Gabinetes
Clipping
| Título | Descrição |
|---|---|
| Vereador pede horário estendido | JJ - pág. 03 - Política - 25/06/2019 - Com a aprovação do projeto de lei que prevê convênios federais, estaduais e municipais para a manutenção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em Jundiaí, na sessão da Câmara da última terça-feira (18), o assunto repercute e outras necessidades são levantadas. Segundo o autor do projeto, vereador Antonio Carlos Albino, (PSB), a luta agora é estender o horário de atendimento às famílias até a meia-noite, possibilitando dessa forma agilizar a liberação para que os corpos sejam velados, garantindo mais tranquilidade aos familiares e eficácia aos serviços realizados. “Me reuni hoje (24) com o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), para que essa solicitação seja estudada”, reforça o vereador. |
| Projeto incentiva entidades da área de ciência e inovação | JJ - pág. 03 - Política - 25/06/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí discute na sessão desta terça-feira (25), entre outros itens da ordem do dia, o projeto do vereador Cristiano Lopes (PSD), que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como também o Conselho Municipal e Fundo de Apoio, que busca autorizar convênios que preveem requisitos para a qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). “A lei federal só foi regulamentada em 2018. Sendo assim, os municípios precisam se adequar para receber os incentivos. Por isso queremos a lei municipal. |
| Câmara aprova projeto que prevê convênio ao SVO | JJ - pág. 03 - Política - 19/06/2019 - Foi aprovado ontem à noite, na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, o projeto de lei do vereador Antonio Carlos Albino (PSB), que prevê convênios federais, estaduais e municipais para a manutenção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Segundo a justificativa do autor do projeto, há anos Jundiaí banca sozinha o serviço, que atende toda a região, com mais de 50% dos atendimentos para outras cidades próximas. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 18/06/2019 - Projeto prevê convênio ao SVO; Patrulha Maria da Penha em votação; |
| Projeto que favorece taxista é aprovado pela Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 12/06/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou na sessão de ontem à noite o projeto de lei que disciplina o serviço de táxi em Jundiaí, atendendo a uma lei federal de mobilidade que prevê alterações, como o aumento na quantidade, passando para um veículo a cada 20 mil habitantes (antes era 1 a cada 40 mil habitantes), além do aumento de 5% para 10% das vagas destinadas a pessoas com deficiência entre os permissionários do serviço. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 11/06/2019 - Vereador agiliza mutirão de limpeza |
| Identidade de gênero causa polêmica durante a sessão | JJ - pág. 03 - Política - 05/06/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou, na sessão de ontem à noite, moção de repúdio de autoria do vereador Douglas Medeiros (PP), contra projeto de lei do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que altera a lei 7.716, de 1989, para incluir na referida legislação crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade de gênero. Foram dez votos favoráveis e um contrário. O tema, sempre polêmico, levou dois grupos opostos ao plenário, que além das manifestações com cartazes e faixas, colocaram suas opiniões e tornaram o debate acirrado. Alguns munícipes fizeram uso da tribuna livre, o espaço em que representantes de organizações da sociedade civil se manifestam. Enquanto alguns defendiam a aprovação da moção e seus pontos de vista sobre o tema, outros no plenário discordavam, o que provocou agitação e barulho. Com opiniões totalmente opostas, marcaram presença representantes da comunidade LGBT e também do Movimento Direita São Paulo. Entre outros itens da ordem do dia, foi aprovado também o projeto de lei do vereador Cícero Camargo da Silva (PROS), que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. |
| Sessão vota hoje projeto para incentivar adoção de menores | JJ - pág. 03 - Política - 04./06/2019 - A sessão da Câmara Municipal de Jundiaí vota hoje, entre outros itens da ordem do dia, o projeto de lei do vereador Cícero Camargo da Silva (PROS), que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a “Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes”. O intuito, segundo o vereador, é contribuir para uma sensível redução na fila da adoção.“Tive contato com instituições e grupos na cidade. Observamos que há cerca de 50 crianças aptas à adoção em Jundiaí, sendo que 60% têm idades entre 10 e 17 anos. Ainda vemos que a burocracia atrapalha muito, pois em alguns casos o processo de adoção leva até seis anos, o que faz aumentar a demanda e a fila de espera. Em âmbito nacional são cerca de 10 mil crianças e 45 mil pretendentes para adoção”, analisa o vereador Cícero. |
