Gabinetes
03/04/2018 - JJ - pág. 03 - Política - 01/04/2018 - Em busca de apoio e com a intenção de melhorar as condições de segurança do Distrito de Botujuru, em Campo Limpo Paulista, moradores estiveram reunidos no último sábado, 31 de março, com o deputado federal, Miguel Haddad (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, Gustavo Martinelli (PSBD). Na ocasião, os munícipes Jair Ferreira Lima e Marcelo Bisetto entregaram ao deputado um abaixo-assinado solicitando mais ações policiais na região, a fim de combater as atividades de criminalidade que atingem a população do distrito. Durante o encontro, que ocorreu na cidade de Campo Limpo Paulista, uma das opções estudadas será analisada pelo deputado, a indicação de uma emenda parlamentar para que o município invista na aquisição de equipamentos e recursos para a Guarda Municipal.
2018
JJ - pág. 03 - Política - 11/04/2018 - Os Vereadores de Jundiaí aprovam a “Lei Lucas” com 16 votos favoráveis na sessão ordinária de ontem na Câmara de Jundiaí. Em alusão à morte trágica do rapaz, o Projeto de Lei (PL) nº. 12.417, do vereador Wagner Ligabó (PPS), exige funcionários treinados em primeiros socorros em hotéis e locais de eventos. O parlamentar afirmou que o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) pretende atender à sua indicação, protocolada em outubro do ano passado, e apresentar sua própria versão da “Lei Lucas”, exigindo funcionários capacitados nas escolas municipais.
JJ - pág. 03 - Política - 04/05/2018 - A sessão ordinária de ontem da Câmara de Jundiaí foi marcada pelo adiamento de mais da metade dos itens da pauta. Apenas um Projeto de Lei (PL) e dois vetos do executivo a propostas aprovadas anteriormente foram analisados pelos parlamentares na noite desta quinta-feira. Além de aprovar o PL 12.455, que altera a lei 8.635 para prever a divulgação de informação sobre os benefícios do aleitamento materno, os parlamentares derrubaram os dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) a projetos anteriormente aprovados. Foram oito proposituras vetadas pelo Poder Executivo só este anos os parlamentares derrubaram todas até o momento.
JJ - pág. 03 - Política - 26/06/2018 - Os vereadores de Jundiaí vão analisar, na sessão desta terça-feira (26) da Câmara Municipal, um projeto de lei complementar, de Arnaldo da Farmácia (PDT), que torna mais severa a regulamentação de imóveis abandonados e mal conservados no município. A proposta faz diversas alterações na lei complementar nº 482, de 2009. Entre elas, inclui entre os imóveis irregulares aqueles que possuam infiltrações ou vazamentos e instalação elétrica degradada. A multa, no primeiro caso, é de R$ 50 por ponto de infiltração ou vazamento; já para a instalações elétricas, a multa fica em R$ 100 por ponto irregular encontrado.
JJ - pág. 03 - Política - 19/05/2018 - O colégio ser! Jundiaí utilizou o espaço da Câmara de Jundiaí para realizar o evento Ser! ONU consolidado por alunos e professores. Completando 10 anos, a cerimônia tratou de assuntos sociais que simulam uma reunião entre países e diretores da Organização das Nações Unidas (ONU).
JJ - pág. 03 - Política - 16/05/2018 - Todos os cinco projetos que tratavam do reajuste salarial de 6% dos servidores públicos e vereadores de Jundiaí foram aprovados na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal, sem grandes protestos no plenário. Dos cerca de 200 manifestantes que eram aguardados na Casa, segundo boatos que circulam nas redes sociais ao longo do dia, apenas 30, aproximadamente, compareceram para protestar contra a medida. A baixa adesão dos servidores ao protesto é mais uma demonstração clara do racha existente dentro do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (Sindserjun). Mesmo assim, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), por cerca de 15 minutos, até que fosse restabelecido o silêncio. Os manifestantes apesar de serem poucos, gritaram “vergonha” e “fora Martinelli”durante a discussão de outro Projeto de Lei (PL) em discussão no momento.
Hoje, às 19h,será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí sobre o Projeto de Lei(PL) nº 12.336, que trata do acesso de crianças a alimentos ultraprocessados. O texto tramita na Casa desde o ano passado de forma participativa e passará por novo debate antes de ser votado
JJ - pág. 03 - Política - 04/07/2018 - Uma sessão extraordinária da Câmara de Jundiaí foi convocada na noite desta terça (3), durante a ordinária, para votar quatro projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). A maioria destes projetos chegou à Casa no fim da tarde e tramitou em regime de urgência para que pudesse ser votada no mesmo dia pelos vereadores. A sessão ficou suspensa por cerca de uma hora para que os parlamentares discutissem os projetos com gestores da prefeitura. Entre eles está o PL 12.584, que reformula a estrutura e a cobertura do déficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (Iprejun) e cria uma função de confiança no instituto. O presidente da instituição, João Figueiredo, explicou que a proposta trata de diversas alterações que devem ser feitas na estrutura do instituto para atender às exigências do programa Pró-Gestão, do governo federal, como o certificado de regularidade previdenciária.
