedidos de regularização fundiária. Pessoas solicitando ajuda, um olhar especial para o tema." A frase abriu as discussões da audiência pública, virtual, devido às obras de reforma do plenário, sobre dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) correlatos sobre o tema. O Projeto de Lei 13.771, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor da cidade, e o Projeto de Lei 13.772, que propõe novos procedimento para a Política Municipal de Habitação. "Se forem aprovados, vão destaravar muita regularização fundiária", comentou Faouaz. |
