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Câmara tenta retomar vale | Leia mais - JJ - Política - 18/05/22 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jundiaí reuniu-se, ontem, com os vereadores para comunicar o recebimento de liminar suspendendo os efeitos da Resolução n º 560/15, que concede aos servidores do Legislativo de Jundiaí o vale-refeição. Já na segunda-feira (16), a Câmara protocolou sua defesa à decisão. A suspensão da resolução e, consequentemente do benefício, foi feita há alguns dias pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Maria Cristina Zucchi. Para a decisão, o Procurador-Geral de Justiça alega que a resolução é inconstitucional, visto que os servidores já recebem o vale-alimentação, de cerca de R$ 1,2 mil. O vale-refeição pago era de cerca de R$ 950. |
Carteira de Identificação do Autista continua no papel | Leia mais - JJ - Política - 18/05/22 - Desde o início deste ano, o Projeto de Lei nº 13.365, de autoria do vereador Adriano Santana dos Santos (PODE), que visa a criação da Carteira de Identificação do Autista em Jundiaí tramita sem sucesso. Aprovado na Câmara Municipal no início de abril, foi vetado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) no fim do mesmo mês, sob a alegação de inconstitucionalidade. De volta ao Legislativo na sessão de ontem (17), o veto foi rejeitado. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/05/22 - O vereador Leandro Palmarini (PL) informou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17) que o então deputado federal Miguel Haddad (PSDB) e o estadual Bruno Lima (PP) destinaram R$ 425 mil em emendas a Jundiaí e à ONG Bicho Legal. |
Jundiaí recebe Fórum Regional de Políticas Familiares | Leia mais - JJ - Política - 17/05/22 - Jundiaí recebeu ontem (16) a abertura do Fórum Regional de Políticas Familiares, no auditório do Parque da Cidade. O objetivo do Fórum é a promoção do diálogo e o compartilhamento de experiências relacionadas ao fortalecimento da família. Já o projeto Família na Escola visa promover uma parceria com a escola, com o objetivo de garantir desenvolvimento integral para as crianças. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Jundiaí e contou com a presença da secretária nacional da família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ângela Gandra, do presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB), do vereador que propôs a implantação do programa em Jundiaí, Douglas Medeiros (PSDB), e do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). |
Central de Piracicaba deve ser modelo para Jundiaí | Leia mais - JJ - Política - 14/05/22 - O vereador e presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, esteve na Câmara de Piracicaba para conhecer plataforma que permite atendimento em Libras nos serviços de saúde daquele município. Faouaz é autor de indicação que faz essa solicitação à Prefeitura de Jundiaí para implantar modelo semelhante. O vereador trocou informações sobre condições de acessibilidade da Câmara de Piracicaba, que se torna exemplo para a reforma que o Legislativo jundiaiense passa atualmente. |
Inflamáveis na pauta da Câmara | Leia mais - JJ - Política - 07/05/22 - Os vereadores jundiaienses vão analisar e votar, na sessão ordinária da próxima terça-feira (10), projeto de lei de autoria de Val Freitas (PSC) que prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos comerciais de limpeza, com inúmeras advertências ao consumidor. O objetivo dos cartazes é chamar a atenção, para quem está comprando o produto, que ele pode ser inflamável, devendo ser manuseado com cuidado e mantido longe de fontes de calor. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/05/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (9) promete discussão acalorada. |
Presidente do Tribunal de Contas se reúne com RMJ | Leia mais - JJ - Política - 07/05/22 - Prefeitos e representantes das sete cidades que compõem a Região Metropolitana de Jundiaí, além de Itatiba, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (6), no Paço Municipal de Jundiaí, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP), Dimas Ramalho. Do Poder Legislativo, estiveram presentes a vereadora de Jundiaí Quézia de Lucca, a presidente da Câmara Municipal de Cabreúva, Fátima Barbosa, o presidente da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, Antonio Fiáz, o presidente da Câmara de Itupeva, Jota Júnior, e o presidente da Câmara Municipal de Jarinu, Carlos Rodrigo Batistel. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 07/05/22 - A Prefeitura de Jundiaí assinou um acordo de cooperação com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o programa "Família na Escola" em Jundiaí. A cerimônia foi em Brasília com as presenças dos vereadores Douglas Medeiros e Faouaz Taha. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/05/22 - O presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, esteve em Piracicaba para conhecer ações de acessibilidade desenvolvidas pelo Legislativo e pelo Executivo daquele município. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 04/05/22 - Dos doze itens da pauta na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), na Câmara, um dos assuntos que mais causou discussão foi uma moção, apresentada por Antonio Carlos Albino, de apoio a um projeto de lei da Presidência da República, sobre registro, posse e comercialização de armas. |
Furto de carrinhos em debate | Leia mais - JJ - Política - 27/04/22 - Vereadores de Jundiaí derrubaram veto do Executivo a um projeto de lei que previa que supermercados devessem instalar dispositivos antifurto em seus respectivos carrinhos de compras. A discussão ultrapassou os 60 minutos de debates, durante a sessão desta terça-feira (26). Ao final, a votação apontou 12 votos pela derrubada do veto. Outros seis parlamentares votaram de forma favorável ao Executivo. |