| Câmara aprova projeto para destinação correta de animais | JJ - pág. 03 - Política - 29/05/2019 - Na sessão da Câmara de ontem à noite, em Jundiaí, foi aprovado com 17 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria dos vereadores Leandro Palmarini (PV) e Paulo Sérgio Martins (PPS), para instituir uma campanha de conscientização sobre a destinação correta de animais domésticos mortos. A destinação correta, conforme o texto do projeto defendido pelos vereadores, deve ocorrer de três formas. Uma delas é no cemitério de animais, outra no crematório, ambos ainda inexistentes em Jundiaí. Também é possível contar com o serviço 156, um canal de atendimento da prefeitura, por meio do qual pode ser solicitada a remoção dos corpos dos animaizinhos. “Em nosso gabinete temos muitas chamadas com dúvidas a esse respeito. O importante é que os moradores não depositem no lixo. Daí a importância do nosso projeto, que antes de tudo busca essa conscientização”, complementa Palmarini. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 28/05/2019 - LDO é tema de audiência amanhã; Finanças e saúde prestam contas; Sessão vota projeto voltado a animais; |
| Reajuste de 4,72% para servidores públicos é aprovado | JJ - pág. 03 - Política - 15/05/2019 - Foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Jundiaí, ontem à noite, um reajuste de 4,72% aos servidores públicos municipais, conforme o índice INPC, no acumulado em 12 meses. O reajuste será dividido em duas etapas, a primeira agora em maio, de 2,67%, enquanto o restante deverá ser pago em novembro próximo. A aprovação foi por unanimidade, com 17 votos favoráveis e dois ausentes.Márcio Cardona, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, o Sindserjun, lembra que o vale-alimentação passará de R$ 635,00 para R$ 665,00, para todos os servidores. Cardona ressalta que a prestação de contas do sindicato está registrada em cartório, com superávit que ultrapassou R$ 400 mil em 2018. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 14/05/2019 - Skaf vem a Jundiaí para evento no CIESP; Autismo é tema na Sessão da Câmara; Luta Antimanicomial está na pauta de hoje; Proibição de fogos volta a ser debatida; |
| Câmara investe em tecnologia e abre licitação para reforma | JJ - pág. 03 - Política - 08/05/2019 - A Câmara Municipal de Jundiaí abriu licitação para substituir equipamentos de informática, com investimentos de R$ 381 mil destinados a um total de 50 desktops e 22 notebooks, além de acessórios. Os novos equipamentos vão priorizar os departamentos jurídico e financeiro, além das diretorias administrativa e legislativa. Recentemente foi anunciada também a reforma do anexo, cujo valor destinado será de R$ 631.970,74. As obras devem ser realizadas num prazo de seis meses, após o encerramento da fase de licitação com tomada de preços, o que deve levar em torno de dois meses, se não houver impugnação. |
| Isenção de IPTU para igrejas é votada na sessão de hoje | JJ - pág. 03 - Política - 07/05/2019 - A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí inclui, entre diversos itens, o projeto de lei do vereador Márcio Cabeleireiro (MDB), que buscar alterar o código tributário para isentar do IPTU os imóveis cedidos ou locados a instituições religiosas, para utilização como templo.O vereador justifica o texto lembrando que os proprietários de imóveis em geral normalmente já acrescentam o IPTU no valor cobrado dos aluguéis e as igrejas menores acabam enfrentando dificuldades para arcar com esses custos. “Aquelas que têm imóvel próprio são beneficiadas pela legislação federal com a isenção do imposto. Enquanto isso, as igrejas pequenas que tanto ajudam a população carente, com ações filantrópicas e trabalho voluntário, precisam alugar ou ocupar prédios de terceiros”, avalia Márcio. |
| Sem coligação para vereador, partidos buscam novos filiados | JJ - pág. 03 - Política - 05/05/2019 - O sistema de coligação para as candidaturas proporcionais, para vereadores, deixará de existir nas eleições municipais do ano que vem. O sistema proporcional vai vigorar, com a diferença de que não terá coligações, que serão possíveis somente para cargos majoritários, na disputa para prefeito. Com o fim das coligações vão se eleger os candidatos mais votados dentro de seus partidos, desde que o partido atinja o quociente eleitoral. Lideranças locais revelam que a expectativa agora é de acolher novos filiados, até abril de 2020, o que é sinônimo de força e garantia de bons candidatos para o próximo pleito eleitoral. |
| Veto ao Conselho Tutelar é mantido | JJ - pág. 03 - Política - 02/05/2019 - Por nove votos a oito, o veto parcial ao projeto de lei do Prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), que trata da alteração que busca reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi mantido ontem (30), na sessão ordinária realizada na Câmara de Jundiaí. Dessa forma, prevalece o texto original do projeto. Foi mantida a exigência de formação superior para os conselheiros, considerando o nível de remuneração, em harmonia com o grau especializado da tabela de vencimentos, já que a função exige qualificação, conforme a realidade vivida pelo conselheiro e seu trabalho cotidiano com menores em situação de risco. |
