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| Título | Descrição |
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| Câmara debate hoje dois projetos | Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb. |
| Primeira transmissão em Libras | Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Além das discussões sobre projetos de lei, o expediente dos vereadores contou na sessão de ontem (2) com uma novidade: a transmissão ao vivo com interpretação simultânea em Libras. O presidente Faouaz Taha (PSDB) celebrou essa conquista, que vem sendo trabalhada por funcionários durante suas gestões para oferecer acesso a todos nos debates do Legislativo. |
| Prefeito veta projetos de lei considerados inconstitucionais | Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a apresentação do projeto de lei sobre doulas e a votação de urgência de um projeto que não estava na pauta marcaram a volta dos trabalhos, ontem (2), da Câmara de Jundiaí. Um dos vetos apresentos no pequeno expediente foi ao projeto de lei 13.340/2022, do vereador Daniel Lemos (DEM), que "prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo". |
| Câmara retorna do recesso, ainda com sessão virtual | Leia mais - JJ - Política - 02/08/22 - O recesso parlamentar terminou ontem e a Câmara de Jundiaí retorma com as sessões ordinárias hoje (2), às 9 horas, ainda remotamente, por conta da obra de reforma do plenário. Os vereadores vão retomar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, do vereador Edicarlos Vieira (PP), que prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e foi aprovado em primeiro turno, na última sessão antes do recesso. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - Martinelli afirma que as horas extras foram necessárias naquela época, "quando as sessões ordinárias eram realizadas no período na noite". "Ocorreram diversos protestos, invasão da Câmara, discussão de escola sem partido, ideologia de gênero", lembra. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - O Tribunal de Contas do Estado ainda não aprovou as contas da Câmara de Jundiaí de 2018, ainda na gestão do então presidente da casa, Gustavo Martinelli (DEM), hoje vice-prefeito. |
| Na volta do recesso, Câmara discute projetos do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 27/07/22 - A Câmara Municipal de Jundiaí já tem três audiências públicas programadas para o mês de agosto, quando os vereadores retornam do recesso. Todas vão discutir projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). No dia 4 (quinta-feira) a audiência vai discutidor dois itens. O primeiro será o Projeto de Lei nº 13.771 de 2022, que altera a Lei 9.321/2019 sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jundiaí, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social. E o segundo, o Projeto de Lei nº 13.772, que altera a Lei 7.016/2008, sobre a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana. |
| Vereadores aprovam empréstimo | Leia mais - JJ - Política - 06/07/22 - O debate foi longo, mas os vereadores aprovaram na sessão de ontem (5), em caráter emergencial, o projeto de lei 13.765/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que autoriza a Prefeitura de Jundiaí a contratar crédito externo no valor de até US$ 64 milhões (cerca de R$ 330 milhões, na cotação atual). Foram 16 votos favoráveis e apenas um contra. A voz contrária foi do vereador Adriano dos Santos (Podemos), que questionou o fato de o empréstimo ser em dólar. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/07/22 - Antes do recesso parlamentar, alguns vereadores aproveitaram para votar moções em caráter de urgência. |
| Vereadores debatem LDO 2023 | Leia mais - JJ - Política - 05/07/22 - A pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta manhã (5) tem apenas um item: o projeto de lei 13.703/2022, assindo pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O PL estabalece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto está na casa desde o fim de maio, quando foi realizada audiência pública para divulgar a LDO. |
| Câmara vota empréstimo de R$ 330 mi para destravar cidade | Leia mais - JJ - Política - 05/07/22 - Os vereadores de Jundiaí devem votar hoje (5), em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo, assinado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), solicitando autorização para contratar crédito externo no valor de até US$ 64 milhões (cerca de R$ 330 milhões). O novo empréstimo que a prefeitura pretende fazer será junto à Corporação Antina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (semelhante ao BNDES brasileiro). Segundo o texto do projeto, o financiamento total da operação terá duração de 18 anos (216 meses), a partir da assinatura do contrato, sendo 5 anos e meio de carência e 12 anos e meio de amortização. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/07/22 - A pauta da próxima sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, na terça-feira (5), tem apenas um item: o projeto de lei 13.702/2022 do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). |
| Câmara tem sessão extra e aprova reajuste dos servidores | Leia mais - JJ - Política - 29/06/22 - Depois da assembleia, realizada na última sexta-feira (24), em que os servidores municipais aprovaram contraproposta do Poder Executivo para o dissídio deste ano, o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) enviou para a Câmara, logo na segunda-feira (27), projeto de lei sobre o reajuste da categoria. O chefe do Executivo também aproveitou para enviar ao Legislativo projeto de lei que cria gratificações para função de confiança. |
| Proposta de Emenda é aprovada | Leia mais - JJ - Política - 29/06/22 - Na sessão ordinária de ontem (28), da Câmara de Jundiaí, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, do vereador Edicarlos Vieira (PP). O projeto de 2018 prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". |
| Pauta tem proposta de emenda | Leia mais - JJ - Política - 28/06/22 - Os vereadores de Jundiaí começam a votar na sessão desta manhã (28) mais uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. O texto, do vereador Edicarlos Vieira (PP), prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e a votação será em dois turnos. |
| Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica | Leia mais - JJ - Política - 22/06/22 - Apenas duas semanas depois da audiência pública, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 174/2022, que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (Ciempi), o projeto foi aprovado em segundo turno na sessão de ontem (21) da Câmara de Jundiaí. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 22/06/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o Projeto de Lei 13.756/2022, que propõe a criação das bolsas "Órfãos do Feminicídio" e "Órfãos da Covid-19" para crianças ou jovens que perderam a mãe em alguns destes casos. |
| Câmara rejeita veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 15/06/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (14), os vereadores rejeitaram o veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei que "regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação já anteriormente indicado, desde que não se destine ao mesmo tipo de via ou logradouro público objeto de denominação já existente". |
| Câmara vota proposta para incluir Ciempi na Lei Orgânica | Leia mais - JJ - Política - 14/06/22 - Uma semana depois da audiência pública para debater a proposta de emenda à Lei Orgânica da cidade que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (Ciempi), o projeto entra para votação em primeiro turno na sessão de hoje (14) da Câmara de Jundiaí. A pauta desta manhã tem, ao todo, 13 itens, destes, oito são moções. |
| Gestor explica aos vereadores provável adesão ao Visão Zero | Leia mais - JJ - Política - 08/06/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (7) foi marcada pela participação do gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, Aloysio Queiroz, que revelou tratativas com o Instituo WRI Brasil para adesão da cidade ao movimento Visão Zero, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 08/06/22 - Durante a sessão de ontem (7), o presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), informou que vai enviar o requerimento 441, prestando congratulação à Defesa Civil de Jundiaí por seus 45 anos, completados no último dia 6. |
| Câmara vota piso salarial para agentes de saúde | Leia mais - JJ - Política - 07/06/22 - Dez dias depois de receber o texto da prefeitura, a Câmara Municipal de Jundiaí vota na sessão de hoje (7) o Projeto de Lei 13.737/2022, que cria um novo piso - de dois salários mínimos - e uma tabela salarial para os agentes comunitários de saúde. Com isso, o salário mensal inicial da categoria hoje é de R$ 2.400, e o teto de R$ 8.684,28, conforme tabela enviada ao Legislativo municipal. A justifica, assinada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), "é em razão da necessidade da atualização salarial dos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022". |
| Audiência debate diretrizes do Ciempi | Leia mais - JJ - Política - 07/06/22 - A Câmara de Jundiaí realizou ontem (6) pela manhã uma audiência pública para discutir uma proposta de emenda que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância, o Ciempi, na Lei Orgânica do município. A proposta é do vereador Douglas Medeiros (PSDB), em autoria conjunta com Faouaz Taha (PSDB). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 04/06/22 - Esta semana, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei que denomina Desembargador Cláudio Antônio Soares Levada a área de lazer do Vale Azul, no Caxambu. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 03/06/22 - A Câmara Municipal realiza, na segunda-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 174/2022, de autoria conjunta dos vereadores Faouaz Taha e Douglas Medeiros. |
| Projeto libera porte de arma na cidade | Leia mais - JJ - Política - 26/05/22 - O vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos) reuniu-se ontem (25) com 11 colegas da Casa para debate um projeto de lei, de sua autoria, que regulariza o posse de arma para integrantes de entidades de desporto legalmente constituída. Na prática, a lei regulariza a posse de arma para atiradores desportivos, como é o caso do vereador. "Sou a favor que todo cidadão de bem tenha o CR (documento que comprova a autorização do atirador desportivo). Eu tenho há muitos anos", afirmou Rogério. |
| Proposta aprovada em segundo turno | Leia mais - JJ - Política - 25/05/22 - A polêmica proposta de emenda à Lei Orgânica, apelidada de "nepotismo imobiliário", foi aprovada na sessão de ontem (24), da Câmara de Jundiaí, em segundo turno. O projeto é do vereador Edicarlos Vieira (PP). A proposta proíbe o município de alugar ou adquirir imóveis, em caso de dispensa de licitação, pertencentes às pessoas que tenham cargos políticos eletivos ou comissionados (de confiança). A iniciativa se estende também aos cônjuges, companheiros ou parentes de agentes políticos. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/05/22 - Está na pauta da sessão da Câmara de Jundiaí a votação em segundo turno da Proposta de Emenda a Lei Orgânica que proíbe a prefeitura de comprar ou alugar imóveis de funcionários públicos municipais. |
| Faouaz leva temas da Região Metropolitana a encontro | Leia mais - JJ - Política - 20/05/22 - Na próxima segunda-feira (23), às 9h30, vai ocorrer a primeira sessão do Parlamento Regional Metropolitano de Jundiaí, em Itupeva. Não há, porém, pauta pré-determinada para a sessão. A discussão será baseada no debate dos ofícios e solicitações enviadas até o momento pelas 14 comissões temáticas do grupo, que envolvem demandas desde Saneamento Básico e Emergências Climáticas a questões de Educação, Saúde, Cultura e Turismo. |
| Explosão de prédio leva a lei | Leia mais - JJ - Política - 19/05/22 - Dentro de 30 dias entra em vigor em Jundiaí a Lei nº 9.763, que determina a colocação de cartazes ou placas em condomínios residenciais alertando sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis. O texto, de autoria do vereador Roberto Conde (REP), foi sancionado pelo prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), na última sexta-feira (13). Caso a nova lei não seja cumprida, implicará em multa de cinco Unidades Fiscais do Município, o que equivale a pouco mais de R$ 900. |
