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| Empossados, jovens vereadores ‘simulam’ atividade legislativa | Leia mais - JJ - Política - 04/02/23 - A Câmara Municipal de Jundiaí empossou, na tarde de ontem (3), os 19 estudantes que agora compõem o Parlamento Jovem. Após a cerimônia de posse, no plenário, houve a eleição do presidente e do 1º e 2º secretários. Em sua quarta Legislatura, o projeto da Casa, aberto a participantes entre 12 e 17 anos, tem como objetivo aproximar, durante um ano, o público jovem do processo legislativo e da política local, por meio de atividades, debates e também sessões para deliberar sobre pautas de relevância para a cidade. |
| Morre o ex-prefeito de Jundiaí Walmor Barbosa Martins | Leia mais - JJ - Política - 07/01/23 - A política jundiaiense está de luto. Morreu ontem (6) o ex-prefeito de Jundiaí Walmor Barbosa Martins, aos 91 anos - faria 92 em abril. A maior parte de sua vida, Walmor atuou na política. Foi vereador em três legislaturas (1956-1959, 1960-1963 e 1964-1969), todas pelo extinto Partido Social Progressita (PSP), e prefeito em dois períodos (1969-1973 e 1989- 1992). A última eleição que disputou foi em 2000, pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB). A Câmara Municipal também “lamentou profundamente” a morte e divulgou nota destacando os principais feitos de Walmor em sua trajetória política. |
| Autoridades e entidades de Jundiaí repudiam atos vandalismo no DF | Leia mais - JJ - Política - 10/01/23 - A Câmara de Jundiaí também divulgou nota nas redes sociais lamentando os ataques aos Três Poderes. E enfatizou: “Manifestações pacíficas são legítimas e constitucionalmente protegidas, como forma de preservar o Estado Democrático de Direito”. Em vídeo, o presidente da Casa, Antonio Albino (PL), defendeu que as manifestações são legítimas, mas sem qualquer tipo de violência. “É lógico que somos totalmente contra qualquer itpo de dano, invação e quebra-quebra. Mas temos que saber separar as pessoas. Porque existem muitas pessoas de bem, famílias, crinças, idosos, pessoas que estão lutando pela liberdade e pela nossa democracia. E isso é amparado pela nossa Constituição. Então, não podemos confundir esas pessoas com terroristas. Essas pessoas são famílias de bem, que estão lá representando também grande parte da população”, disse. |
| Retrospectiva: Câmara elege novo presidente | Leia mais - JJ - Política - 31/12/22 - Em dezembro, os vereadores escolherem o novo presidente da Câmara de Jundiaí. O vereador Antonio Carlos Albino (PL) venceu e vai comandar a Casa nos próximos anos. Albino está em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado da cidade. Ele também foi diplomado terceiro suplente de deputado estadual e pode assumir uma cadeira na Alesp. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 08/12/22 - A Câmara de Jundiaí entrou em recesso ontem (7) - até 31 de janeiro de 2023. Durante este período, não há a realização de sessões, audiências e reuniões públicas. Atendendo à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Casa, foi formada a Comissão de Recesso, que tem como presidente o vereador Douglas Medeiros (PSDB), e como membros os vereadores Daniel Lemos e Kachan Jr, do DEM, Madson Henrique (PL) e Márcio Pentecostes (PP). Os setores administrativos e o atendimento ao público permanecem em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Com exceção do período entre os dias 26 e 30 de dezembro, quando os servidores entram em recesso natalino. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 07/12/22 - Depois da sessão ordinária que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara de Jundiaí, ontem (6), foi realizada uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar 1.115, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. O projeto altera a redação do Código Tributário Municipal. Uma das mudanças é a do item XIII do artigo 133 da lei, que prevê as isenções de impostos. O novo texto retira a isenção de IPTU da locação de imóveis para templos religiosos. São 20 alterações ou inclusões. De acordo a justificativa, o projeto busca “corrigir e aprimorar alguns de seus dispositivos, de acordo com a avaliação realizada pelos técnicos e demais instrumentos normativos que com ela guardam pertinência”. |
| Albino é eleito presidente da Câmara de Jundiaí para biênio 2023-2024 | Leia mais - JJ - Política - 07/12/22 - Depois de uma votação acirrada com apenas dois candidatos, o vereador Antonio Carlos Albino, do Partido Liberal (PL), foi eleito presidente da Câmara de Jundiaí para o biênio 2023-2024. Ele teve 11 votos contra 8 de Márcio Pentecostes (PP). A eleição, durante a sessão ordinária de ontem (6), marcou o fim do ano legislativo |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/12/22 - Além da eleição do novo presidente, a Câmara de Jundiaí terá hoje (6) uma sessão extraordinária para votação de um projeto de lei complementar 1.115, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). O projeto altera a redação do Código Tributário Municipal. Uma das mudanças é a do item XIII do artigo 133 da lei, que prevê as isenções de impostos. O novo texto retira a isenção de IPTU da locação de imóveis para templos religiosos. São 20 alterações ou inclusões. De acordo a justificativa, o projeto busca “corrigir e aprimorar alguns de seus dispositivos, de acordo com a avaliação realizada pelos técnicos e demais instrumentos normativos que com ela guardam pertinência”. |