| Conselho Tutelar é destaque na sessão de hoje na Câmara | JJ - pág. 03 - Política - 30/04/2019 - Na pauta de hoje da sessão ordinária na Câmara Municipal, em Jundiaí, um dos destaques da votação é o veto parcial ao projeto de lei do prefeito, que trata da alteração da Lei 8.372, de 2014, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura informa que, em relação às emendas apresentadas, cabe ressaltar que o veto parcial fundamentou-se em amplos critérios, “em conformidade com o ordenamento constitucional e legal vigente”. |
| Câmara aprova doação de áreas públicas para regularização | JJ - pág. 03 - Política - 24/04/2019 - Após votação na sessão ordinária de ontem (23), na Câmara Municipal, em Jundiaí, foram aprovados os projetos de lei que autorizam a doação de áreas públicas à Fundação Municipal de Ação Social, a Fumas. Com a regularização fundiária, cujo processo que ocorre em várias etapas, a Prefeitura poderá conceder o título de propriedade das áreas já ocupadas aos moradores. Solange Marques, superintendente da Fumas, explicou ao JJ Regional que as áreas públicas doadas já estavam ocupadas e agora serão integradas a outros espaços para o processo de regularização e urbanização. |
| Sessão de hoje tem projetos para regularização fundiária | JJ - pág. 03 - Política - 23/04/2019 - Na pauta da sessão ordinária de hoje, na Câmara Municipal de Jundiaí, três projetos de lei do Prefeito Municipal classificam e autorizam doação de áreas públicas à Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) para fim habitacional. Os três primeiros itens da ordem do dia são referentes a áreas localizadas respectivamente no Jardim Tarumã, Jardim Novo Horizonte e Jardim Fepasa. Segundo Solange Marques, superintendente da Fumas, são áreas públicas que já estão ocupadas. “Agora com o processo de regularização fundiária será possível dar a titulação dos imóveis às famílias cadastradas. Por isso pedimos a doação dessas áreas públicas para que a Fumas faça a regularização”, explica a superintendente.A pauta da sessão também tem quatro moções. Numa delas o vereador Gustavo Martinelli faz um apelo à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de Lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. |
| Projeto que permite entrada de cães no HSV é aprovado | JJ - pág. 03 - Política - 17/04/2019 - Foi aprovada na sessão ordinária de ontem (16), na Câmara Municipal de Jundiaí, o projeto de Lei de autoria dos vereadores Paulo Sergio Martins e Leandro Palmarini, que permitem a entrada de animais de estimação e/ou terapia assistida, em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Duas emendas também foram aprovadas, de autoria dos mesmos vereadores. Uma delas restringe a permissão de entrada a cães ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Já a outra emenda suprime, dentre os acessórios para transporte do animal, o enforcador. |
| “Tempo de Despertar” é destaque na sessão de hoje | JJ - pág. 03 - Política - 16/04/2019 - Na pauta da sessão ordinária de hoje vários itens se destacam, entre eles o veto parcial ao projeto de lei do vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa “Tempo de Despertar”, de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica. O legislativo não se limitou à criação do programa, mas disciplinou-o de forma específica. “Queremos com tal programa trabalhar a prevenção, em defesa dos direitos da mulher, para impedir o avanço dos casos de violência doméstica. O projeto é constitucional e legal. Municípios como São Paulo e Taboão da Serra são exemplos que tiveram resultados satisfatórios”, lembra o vereador Cristiano Lopes, ressaltando que o próprio Executivo terá o dever de regulamentar.Apesar do propósito de contribuir para a conscientização de autores de violência doméstica, as exigências previstas nos artigos 5º e 6º do referido projeto culminam por entrar na esfera de competência do Executivo. “É prevista uma integração de vários órgãos, incluindo o Ministério Público, em defesa dos direitos femininos”, comenta o vereador. |
| Vereadores aprovam reestruturação da Guarda | JJ - pág. 03 - Política - 10/04/2019 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do prefeito da cidade, Luiz Fernando Machado (PSDB), que reestrutura o corpo de funcionários da Guarda Municipal de Jundiaí, especificamente para as funções de Inspetor e Supinspetor da corporação.Outro projeto de destaque, dizia respeito à Lei do Silêncio, de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins (PPS), rejeitada pela maioria dos vereadores. O projeto previa classificação de níveis de ruídos e impedia a soltura a fogos de artifícios com barulho.O próprio Paulo Sérgio, ao apresentar o projeto, o classificou como extenso, técnico, legal e constitucional. Em discussão, o vereador Romildo Antônio da Silva (PR) comparou o projeto como um lanche ‘x-tudo’, referindo-se à densidade do documento que foi apresentada para votação. |
