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| Título | Descrição |
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| Tramita na Câmara PL que libera porte de arma a CACs | Leia mais - JJ - Política - 07/10/22 - Foi apresentado na sessão desta semana da Câmara de Jundiaí projeto de lei que libera o porte de arma para os chamados CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A proposta é do vereador Rogério Ricardo da Silva (Podemos). Em junho, projeto semelhante foi aprovado e sancionado em Várzea Paulista. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 06/10/22 - O vereador Kachan Júnior (DEM) protocolou projeto de lei que prevê um programa de assistência à saúde mental de vítimas de racismo, garantindo a elas atendimento e tratamento. O objetivo é combater a discriminação racial em todas as esferas. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Ainda na sessão de ontem da Câmara, foram comemorados a Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e o Dia do Nascituro. O padre Leandro Mageto, coordenador diocesano da Ação Evangelizadora, participou do ato ecumênico com uma mensagem em vídeo e afirmou ser uma alegria contribuir com a reflexão: “A vida deve ser defendida em todos os seus estados”. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - A insegurança da população da cidade foi tema de debate entre os vereadores na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (4). O vereador Madson Henrique (PL) abordou a onda de roubos, furtos e sequestros que vem ocorrendo, e sugeriu uma reunião da Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana da Câmara com as forças de segurança do município para tratar do tema. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - Os outros nove itens da pauta da sessão de ontem da Câmara de Jundiaí foram aprovados. Foram três projetos de lei, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica (1º turno) de autoria da Mesa Diretora e cinco moções, quatro de pedido de apoio e um de apelo. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 05/10/22 - O projeto de lei 13.753, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), foi retirado da pauta da sessão de ontem (4) da Câmara de Jundiaí. O projeto institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 04/10/22 - O Dia do Nascituro, comemorado em 8 de outubro, e a Semana da Vida e dos Valores Familiares, que neste ano tem como tema “Serviço à vida: caminho de fecundidade”, serão celebrados pela Câmara Municipal em evento ecumênico, durante a sessão ordinária de hoje (4). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 29/09/22 - Hoje (29), a partir das 9h, o gestor da a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde de Jundiaí, Tiago Texera, apresenta à Comissão de Saúde da Câmara a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - Também foram aprovados o PL 13.740/2022, dos vereadores Leandro Palmarini (PL) e Paulo Sergio Martins (PSDB) e o PL 13.789/2022, de Faouaz Taha (PSDB), além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, da Mesa Diretora, sobre o segundo período da sessão legislativa. Dois itens em pauta não foram votados: o PL 13.615/2022, de Antonio Carlos Albino (PL), que institui o Programa “Craque, só de bola”; e o projeto de lei 13.809/2022, de Cícero Camargo (PL), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - Na sessão da Câmara de Jundiaí de ontem (27) foi aprovado o projeto de lei 13.751/2022, de Daniel Lemos (DEM), que institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo para que tatuadores atendam vítimas de traumas com cicatrizes |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 28/09/22 - A sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí de ontem (27) contou com a participação da presidente da Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí, Irene de Fátima Faria Mantovani. O motivo foi a comemoração do Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro. A data remonta à fundação da primeira escola para surdos no Brasil, há 165 anos. Ela foi recebida pelo presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB). |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 27/09/22 - A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde realiza nesta quinta-feira (29), às 9h, audiência pública para prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2022, em atendimento à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
| Pauta da sessão de hoje tem oito itens | Leia mais - JJ - Política - 27/09/22 - Na sessão da Câmara de Jundiaí de hoje (27), os vereadores votam, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa, estabelecendo que o recesso parlamentar terá início após a votação da Lei Orçamentária Anual ou a eleição para renovação da Mesa Diretora. |
| Saúde e Finanças prestam contas | Leia mais - JJ - Política - 24/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza na próxima semana duas audiências públicas. No dia 29 (quinta-feira), a partir das 9h, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura vai apresentar, à Comissão de Saúde da Câmara, a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 23/09/22 - No próximo dia 30 (sexta--feira), às 9h, a Unidade de Gestão de Governo e Finanças da Prefeitura de Jundiaí prestará contas à Comissão Mista da Câmara Municipal, com a apresentação do cumprimento das metas fiscais no 2º quadrimestre do exercício de 2022. |
| Veto do prefeito é rejeitado | Leia mais - JJ - Política - 21/09/22 - Na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (20) os vereadores rejeitaram veto parcial do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.654, do vereador José Antônio Kachan Júnior (DEM), que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/09/22 - Também na pauta da sessão de hoje, os vereadores discutem e votam um veto parcial do prefeito sobre o projeto de lei do Vereador Kachan Junior (DEM), que exige aviso de senha sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência. |