| Câmara elege novo presidente | Leia mais - JJ - Política - 06/12/22 - Depois de quatro anos sob o comando do tucano Faouaz Taha, a Câmara de Jundiaí elege hoje (6) um novo presidente - e a Mesa Diretora - para o biênio 2023-2024. A disputa será entre os vereadores Márcio Cabeleireiro (PP) e Antonio Albino (PL). O vereador Rogério Ricardo (Podemos) seria um terceiro nome na eleição, mas ele desistiu e vai apoiar a candidatura de Márcio |
| Vereadores aprovam orçamento | Leia mais - JJ - Política - 30/11/22 - A sessão de ontem (29) da Câmara de Jundiaí foi marcada pelo retorno dos trabalhos ao plenário, totalmente reformado, depois de um longo tempo de “encontros” on- -line - além da reforma, as sessões eram remotas por conta da pandemia da covid-19. Mas o destaque de ontem (29) foi a convocação de uma sessão extraordinária, realizada após a ordinária, com votação de 10 itens do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB). Entre eles, o que autoriza repasse de R$ 15 milhões para o Hospital São Vicente, para “ajuste financeiro do fluxo de caixa do exercício de 2022” |
| Vereadores votam hoje LOA 2023 | Leia mais - JJ - Política - 29/11/22 - Na penúltima sessão ordinária do ano, a partir das 9h de hoje (29), os vereadores de Jundiaí votam a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa o Orçamento Público do município para o exercício de 2023. Esse é o único item da pauta. O projeto de lei do LOA estima a receita do ano que vem em R$ 3,7 bilhões, incluindo as receitas de autarquias e fundações mantidas pelo município. Na administração direta, as unidades de gestão com maior despesa são Saúde (R$ 760 milhões) e Educação (R$ 698,5 milhões). |
| Quézia faz desabafo na sessão | Leia mais - JJ - Política - 23/11/22 - Durante a sessão ordinária de ontem (22), a vereadora Quézia de Lucca (PL), única mulher da atual legislatura, pediu a palavra para denunciar, em tom de desabafo, que está sendo difamada por alguns colegas da Casa. “Para algumas pessoas isso é conhecido como desgaste ou algo normal dentro do mundo político, mas para mim está representando uma situação que conheço como violência política de gênero”, afirmou. Sem citar nomes, Quézia dirigiu sua fala “não para a maioria, mas para um ou dois vereadores”. “O que vem ocorrendo e precisa parar é a difamação, atribuindo fatos que não são verdadeiros, como por exemplo que eu tenho algum privilégio ou benefícios na atuação do meu mandato”, destacou, afirmando: “Não tenho privilégio de ninguém. Estou aqui atendendo a população de Jundiaí, com gestor ou sem gestor”. Para finalizar, pediu respeito: “Me respeitem e respeitem a minha posição e meu trabalho. Estou de saco cheio desse tipo de comentário”. |
| Câmara aprova ‘Dia da Família’ com 11 votos a favor | Leia mais - JJ - Política - 23/11/22 - Depois de gerar discussão nas redes sociais na véspera da votação, foi aprovado na sessão ordinária de ontem (22) o projeto de lei 13.838/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da cidade o “Dia da Famí lia”, a ser comemorado em 8 de dezembro. A polêmica foi a definição de famí lia no texto: “a união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e sua prole”. O projeto é de autoria conjunta entre nove vereadores: Madson Henrique (PL), Adilson Junior (PP), Antonio Albino (PL), Douglas Medeiros (PSDB), Enivaldo Ramos de Freitas (PSC), Marcelo Gastaldo (PTB), Quézia de Lucca (PL), Roberto Conde Andrade (Republicanos) e Rogério Ricardo da Silva (Podemos). |
| Vereadores votam criação do ‘Dia da Família’ na cidade | Leia mais - JJ - Política - 22/11/22 - Os vereadores de Jundiaí debatem e votam na sessão ordinária de hoje (22) o projeto de lei 13.838/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da cidade o “Dia da Família”, a ser comemorado em 8 de dezembro. O texto do projeto define como família “a união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e sua prole”. Os autores justificam a proposta afirmando que atualmente este modelo tradicional familiar “vem sofrendo fortes ataques por partidos de esquerda que, na verdade, não conseguem viver num Estado Democrático e entender que precisam conviver com os diferentes”. |