Aprovado na Câmara, Plano de Mobilidade dá diretrizes | Leia mais - JJ - Política - 27/04/22 - Após duas audiências públicas, inúmeros estudos e pesquisas de campo, diagnóstico e detalhamento de propostas, foi aprovado na sessão da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (26), o Plano de Mobilidade Urbana do município. Jundiaí passa, dessa forma, a integrar o grupo de cerca de trezentos municípios do País a terem realizado esse trabalho dentro do prazo previsto. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 27/04/22 - Projeto aprovado pela Câmara determina que seja afixado, nos condomínios residenciais, cartazes ou placas advertindo sobre os perigos da impermeabilização de estofados com produtos inflamáveis. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 27/04/22 - Os vereadores aprovaram, em segundo turno, Proposta de Emenda a Lei Orgânica que permite uma mesma denominação a via, próprio ou logradouro público. |
Mobilidade entra na pauta | Leia mais - JJ - Política - 26/04/22 - A Câmara de Jundiaí avalia e vota, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei 13.686/2022, de autoria do Executivo, que institui no município o Plano de Mobilidade Urbana. Segundo a justificativa do Executivo, o Plano deverá "orientar as ações do Município no que se refere aos modos, serviços e infraestrutura viária e de transporte, que garantem os deslocamentos de pessoas e cargas em seu território, com vistas a atender às necessidades atuais e futuras da mobilidade". |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/04/22 - Três vereadores jundiaienses fizeram "passeio técnico" nesta segunda-feira (25) a bordo no ônibus elétrico. |
Sessão da Câmara terá 12 itens | Leia mais - JJ - Política - 23/04/22 - Doze itens serão debatidos e votados pelos vereadores de Jundiaí na sessão ordinária prevista para a próxima terça-feira (26), a partir das 9 horas. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/04/22 - Uma moção aprovada na sessão desta semana na Câmara de Jundiaí apoia o projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima, que determina que os ônibus devem ter botão de pânico. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/04/22 - O presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, informa que as obras de acessibilidade do plenário de Legislativo prosseguem em ritmo acelerado. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/04/22 - Duas propostas de emendas à Lei Orgânica de Jundiaí foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta terça (19). Uma delas é a que assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais. A outra permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, nas hipóteses que especifica. |
Câmara aprova criação de 23 cargos | Leia mais - JJ - Política - 14/04/22 - A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã de terça-feira (12), projeto de lei criando 23 cargos em comissão. Dezesseis vereadores votaram de forma favorável - apenas dois parlamentares votaram de maneira contrária: Antônio Carlos Albino (PL) e Juninho Adilson (PP). |
Projeto pede 'carteira' para identificar pessoas autistas | Leia mais - JJ - Política - 08/04/22 - Um projeto de lei aprovado esta semana pela Câmara de Jundiaí cria, no município, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A carteira foi instituída, em nível federal, através de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2020. O objetivo do documento é garantir a essa população prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, como também em atividades cotidianas. |
Novo edital será lançado para UPA na Ponte São João | Leia mais - JJ - Política - 06/04/22 - Dois requerimentos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (5) questionam o Executivo de Jundiaí sobre o andamento das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ponte São João e ainda sobre as obras que estão em andamento no projeto do Parque Linear. |
11 itens na pauta da sessão | Leia mais - JJ - Política - 05/04/22 - Doze itens constam na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (5) da Câmara de Jundiaí. Os trabalhos começarão com os vereadores analisando veto parcial do Executivo aposto ao projeto de lei 13.104/2019, de autoria do então vereador Cristiano Lopes, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica. Na sequência, será avaliado e votado projeto de lei 13.672/2022, de autoria do Executivo, que altera a estrutura do quadro de pessoal do Instituto de Previdência de Jundiaí (o Iprejun). |
Vereadores analisam dois vetos | Leia mais - JJ - Política - 29.03.22 - Onze itens estarão em discussão na sessão ordinária desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Jundiaí. Entre os assuntos na ordem do dia constam dois vetos apostos pelo Executivo. |
Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 29/03/22 - Uma moção de autoria do vereador Roberto Conde (Republicanos) estará em discussão na sessão da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (29). A moção pede apoio a projeto de lei do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que assegura o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as pessoas com deficiência auditiva, nas unidades do Poupatempo de todo o Estado. |
Nomeadas as comissões temáticas | Leia mais - JJ - Política - 26.03.22 - Foram oficializadas as 14 comissões temáticas do Parlamento Regional Metropolitano de Jundiaí. O evento nesse sentido ocorreu na manhã de quinta-feira (24), na Câmara de Itatiba. No total, foram constituídas 14 comissões que envolvem os vereadores das oito cidades que compõem a Região Metropolitana de Jundiaí (Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itatiba, Louveira, Cabreúva, Jarinu e Itupeva). |
Projeto quer carrinhos antifurto | Leia mais - JJ - Política - 23/03/22 - Um projeto de lei aprovado na sessão desta terça-feira (22), na Câmara de Jundiaí, prevê que os supermercados do município deverão instalar "dispositivos antifurto" nos carrinhos de compra oferecidos para uso pelos clientes. O projeto (número 13.614/2022), foi apresentado pela vereadora Quézia de Lucca (PL) e aprovado pelos parlamentares. |
Vereadores discutem veto a PL | Leia mais - JJ - Política - 22.03.22 - A Câmara de Jundiaí se reúne na manhã desta terça-feira (22) para debater e votar 14 itens, sendo sete projetos de lei e sete moções. Um dos assuntos a serem discutidos será o veto número 1/2022, aposto pelo Executivo ao projeto de lei 13.110, que cria o cadastro municipal de doadores de órgãos. |