JJ - pág. 03 - Política - 09/04/2018 - A Câmara Municipal de Jundiaí vota manhã o Projeto de Lei (PL) nº. 12.417, de autoria do médico e vereador dr. Wagner Ligabó (PPS). A proposta exige funcionários treinados em primeiros socorros em hotéis e locais de eventos. A medida apelidada “Lei Lucas”, surgiu após a trágica morte do jovem, em setembro de 2017. Lucas, filho único da jundiaiense Alessandra Zamora, morreu aos 10 anos de asfixia mecânica, após engasgar com um lanche durante o passeio escolar. Ele não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada por falta de pessoal treinado.
JJ - pág. 03 - Política - 30/04/2018 - Será votado na próxima sessão ordinária na Câmara de Jundiaí, que acontecerá excepcionalmente na quinta-feira (3) devido ao feriado do Dia do Trabalho, um projeto de lei que prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público. De autoria do vereador Edicarlos Vieira (PSD), o PL 12.498 quer aplicar uma sanção de 12 Unidades Fiscais do Município (UFM) a quem abusar verbalmente, sexualmente ou fisicamente de uma mulher. O valor equivalente a R$1.927,92 e deve ser destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FUNSS).
JJ - pág. 03 - Política - 23/05/2018 - Um projeto de lei que propõe a redução da carga horária dos psicólogos da rede pública de saúde de 40h para 30h semanais causou grande discussão entre os vereadores na sessão ordinária de ontem, na Câmara Municipal. Momentos antes do início da sessão, o Conselho Municipal de Saúde (Comus) se reuniu com os parlamentares no plenarinho para pedir o adiamento da proposta. Os conselheiros se colocam contra o projeto de lei pois a redução da carga horária não irá implicar numa redução de salário e as horas de atendimento a população serão reduzidas. Durante a sessão, o presidente da Casa, Gustavo Martinelli (PSDB), pediu suspensão por uma hora para receber alguns psicólogos, que lotaram o plenário. Eles alegam que oito horas diretas de atendimento a pacientes com a saúde mental deteriorada prejudica a saúde emocional dos próprios profissionais e a qualidade do atendimento que a categoria poderia prestar.
JJ - pág. 03 - Política - 26/07/2018 - Em sua publicação, Ligabó afirma que o corporativismo da máquina pública o ‘amedronta’. “Eu, se eleito, seria apenas mais um nesta engrenagem com quase nenhum poder de fogo”, afirmou. O vereador disse, ainda, que não vê como poderia contribuir com a Região no cargo de deputado estadual e reafirmou sua fidelidade aos 4.036 eleitores que o quiseram vereador. “Voto de confiança não se quebra”, afirmou. Confira também: Palmarini debate proteção de animais; Ligabó decide ficar de fora das eleições; Martinelli divulga reivindicações.
JJ - pág. 03 - Política - 20/06/2018 - O vereador suplente do PPS, Gustavo Checchinato, encerrou nesta terça (19) seu período de suplência na Câmara de Jundiaí, onde ocupou a cadeira de Paulo Sérgio (PPS) por quinze dias durante sua licença. Em sua última sessão, Checchinato teve seu projeto de lei nº 12.553 aprovado por unanimidade pelos colegas vereadores. A proposta prevê a publicação da lista de empregados das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura de Jundiaí, assim como a seus órgãos e autarquias. A medida foi muito elogiada pelos parlamentares.
JJ - pág. 03 - Política - 18/04/2018 - Foi aprovada ontem, em sessão extraordinária na Câmara municipal, uma nova proposta de reforma administrativa apresentada pela Prefeitura de Jundiaí. O Projeto de Lei (PL) nº. 12.512 visa adequar a lei 8.763, que instaurou a primeira reestruturação administrativa em março de 2017, para escapar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que tramita no Tribunal de Justiça de são Paulo (TJ-SP). Na nova proposta , a descrição dos cargos foi modificada e quatro cargos foram criados para a pasta de saúde. Segundo fontes oficiais,não haverá necessidade de exonerações. O PL 12.513, também aprovado durante a sessão extraordinária, que começou às 22h30, estende a reforma administrativa à Fundação Municipal de ação Social (FUMAS) que, por ser uma autarquia, precisa de lei própria para ser reestruturada.