| Projeto institui o ‘Dia da Família’ | Leia mais - JJ - Política - 19/11/22 - Os vereadores de Jundiaí debatem e votam na sessão da próxima terça-feira (22) o projeto de lei 13.838/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Família”, a ser comemorado em 8 de dezembro. O projeto considera como família “a união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e sua prole”. O texto é de autoria conjunta entre nove vereadores: Madson Henrique (PL), Adilson Junior (PP), Antonio Albino (PL), Douglas Medeiros (PSDB), Enivaldo Ramos de Freitas (PSC), Marcelo Gastaldo (PTB), Quézia de Lucca (PL), Roberto Conde Andrade (Republicanos) e Rogério Ricardo da Silva (Podemos). |
| Prefeito quer ampliar prazo para negociação de dívidas | Leia mais - JJ - Política - 17/11/22 - Tramita na Câmara de Jundiaí projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que prorroga, até 30 de dezembro de 2023, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo, o PPIPA V. O objetivo do programa é oferecer ao contribuinte uma opção de regularizar dívidas com o município. “A prorrogação do programa visa conferir ao contribuinte a oportunidade de adimplir seus débitos à vista ou parcelados com desconto, a fim de incentivar a retomada das atividades econômicas pós-covid 19, oferecendo melhores condições de pagamento dos débitos municipais e aumentando, em contrapartida, a arrecadação municipal”, diz o texto da justificativa. Se o projeto for aprovado, a estimativa de renúncia de receita para 2023 é de R$ 13,4 milhões, conforme análise do impacto orçamento-financeiro anexado no projeto. |
| Jovens vereadores são eleitos | Leia mais - JJ - Política - 15/11/22 - Durante a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí no próximo dia 22, ocorre a cerimônia de diplomação dos Jovens Vereadores. Os 19 estudantes de escolas públicas e particulares foram eleitos por voto popular para o Parlamento Jovem de Jundiaí e em 2023 exercerão um mandato simulado, durante o qual poderão redigir projetos, protocolar requerimentos e enviar indicações ao Executivo. |
| Câmara de Jundiaí tem sessão ordinária amanhã | Leia mais - JJ - Política - 15/11/22 - Com o feriado de hoje (15), Dia da Proclamação da República, a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí será, excepcionalmente, amanhã (16), quarta-feira. Entre os destaques, estará em discussão e votação o projeto de lei da vereadora Quézia de Lucca (PL) que proíbe a comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material. Há pouco mais de dois meses em tramitação, o projeto está na pauta de amanhã e tem como objetivo reduzir os furtos de cabos elétricos e de transmissão de dados de cobre “que estão cada vez mais recorrentes em nossa cidade”, diz a vereadora na justificativa. |
| Vereador destaca violência | Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - Durante a ordem do dia, o presidente da Câmara, Faouaz Taha (PSDB), precisou pedir que os vereadores focassem na pauta do dia. No meio das votações, o vereador Dika Xique Xique (Podemos) pediu a palavra para falar da onda de assaltos na região do bairro Santa Gertrudes. Dika reclamou da falta de segurança na região sul da cidade e fez apelo às Forças de Segurança. “No último mês foram dez assaltos. Isso não é normal. Faço apelo à polícia e à Guarda Municipal por mais segurança”, pediu o vereador. Em seguida, o vereador Juninho Adilson (PP) também pediu a palavra para culpar o PT pela atual insegurança. “Esse é só o começo do que pode acontecer no país com o novo governo que vai assumir em janeiro”, disse, citando o que chama de “nova política pública que tende a ser coloca em prática”, como a “desmilitarização da polícia” e o “desencarceramento de pequenos furtos”. |
| Sessão da Câmara marca retorno da tribuna livre | Leia mais - JJ - Política - 09/11/22 - A volta da tribuna livre, suspensa durante o período eleitoral, marcou a sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (8). Foram três pessoas inscritas, todas ligadas às causas de bem- -estar animal, que pediram a atenção dos vereadores a dois projetos de lei que tramitam na casa sobre adoção de políticas públicas para controle populacional e bem-estar animal. A primeira a falar foi a diretora do Departamento de Bem-estar Animal da cidade, Daniela Araújo Passos. Ela reforçou que os projetos - um sobre microchipagem e outro sobre CED (captura, esterelização e devolução) de gatos - têm objetivo de reduzir os casos de abandono e maus- -tratos de animais. “São de suma importância para o controle populacional de animais”, afirmou, reforçando: “Isso vai nos ajudar a obter dados reais da situação em Jundiaí”. |