| Vereadores de Jundiaí votam projeto sobre Lei do Silêncio | JJ - pág. 03 - Política - 09/04/2019 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votarão na sessão de hoje (9) o projeto que prevê critérios reguladores para emissão de sons e ruídos, a Lei do Silêncio. De autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, a lei prevê que não pode soltar fogos de artifício com ruído sob pena de apreensão dos itens e, no caso de estabelecimento, a interdição por até dez dias com a cassação da licença de funcionamento por vender ou soltar fogos. No projeto de lei, há a regulamentação na emissão de sons e ruídos no exercício de atividades de diversos segmentos, como agropecuária, comércio, indústria, recreação, de caráter religioso e social. |
| Câmara aprova projeto sobre empreendedorismo | JJ - pág. 03 - Política - 03/04/2019 - Na 97ª da Câmara de Jundiaí, realizada ontem (2), foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD) que institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação. Segundo o autor, foi uma iniciativa do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) para, além de fomentar, informar e dar oportunidades àqueles que desejam empreender em alguma área. “Nosso objetivo é criar ações moldadas a quem empreender e ajudar, junto com a Ala Jovem da Ciesp, o desenvolvimento de projetos”, disse o vereador.Representando a Ciesp Jundiaí, Vinícius Ribas, diretor do Núcleo Jovens Empreendedores da Ciesp, avalia o projeto como importante, devido a constantes transformações. “O projeto já foi discutido em muitas cidades aqui do estado e, com o projeto, temos como principal objetivo capacitar e acompanhar as mudanças do mercado de trabalho”, afirma. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 02/04/2019 - Câmara discute sobre animais e SUS; Pauta adiada entra em votação; |
| Graduação para conselheiro é rejeitada por vereadores | JJ - pág. 03 - Política - 29/03/2019 - “Lamentável”, disse Alda Maria Carrara, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (CMDCA), após a votação do regimento que define o modelo de votação para novos conselheiros tutelares, na sessão da Câmara de Jundiaí, na noite de ontem. O projeto, que tem como questão central a exigência da graduação para a eleição dos profissionais, foi votado em caráter de urgência e rejeitado pelos vereadores. Mesmo com o resultado, a presidente do conselho diz estar otimista. “É uma questão que dá para ser revertida e revogada”, disse. Segundo Alda, o próximo passo será recorrer ao poder Executivo. “Devemos pensar com a cabeça da criança e o prefeito é amigo dela”, afirma. O vereador Paulo Sérgio Martins (PPS) usou argumentos parecidos. Durante a discussão em plenário, apelou para que os vereadores não pensassem nos conselheiros, mas nas crianças que necessitam de atendimento, avaliando o projeto como bom. Ainda falou que o trabalho de um conselheiro é muito específico e que os cursos também deveriam ser nessa linha. |
| Sessão tem alerta a massacres e críticas ao transporte público | JJ - pág. 03 - Política - 20/03/2019 - A abertura da sessão da Câmara de Jundiaí desta terça-feira (19) contou com a fala do presidente da casa Faouaz Taha (PSDB) sobre as últimas tragédias do cenário nacional e internacional, citando o massacre em Suzano, o desabamento de uma escola na Nigéria, bem como o ataque na mesquita na Nova Zelândia.“Somos todos seres humanos e não cabe agora encontrar um único culpado que justifique essas tragédias”, disse. Na Tribuna Livre, um dos assuntos discutidos foi transporte público. Dos três participantes, dois jundiaienses falaram sobre o assunto com focos diferentes. O primeiro pediu a implantação de uma CEI dos ônibus. É a terceira vez que o assunto foi abordado nas sessões deste mês.Segundo ele, esse é um tema negligenciado pelos vereadores. Para ele, os serviços de transporte na cidade são de péssima qualidade, citando o cotidiano dos estudantes, trabalhadores, idosos e jovens que utilizam nos ônibus para se locomover. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 19/03/2019 - Pautas adiadas entram em votação; Nomes de ruas entram em Sessão; Vereadores fazem apelo ao Senado; |
| Câmara aprova financiamento de R$ 173 mi por unanimidade | JJ - pág. 03 - Política - 13/03/2019 - O projeto de lei do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), que pedia liberação de financiamento de R$ 173 milhões junto à Caixa Econômica Federal, foi aprovado na sessão desta terça-feira (12) da Câmara de Jundiaí por unanimidade.O pacote de obras previsto com este aporte financeiro inclui asfaltamento de ruas, construção e reformas de escolas, novo terminal de ônibus no Jardim Novo Horizonte, cobertura de quadras e a reforma do Centro das Artes.O segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Cristiano Lopes (PSD), que prevê políticas públicas para as mulheres, gerou discussões na noite de ontem por determinar atendimento médico a pessoas de qualquer raça, etnia e identidade sexual. Este último quesito trouxe polêmica. A proposta foi aprovada. |
| Pela Ordem | JJ - pág. 03 - Política - 12/03/2019 - Jundiaí concorre a projeto de segurança; População apoia financiamento; Projeto destaca saúde da mulher; Câncer de intestino é discutido em Sessão; Vereador fala de direitos da mulher; Projeto discute política à obesidade; |