JJ - pág. 03 - Política - 24/05/2018 - Entre os 13 projetos de lei propostos pelos vereadores e vetados pela Prefeitura de Jundiaí apenas este ano metade recebeu parecer favorável da consultoria jurídica da Câmara. A equipe de juristas da prefeitura, porém, viu indícios de ilegalidade e inconstitucionalidade em vários destes casos. Os procuradores jurídicos, porém, afirmam que interpretações diferentes são comuns, uma vez que a lei não é uma ciência exata. O diretor jurídico da Câmara de Jundiaí, Fabio Nadal, afirma que casos como este não são anormais e nem estão relacionados a conflitos internos entre as equipes da Câmara e da prefeitura. O gestor da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC), Fernando de Souza, reafirma o posicionamento de Nadal. “Às vezes os Tribunais de Justiça (TJ) de estados diferentes têm interpretações divergentes sobre o mesmo assunto. Enquanto isso não chega no Superior Tribunal Federal (STF), que dá a última palavra, é comum que a lei seja interpretada de formas diferentes pelo procurador do município e o diretor jurídico da Câmara”, diz.
JJ - pág. 03 - Política - 08/05/2018 - Na pauta de manhã da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí contam nove itens a serem apreciados pelos vereadores, Destes, quatro projetos aparecem pela segunda vez na ordem do dia (em mais um “Vale a pena ver de novo Legislativo), uma vez que foram adiados anteriormente pelos parlamentares. Duas destas propostas são de autoria do vereador Cícero da Saúde (PROS), como o Projeto de Lei (PL) nº12.449. Que apareceu pela primeira vez na pauta do dia 3. A propositura prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde. Já o PL 12.157, foi apreciado pela primeira vez na primeira sessão de abril. Ele institui o Plano de Acessibilidade, uma proposta para que medicamentos de alto custo e uso contínuo sejam entregues nas residências de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (CJR) por se tratar de assunto a ser legislado pelo Poder executivo.
JJ - pág. 03 - Política - 25/04/2018 - O veto do prefeito ao Projeto de Lei (PL) nº. 12.262, que exige atenção diferenciada a atendimento psicológico às parturientes de natimorto ou óbito fetal, em estabelecimentos de saúde, foi derrubado por 16 votos a um na sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de ontem. De autoria do vereador Wagner Ligabó (PPS), a proposta pretende acabar com a situação “muito comum”, segundo o parlamentar. “A mulher que acabo de perder o bebê é colocada na mesma sala que várias mães de bebês saudáveis. É muita insensibilidade”, afirmou. Mesmo assim, a prefeitura vetou o projeto, alegando que as instituições privadas também atendem pacientes do SUS e, portanto, devem obedecer ás mesmas regras do sistema público, cuja legislação ó pode ser alterada pelo poder executivo. Vários vereadores defenderam a proposta de Ligabó e disseram que a argumentação da prefeitura para vetar a propositura foi "fraca".
JJ - pág. 03 - Política - 10/05/2018 - Mais da metade da pauta da sessão ordinária de amanhã, Câmara de Jundiaí, trata de reajustes salariais dos cargos afetivos, eletivos e comissionados da Casa das Leis e da Prefeitura de Jundiaí. O Projeto de Lei (PL) nº. 12.526, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), concede 6% aos servidores públicos da prefeitura e um aumento de 10% no vale-refeição (VR) dos funcionários, como já noticiado pelo JJ na semana Passada. A proposta causou polêmica na sessão de terça passada (8) devido aos protestos dos servidores,, que dizem não aceitar o valor e que o reajuste não teria sido discutido com o Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (Sindserjun).
JJ - pág. 03 - Política - 10/07/2018 - Conde se retrata com religiões africanas; Projeto cria cargo de procurador na FUMAS; Parque tecnológico ganha imóvel; Vereador Dika quer redes nos edifícios.
JJ - pág. 03 - Política - 06/07/2018 - Vinte e oito jovens de diversas escolas públicas e particulares de Jundiaí disputam 19 cadeiras na Câmara Municipal para participar de um mandato simulado ao longo de 2019. Entre as propostas estão melhorias para o meio ambiente, acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs) e mais incentivo à cultura local. Qualquer cidadão pode ajudar a escolher os jovens vereadores até à meia-noite desta sexta-feira (6). As apresentações de cada candidato, assim como suas propostas, estão disponíveis no site da Câmara.