| Projeto define novas regras para instalação de postos | Leia mais - JJ - Política - 08/11/22 - Depois do recesso no feriado de Finados, a Câmara de Jundiaí retoma hoje (8) os trabalhos do plenário (ainda on-line). Entre os itens da pauta, destaque para o projeto de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) que estabelece novas diretrizes para construção e instalação de postos de combustíveis. A proposta revoga a lei complementar 464 de 2008 e é resultado de estudos técnicos feitos pela Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da prefeitura. O texto, conforme a justificativa da proposta, foi submetido ao Conselho Municipal de Política Territorial, que identificou a necessidade de substituição da atual lei que regulamenta o setor |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/11/22 - Os vereadores Faouaz Taha (PSDB) e Daniel Lemos (DEM) se reuniram ontem (4), com o representantes do Conselho da Pessoa com Deficiência, entre eles o presidente Filipi Lima, para discutir o aumento da oferta de brinquedos com acessibilidade em áreas públicas. Taha e Lemos são autores da lei que altera o Plano Diretor para deixar esses espaços adequados às necessidades das crianças com deficiência. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 02/11/22 - A partir de agora a TV Câmara Jundiaí passa a transmitir, no canal aberto 12.2 UHF, programas produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A novidade é fruto da parceria entre o TCESP e as TVs Legislativas paulistas, firmada em outubro, e reforça o empenho da Câmara Municipal de Jundiaí em divulgar conteúdos educativos que ajudam a população a entender o funcionamento da Corte de Contas. Diariamente, às 19h, o telespectador poderá acompanhar a série de entrevistas “Controle Externo”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social com o objetivo de difundir para a sociedade informações relacionadas às atividades da instituição. Também diariamente, às 10h15, será exibido o videocast “Descobrindo o TCESP”. Produzido em parceria com a TV Cultura, o programa tem duração de 15 minutos e traz entrevistas com representantes do Tribunal de Contas do Estado. Para assistir, basta sintonizar sua TV no canal 12.2 UHF, onde também são transmitidas ao vivo as Sessões Ordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Jundiaí. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram na sessão ordinária de ontem (25) o projeto de lei 13.829/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que altera a Lei 9.801/22, que estabeleceu a Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2023, para ampliar prazo de inclusão no projeto de lei orçamentária de operações de créditos para investimentos no município. O projeto inclui no orçamento o financiamento feito pela prefeitura em julho com a Corporação Andina de Fomento (CAF), já que a União (órgão garantidor) exige que a assinatura conste na Peça Orçamentária. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Também foram aprovados, por unanimidade, os projetos de lei 13.841/2022, da Mesa Diretora, que valida as resoluções que reajustaram os vencimentos, o auxílio- -alimentação e o auxílio- -refeição dos servidores da Câmara Municipal, que cumpre apontamento de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça; e o projeto de lei 13.826/2022, do vereador Rogério Ricardo (Podemos), que institui a Campanha “Abril Verde” de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Os vereadores também aprovaram ontem o projeto de lei 13.633/2022, de José Antônio Kachan Júnior (DEM), que institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 26/10/22 - Mesmo com parecer contrário das comissões, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (25) o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Adilson Roberto Pereira Junior (PP), que veda a utilização de novas formas de flexão de gênero em contrariedade às regras gramaticais consolidadas pelas instituições de ensino de Jundiaí. Apenas o vereador Paulo Sérgio Martins (PSDB) votou contra o projeto. Foram incluídas no projeto duas emendas aditivas. A primeira de Antonio Albino (PL), que garante aos estudantes direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas legais de ensino, e prevê atribuição aos órgãos responsáveis pelo ensino básico e superior. E a segunda, do vereador Madson Henrique (PL), que inclui no texto órgãos públicos municipais em geral. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 25/10/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (25) começa às 9h. Presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB) comanda a sessão, que continua de forma virtual, devido às obras no plenário da Casa. A pauta de hoje tem oito itens em discussão e votação. São seis projetos de lei e duas moções. A sessão é transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais. |
| Câmara entrega amanhã 43 títulos honoríficos | Leia mais - JJ - Política - 25/10/22 - A Câmara de Jundiaí realiza amanhã (26) sessão solene para entrega de títulos honoríficos, no Teatro Polytheama. Este ano, serão homenageadas 43 pessoas e entidades. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 21/10/22 - Adiado na última sessão, o projeto de lei 13.403/2021, do vereador Juninho Adilson (PP), que proíbe o uso de novas formas de flexão de gênero por instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, está de volta à pauta da sessão de terça-feira (25). |
