Câmara Municipal de Jundiaí

Sessão é suspensa após bate-boca entre munícipes e parlamentares: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 05/07/2023 - A sessão de ontem da Câmara Municipal de Jundiaí precisou ser suspensa, a pedido do presidente Albino (PL), após um bate-boca envolvendo a população presente no plenário e os parlamentares.
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Projeto define novas regras para instalação de postos: Leia mais - JJ - Política - 08/11/22 - Depois do recesso no feriado de Finados, a Câmara de Jundiaí retoma hoje (8) os trabalhos do plenário (ainda on-line). Entre os itens da pauta, destaque para o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que estabelece novas diretrizes para construção e instalação de postos de combustíveis. A proposta revoga a lei complementar 464 de 2008 e é resultado de estudos técnicos feitos pela Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da prefeitura. O texto, conforme a justificativa da proposta, foi submetido ao Conselho Municipal de Política Territorial, que identificou a necessidade de substituição da atual lei que regulamenta o setor
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Sessão da Câmara marca retorno da tribuna livre: Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - A volta da tribuna livre, suspensa durante o período eleitoral, marcou a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (8). Foram três pessoas inscritas, todas ligadas às causas de bem- -estar animal, que pediram a atenção dos vereadores a dois projetos de lei que tramitam na casa sobre adoção de políticas públicas para controle populacional e bem-estar animal. A primeira a falar foi a diretora do Departamento de Bem-estar Animal da cidade, Daniela Araújo Passos. Ela reforçou que os projetos - um sobre microchipagem e outro sobre CED (captura, esterelização e devolução) de gatos - têm objetivo de reduzir os casos de abandono e maus- -tratos de animais. “São de suma importância para o controle populacional de animais”, afirmou, reforçando: “Isso vai nos ajudar a obter dados reais da situação em Jundiaí”.
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Vereador destaca violência: Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - Durante a ordem do dia, o presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB), precisou pedir que os vereadores focassem na pauta do dia. No meio das votações, o vereador Dika Xique Xique (Podemos) pediu a palavra para falar da onda de assaltos na região do bairro Santa Gertrudes. Dika reclamou da falta de segurança na região sul da cidade e fez apelo às Forças de Segurança. “No último mês foram dez assaltos. Isso não é normal. Faço apelo à polícia e à Guarda Municipal por mais segurança”, pediu o vereador. Em seguida, o vereador Juninho Adilson (PP) também pediu a palavra para culpar o PT pela atual insegurança. “Esse é só o começo do que pode acontecer no país com o novo governo que vai assumir em janeiro”, disse, citando o que chama de “nova política pública que tende a ser coloca em prática”, como a “desmilitarização da polícia” e o “desencarceramento de pequenos furtos”.
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Câmara elege novo presidente: Leia mais - JJ - Política - 06/12/22 - Depois de quatro anos sob o comando do tucano Faouaz Taha, a Câmara de Jundiaí elege hoje (6) um novo presidente - e a Mesa Diretora - para o biênio 2023-2024. A disputa será entre os vereadores Márcio Cabeleireiro (PP) e Antonio Albino (PL). O vereador Rogério Ricardo (Podemos) seria um terceiro nome na eleição, mas ele desistiu e vai apoiar a candidatura de Márcio
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/12/22 - Além da eleição do novo presidente, a Câmara de Jundiaí terá hoje (6) uma sessão extraordinária para votação de um projeto de lei complementar 1.115, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O projeto altera a redação do Código Tributário Municipal. Uma das mudanças é a do item XIII do artigo 133 da lei, que prevê as isenções de impostos. O novo texto retira a isenção de IPTU da locação de imóveis para templos religiosos. São 20 alterações ou inclusões. De acordo a justificativa, o projeto busca “corrigir e aprimorar alguns de seus dispositivos, de acordo com a avaliação realizada pelos técnicos e demais instrumentos normativos que com ela guardam pertinência”.
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Albino é eleito presidente da Câmara de Jundiaí para biênio 2023-2024: Leia mais - JJ - Política - 07/12/22 - Depois de uma votação acirrada com apenas dois candidatos, o vereador Antonio Carlos Albino, do Partido Liberal (PL), foi eleito presidente da Câmara de Jundiaí para o biênio 2023-2024. Ele teve 11 votos contra 8 de Márcio Pentecostes (PP). A eleição, durante a sessão ordinária de ontem (6), marcou o fim do ano legislativo
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 07/12/22 - Depois da sessão ordinária que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara de Jundiaí, ontem (6), foi realizada uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar 1.115, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. O projeto altera a redação do Código Tributário Municipal. Uma das mudanças é a do item XIII do artigo 133 da lei, que prevê as isenções de impostos. O novo texto retira a isenção de IPTU da locação de imóveis para templos religiosos. São 20 alterações ou inclusões. De acordo a justificativa, o projeto busca “corrigir e aprimorar alguns de seus dispositivos, de acordo com a avaliação realizada pelos técnicos e demais instrumentos normativos que com ela guardam pertinência”.
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Pela Ordem: Leia mais - JJ - Pela Ordem - 08/12/22 - A Câmara de Jundiaí entrou em recesso ontem (7) - até 31 de janeiro de 2023. Durante este período, não há a realização de sessões, audiências e reuniões públicas. Atendendo à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Casa, foi formada a Comissão de Recesso, que tem como presidente o vereador Douglas Medeiros (PSDB), e como membros os vereadores Daniel Lemos e Kachan Jr, do DEM, Madson Henrique (PL) e Márcio Pentecostes (PP). Os setores administrativos e o atendimento ao público permanecem em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Com exceção do período entre os dias 26 e 30 de dezembro, quando os servidores entram em recesso natalino.
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Vereadores derrubam e adiam vetos do Executivo: Leia mais - JJ - POLÍTICA - 24/02/2023 - Os vereadores da Câmara de Jundiaí votaram pela derrubada do veto total, do prefeito Luiz Fernando Machado, durante a 82ª sessão ordinária, ontem, ao projeto de lei de autoria do vereador Albino (PL), que institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação. Outro veto do Executivo, referente ao projeto de lei da vereadora Quézia de Lucca (PL), que veda a comercialização e cobre queimado sem comprovação da origem do material, teve discussão e votação adiada.
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