2022

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 22/06/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí o Projeto de Lei 13.756/2022, que propõe a criação das bolsas "Órfãos do Feminicídio" e "Órfãos da Covid-19" para crianças ou jovens que perderam a mãe em alguns destes casos.

Leia mais - JJ - Política - 22/06/22 - Apenas duas semanas depois da audiência pública, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 174/2022, que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (Ciempi), o projeto foi aprovado em segundo turno na sessão de ontem (21) da Câmara de Jundiaí.

Leia mais - JJ - Política - 28/06/22 - Os vereadores de Jundiaí começam a votar na sessão desta manhã (28) mais uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. O texto, do vereador Edicarlos Vieira (PP), prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e a votação será em dois turnos.

Leia mais - JJ - Política - 29/06/22 - Na sessão ordinária de ontem (28), da Câmara de Jundiaí, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, do vereador Edicarlos Vieira (PP). O projeto de 2018 prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa".

Leia mais - JJ - Política - 29/06/22 - Depois da assembleia, realizada na última sexta-feira (24), em que os servidores municipais aprovaram contraproposta do Poder Executivo para o dissídio deste ano, o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) enviou para a Câmara, logo na segunda-feira (27), projeto de lei sobre o reajuste da categoria. O chefe do Executivo também aproveitou para enviar ao Legislativo projeto de lei que cria gratificações para função de confiança.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/07/22 - A pauta da próxima sessão ordinária da Câmara de Jundiaí, na terça-feira (5), tem apenas um item: o projeto de lei 13.702/2022 do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB).

Leia mais - JJ - Política - 05/07/22 - Os vereadores de Jundiaí devem votar hoje (5), em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo, assinado pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), solicitando autorização para contratar crédito externo no valor de até US$ 64 milhões (cerca de R$ 330 milhões). O novo empréstimo que a prefeitura pretende fazer será junto à Corporação Antina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (semelhante ao BNDES brasileiro). Segundo o texto do projeto, o financiamento total da operação terá duração de 18 anos (216 meses), a partir da assinatura do contrato, sendo 5 anos e meio de carência e 12 anos e meio de amortização.

Leia mais - JJ - Política - 05/07/22 - A pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí desta manhã (5) tem apenas um item: o projeto de lei 13.703/2022, assindo pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O PL estabalece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto está na casa desde o fim de maio, quando foi realizada audiência pública para divulgar a LDO.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/07/22 - Antes do recesso parlamentar, alguns vereadores aproveitaram para votar moções em caráter de urgência.

Leia mais - JJ - Política - 06/07/22 - O debate foi longo, mas os vereadores aprovaram na sessão de ontem (5), em caráter emergencial, o projeto de lei 13.765/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que autoriza a Prefeitura de Jundiaí a contratar crédito externo no valor de até US$ 64 milhões (cerca de R$ 330 milhões, na cotação atual). Foram 16 votos favoráveis e apenas um contra. A voz contrária foi do vereador Adriano dos Santos (Podemos), que questionou o fato de o empréstimo ser em dólar.

Leia mais - JJ - Política - 27/07/22 - A Câmara Municipal de Jundiaí já tem três audiências públicas programadas para o mês de agosto, quando os vereadores retornam do recesso. Todas vão discutir projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). No dia 4 (quinta-feira) a audiência vai discutidor dois itens. O primeiro será o Projeto de Lei nº 13.771 de 2022, que altera a Lei 9.321/2019 sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jundiaí, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social. E o segundo, o Projeto de Lei nº 13.772, que altera a Lei 7.016/2008, sobre a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - O Tribunal de Contas do Estado ainda não aprovou as contas da Câmara de Jundiaí de 2018, ainda na gestão do então presidente da casa, Gustavo Martinelli (DEM), hoje vice-prefeito.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/08/22 - Martinelli afirma que as horas extras foram necessárias naquela época, "quando as sessões ordinárias eram realizadas no período na noite". "Ocorreram diversos protestos, invasão da Câmara, discussão de escola sem partido, ideologia de gênero", lembra.

Leia mais - JJ - Política - 02/08/22 - O recesso parlamentar terminou ontem e a Câmara de Jundiaí retorma com as sessões ordinárias hoje (2), às 9 horas, ainda remotamente, por conta da obra de reforma do plenário. Os vereadores vão retomar a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, do vereador Edicarlos Vieira (PP), que prevê, na "Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa". O projeto é de 2018 e foi aprovado em primeiro turno, na última sessão antes do recesso.

Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Dois vetos do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), a apresentação do projeto de lei sobre doulas e a votação de urgência de um projeto que não estava na pauta marcaram a volta dos trabalhos, ontem (2), da Câmara de Jundiaí. Um dos vetos apresentos no pequeno expediente foi ao projeto de lei 13.340/2022, do vereador Daniel Lemos (DEM), que "prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo".

Leia mais - JJ - Política - 03/08/22 - Além das discussões sobre projetos de lei, o expediente dos vereadores contou na sessão de ontem (2) com uma novidade: a transmissão ao vivo com interpretação simultânea em Libras. O presidente Faouaz Taha (PSDB) celebrou essa conquista, que vem sendo trabalhada por funcionários durante suas gestões para oferecer acesso a todos nos debates do Legislativo.

Leia mais - JJ - Política - 04/08/22 - Os vereadores de Jundiaí realizam hoje (4), de forma virtual, audiência pública para discutir os projetos de Lei 13.771, altera a lei que revisou o Plano Diretor de Jundiaí, e o projeto 13.772, que altera a lei que instituiu a Política Municipal de Habitação. Os dois projetos de lei são de autorida do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). De acordo com a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), os dois projetos estão relacionados com alterações legislativas, administrativas e estruturais que visam adequar as legislações anteriores às necessidades dos programas habitacionais Casa Verde Amarela e Regularização Fundiária - Reurb.

Leia mais - JJ - Política - 05/08/22 - Presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha (PSDB) destacou ontem (4) a importância de se debater sobre a habitação. "Recebos todos os dias pedidos de regularização fundiária. Pessoas solicitando ajuda, um olhar especial para o tema." A frase abriu as discussões da audiência pública, virtual, devido às obras de reforma do plenário, sobre dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) correlatos sobre o tema. O Projeto de Lei 13.771, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor da cidade, e o Projeto de Lei 13.772, que propõe novos procedimento para a Política Municipal de Habitação. "Se forem aprovados, vão destaravar muita regularização fundiária", comentou Faouaz.

Leia mais - JJ - Política - 09/08/22 - A sessão ordinária de hoje (9) da Câmara de Jundiaí tem onze itens na pauta. Entre os projetos de lei em votação, dois preveêm a criação de datas comemorativas para inclusão no calendário municipal de eventos: o Dia Municipal do Atirador Esportivo e o Dia do Líder Comunitário, ambos de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL).

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - Na sessão de ontem (9) da Câmara de Jundiaí, todos os 11 itens da pauta foram aprovados.