| Pela Ordem | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 20/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (20) tem oito itens na pauta. Entre eles, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que “dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa”. |
| Vereadores defendem acessibilidade para crianças | Leia mais - JJ - Política - 15/09/22 - Menos da metade dos 19 vereadores da cidade, entre eles os dois autores do texto, participaram da audiência pública realizada ontem (14) pela manhã, virtualmente, para discutir o projeto de lei sobre a inclusão de crianças com deficiência em praças e parques da cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB) e o texto altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos. |
| Projeto prevê período de silêncio em parques | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - o vereador Antonio Albino (PL) protocolou projeto de lei que prevê horário reservado nos parques de diversões em que os equipamentos de som permaneçam desligados. O objetivo é, no período de duas horas, oferecer um ambiente diferenciado, com menos ruídos e sem som, para atender as pessoas com transtorno do espectro autista. |
| Vereadores fazem homenagem à Fatec | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 14/09/22 - A sessão ordinária da Câmara de ontem foi interrompida pelo presidente Faouaz Taha para homenagear a Fatec Jundiaí, que completou 20 anos no último dia 5 de setembro. O diretor da unidade, Francesco Bordignon, participou da homenagem. |
| Audiência pública debate inclusão em espaços públicos | Leia mais - JJ - Política - 14/09/22 - O projeto de lei que altera o Plano Diretor da cidade para garantir a acessibilidade de crianças com deficiência em espaços públicos será debatido hoje (14), às 9 horas, em audiência pública da Câmara Municipal. Como o plenário ainda está em obras, a discussão será virtual, transmitida pelos canais oficiais da Casa. |
| Câmara digitaliza documentos | Leia mais - JJ - Pela Ordem - 13/09/22 - A Câmara de Jundiaí está em um momento de transição definitiva para o mundo digital, deixando os documentos físicos em papel e migrando para um sistema eletrônico de apoio aos processos. A digitalização facilita o acesso aos documentos, que podem ser visualizados virtualmente. |
| Câmara vota criação de campanha | Leia mais - JJ - Política - 13/09/22 - Os vereadores voltam a discutir na sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de hoje (13) projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. O projeto entrou na pauta da sessão de 2 de agosto, há pouco mais de um mês. Mas, a pedido do próprio autor, a discussão e votação foram adiadas para a sessão de hoje. |
| Câmara derruba veto do prefeito | Leia mais - JJ - Política - 08/09/22 - Em sessão ordinária ontem (6), os vereadores derrubaram veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. |
| Vereadores votam hoje dois vetos ‘totais’ do prefeito | Dois vetos “totais” do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), de Jundiaí, estão na pauta da sessão de hoje (6) da Câmara de Jundiaí. Os vereadores devem discutir e votar nesta manhã, ainda, quatro projetos de lei e duas moções. O primeiro veto é ao projeto de lei 13.434, do vereador Douglas Medeiros (PSDB), correligionário do prefeito, que impõe à Administração Pública a proibição de divulgar de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes. No texto do veto, o prefeito defende que “cabe ao entes federados legislar sobre educação e proteção à infância e à juventude”. Diz ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu inconstitucionalidade de leis semelhantes, considerando “usurpação de competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacinal e afronta ao princípio federativo”. |
| Instituto de defesa animal repudia 'Dia do Atirador' | Leia mais - JJ - Política - 05/09/22 - O Instituto Focinho Feliz emitiu ontem (3) nota de repúdio e indignação contra a proposta do vereador Antonio Carlos Albino (PL), pela apresentação do projeto que cria em Jundiaí o 'Dia do Atirador', aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O texto da nota diz: "Nós do Instituto Focinho Feliz, não poderíamos deixar de vir à público nos manifestarmos contra a forma e a postura da Câmara Municipal de Jundiaí ao aprovar, por unanimidade, a Lei 9.812 de autoria do vereador Albino que instituiu no município o "Dia do Atirador". |
| Acessibilidade infantil em discussão | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - A Câmara de Jundiaí realiza no dia 14 de setembro, às 9h, audiência pública, on-line, para discutir o projeto de lei 13.707/2022, de autoria dos vereadores Daniel Lemos (DEM) e Faouaz Taha (PSDB), que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos. O projeto prevê "tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos", "ampliar a instalação de equipamentos para brincar nas áreas de uso comum público" e "definir quantidade de brinquedos adaptados em proporção ao total de equipamento existentes em áreas públicas de lazer, de forma a atender à demanda". |
| Prefeito assina lei que cria Dia do Atirador Desportivo | Leia mais - JJ - Política - 01/09/22 - O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) promulgou o projeto de lei de criação do Dia Municipal do Atirador Desportivo, com comemoração no dia 3 de agosto. A lei também inclui a data no Calendário Municipal de Eventos. As informações foram divulgadas na edição de ontem (31) do Diário Oficial do Município. O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Albino (PL) passou pela Procuradoria Geral e pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, e foi aprovado na sessão de 9 de agosto. |
| Câmara adia votação de emenda sobre acessibilidade | Leia mais - JJ - Política - 31/08/22 - A discussão e votação em segundo turno da proposta de emenda à Lei Orgânica 166 de 2021, prevista na pauta da sessão ordinária da Câmara de Jundiaí de ontem (30) foi adiada, pela segunda vez. Desta vez, a pedido do próprio autor, o vereador Douglas Medeiros. A proposta “assegura acessibilidade para plena participação de cidadãos nos Conselhos Municipais” e foi aprovada em primeiro turno na sessão de 19 de abril. O vereador sugeriu adiar a votação para 8 de novembro. |
