2022

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 10/08/22 - As moções apresentadas também foram aprovadas, três delas de apoio, uma de repúdio e outra de apelo.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 12/08/22 - A Câmara de Jundiaí realiza hoje (12), às 9h, audiência pública on-line para discussão do projeto de lei que institui o novo Plano de Bairro do Novo Horizonte.

Leia mais - JJ - Política - 13/08/22 - O gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello, e a diretora de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentaram ontem (12), em audiência pública realizada pela Câmara de Jundiaí, o projeto de lei 13.736/22 que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte.

Leia mais - JJ - Política - 17/08/22 - A aprovação de dois projetos de lei do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), em regime de urgência, e a rejeição de um veto do Executivo marcaram a sessão ordinária de ontem (16) da Câmara de Jundiaí. Ambos os projetos de urgência foram discutidos em audiência pública realizada na última sexta-feira (4). São eles: o projeto 13771/2022, que altera a Lei que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social; e o projeto 13.772/2022, que altera a Lei que instituiu a Política Municipal de Habitação para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 18/08/22 - A Câmara de Jundiaí divulga os homenageados na tradicional Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos, que este ano será realizada no dia 26 de outubro, no Teatro Polytheama.

Leia mais - JJ - Política - 23/08/22 - Os vereadores de Jundiaí devem debater e votar, na sessão ordinária de hoje (23), projeto de lei do vereador Daniel Lemos (DEM) que pede mais transparência ao Poder Executivo sobre o andamento das obras públicas paralisadas. O projeto tramita na Casa há três meses e prevê a divulgação de um relatório periodicamente.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Na sessão ordinária de ontem (23) da Câmara de Jundiaí, os vereadores aprovaram o projeto de lei 13.727, de Daniel Lemos (DEM), que reduz os prazo para o Executivo disponibilizar relatório das obras paralisadas.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 24/08/22 - Já a discussão e a votação do projeto de lei 13.753/2022, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família, foram adiadas.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (30), os vereadores votaram, em segundo turno, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 166/2021, que "assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais", de Douglas Medeiros (PSDB).

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Os vereadores de Jundiaí também devem votar hoje (30) o projeto de lei 13.736/2022, do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), que institui o Plano de Bairro Novo Horizonte.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - Está na pauta ainda o projeto de lei do prefeito que muda o nome do plano de cargos dos servidores da prefeitura para "Plano de Cargos, Salários e Vencimentos" para redefinir o cargo de biologista.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 30/08/22 - A pauta da sessão de hoje (30) da Câmara Municipal de Jundiaí tem ainda mais dois projetos de lei, um do presidente da casa, Faouaz Taha (PSDB), e outro do vereado Antonio Carlos Albino (PL), e quatro moções.

Leia mais - JJ - Política - 31/08/22 - A discussão e votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 166 de 2021, prevista na pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. Desta vez, a pedido do próprio autor, o vereador Douglas Medeiros. A proposta “assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais” e foi aprovada em primeiro turno na sessão de 19 de abril. O vereador sugeriu adiar a votação para 8 de novembro.

Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) promulgou o projeto de lei de criação do Dia Municipal do Atirador Desportivo, com comemoração no dia 3 de agosto. A lei também inclui a data no Calendário Municipal de Eventos. As informações foram divulgadas na edição de ontem (31) do Diário Oficial do Município. O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Albino (PL) passou pela Procuradoria Geral e pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, e foi aprovado na sessão de 9 de agosto.

Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza no dia 14 de setembro, às 9h, audiência pública, on-line, para discutir o projeto de lei 13.707/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB), que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos. O projeto prevê "tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos", "ampliar a instalação de equipamentos para brincar nas áreas de uso comum público" e "definir quantidade de brinquedos adaptados em proporção ao total de equipamento existentes em áreas públicas de lazer, de forma a atender à demanda".

Leia mais - JJ - Política - 05/09/22 - O Instituto Focinho Feliz emitiu ontem (3) nota de repúdio e indignação contra a proposta do vereador Antonio Carlos Albino (PL), pela apresentação do projeto que cria em Jundiaí o 'Dia do Atirador', aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O texto da nota diz: "Nós do Instituto Focinho Feliz, não poderíamos deixar de vir à público nos manifestarmos contra a forma e a postura da Câmara Municipal de Jundiaí ao aprovar, por unanimidade, a Lei 9.812 de autoria do vereador Albino que instituiu no município o "Dia do Atirador".

Dois vetos “totais” do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), de Jundiaí, estão na pauta da sessão de hoje (6) da Câmara de Jundiaí. Os vereadores devem discutir e votar nesta manhã, ainda, quatro projetos de lei e duas moções. O primeiro veto é ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), correligionário do prefeito, que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. No texto do veto, o prefeito defende que “cabe ao entes federados legislar sobre educação e proteção à infância e à juventude”. Diz ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu inconstitucionalidade de leis semelhantes, considerando “usurpação de competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacinal e afronta ao princípio federativo”.

Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.

Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje.

Leia mais - JJ - Pela Ordem - 13/09/22 - A Câmara de Jundiaí está em um momento de transição definitiva para o mundo digital, deixando os documentos físicos em papel e migrando para um sistema eletrônico de apoio aos processos. A digitalização facilita o acesso aos documentos, que podem ser visualizados virtualmente.